{"id":24022,"date":"2019-06-11T20:16:52","date_gmt":"2019-06-11T20:16:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=24022"},"modified":"2019-07-29T14:47:20","modified_gmt":"2019-07-29T14:47:20","slug":"cremeb-aciona-prefeitura-secretaria-e-mp-por-contratacao-de-falso-medico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cremeb-aciona-prefeitura-secretaria-e-mp-por-contratacao-de-falso-medico\/","title":{"rendered":"Cremeb aciona prefeitura, secretaria e MP por contrata\u00e7\u00e3o de falso m\u00e9dico"},"content":{"rendered":"<p>Diante da not\u00edcia de um suposto falso m\u00e9dico atuando no Hospital Valdir Cavalcante Medrado, no munic\u00edpio de Ia\u00e7u, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano (MP-BA) para investigar o caso e dirimir quais entidades ou pessoas estiveram relacionadas com a contrata\u00e7\u00e3o. Ao Conselho, o MP informou que as apura\u00e7\u00f5es ir\u00e3o acontecer sob a responsabilidade da Promotoria de Justi\u00e7a de Ia\u00e7u.<\/p>\n<p>De acordo com a imprensa da regi\u00e3o, o suposto criminoso \u00e9 estudante de medicina e se chama Filipe Brand\u00e3o. Para atuar, ele usava o CRM de um m\u00e9dico hom\u00f4nimo, o que dificultaria a sua identifica\u00e7\u00e3o como n\u00e3o m\u00e9dico. O que chama aten\u00e7\u00e3o nesse caso \u00e9 que em maio de 2017, o mesmo suposto fals\u00e1rio atuou no munic\u00edpio de Candeias, sendo assim reincidente no ato, mas \u00e0 \u00e9poca utilizava o registro de uma m\u00e9dica.<\/p>\n<p>Por se tratar de uma reincid\u00eancia, o Cremeb alerta os m\u00e9dicos que coordenam e dirigem faculdades de medicina a orientarem os seus alunos sobre o crime de falsidade ideol\u00f3gica e os perigos para a sociedade quando se prop\u00f5e a realizar um atendimento sem a devida forma\u00e7\u00e3o completa. No referido caso, o Cremeb enviou informa\u00e7\u00f5es para o Diretor da Faculdade do aluno Filipe Brand\u00e3o para provid\u00eancias cab\u00edveis, que pode chegar \u00e0 expuls\u00e3o do discente. Profissionais m\u00e9dicos que t\u00eam a ci\u00eancia de alguma situa\u00e7\u00e3o do g\u00eanero e n\u00e3o agem na tentativa de coibir, podem ser acusados de coniv\u00eancia e infra\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica.<\/p>\n<p>Para apurar se houve a coniv\u00eancia de entes p\u00fablicos ou profissionais m\u00e9dicos na contrata\u00e7\u00e3o referida, o Cremeb buscou explica\u00e7\u00f5es junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Prefeitura Municipal de Ia\u00e7u. Em nota, a pasta afirmou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum v\u00ednculo direto com o suposto falso m\u00e9dico, e enviou ao Conselho um documento onde interpela o m\u00e9dico dono da empresa terceirizada e respons\u00e1vel pelas contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos no munic\u00edpio. At\u00e9 o fechamento dessa mat\u00e9ria, n\u00e3o chegou ao Cremeb quaisquer explica\u00e7\u00f5es sobre o processo da contrata\u00e7\u00e3o referida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Cadastro de Diretores T\u00e9cnicos <\/strong><\/p>\n<p>Para que o Cremeb possa agir em defesa da sociedade, dificultando que falsos m\u00e9dicos exer\u00e7am a profiss\u00e3o ilegalmente, \u00e9 preciso que as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade cadastrem perante ao Conselho o seu Diretor T\u00e9cnico de momento. Este \u00e9 um tr\u00e2mite obrigat\u00f3rio para o funcionamento de qualquer unidade, previsto em lei (<a href=\"http:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/lsp_22f7860e89757b3693b59c1eef2a143f_300519-013739.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqu<\/a>i e leia sobre legisla\u00e7\u00e3o e normas aplicadas \u00e0 responsabilidade t\u00e9cnica), onde o estabelecimento pode ser suspenso por at\u00e9 dois anos ou ter o seu registro de inscri\u00e7\u00e3o cancelado no Cremeb quando atua sem identificar o seu Diretor. Na Bahia, 244 institui\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o possuem os seus respectivos Diretores T\u00e9cnicos cadastrados no Conselho.<\/p>\n<p>Para cadastrar ou alterar o Diretor T\u00e9cnico diante o Cremeb \u00e9 simples e f\u00e1cil. O processo acontece online, sem a necessidade de vir at\u00e9 a sede do Conselho ou em qualquer uma das suas regionais. Basta acessar o Portal Cremeb (www.cremeb.org.br), clicar em \u201cPara as Empresas\u201d, localizar o campo que se identifique com a natureza da institui\u00e7\u00e3o (p\u00fablica ou privada) e realizar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Consultar m\u00e9dicos <\/strong><\/p>\n<p>O crime de exerc\u00edcio ilegal da medicina vem \u00e0 tona com frequ\u00eancia e \u00e9 um atentado contra a sa\u00fade da sociedade. Com o intuito de proteger a popula\u00e7\u00e3o, a classe m\u00e9dica e auxiliar os gestores da sa\u00fade, o Cremeb divulga em seu portal o retrato de todos os m\u00e9dicos e m\u00e9dicas que possuem a foto no seu registro junto ao Conselho. A ferramenta virtual possibilita uma consulta cadastral do profissional de interesse, com nome, tipo de inscri\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o (ativo ou inativo), especialidade e foto.<\/p>\n<p>A presidente do Cremeb, conselheira Teresa Maltez, explica que esse maior detalhamento das informa\u00e7\u00f5es garante n\u00e3o s\u00f3 aos pacientes, mas tamb\u00e9m aos recrutadores (hospitais, cl\u00ednicas, etc), a possibilidade de se certificar sobre a lisura do profissional que o atende. \u201cEssa ferramenta tem o intuito de evitar fraudes, como o uso indevido do registro profissional, protegendo a popula\u00e7\u00e3o e os pr\u00f3prios m\u00e9dicos contra criminosos\u201d, diz ela. Para se ter no\u00e7\u00e3o do problema, basta uma pesquisa no Google com a express\u00e3o \u201cexerc\u00edcio ilegal da medicina\u201d para verificar a quantidade de not\u00edcias sobre o assunto: mais de 3,4 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante da not\u00edcia de um suposto falso m\u00e9dico atuando no Hospital Valdir Cavalcante Medrado, no munic\u00edpio de Ia\u00e7u, o Conselho [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24023,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24022"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24022"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24034,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24022\/revisions\/24034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}