Diante da determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) para que mais de 160 m\u00e9dicos deixem seus postos de trabalhos hoje (31), com o objetivo de regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos profissionais que possuem mais de um v\u00ednculo com o Estado, o Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed) veio a p\u00fablico alertar sobre a possibilidade de desassist\u00eancia em sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o baiana. Por outro lado, a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) afirma que a situa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos j\u00e1 foi resolvida e que n\u00e3o haver\u00e1 desassist\u00eancia.<\/p>\n
Questionada pelo Cremeb sobre qual teria sido a a\u00e7\u00e3o tomada para a resolu\u00e7\u00e3o das lacunas deixadas pelo afastamento dos profissionais, j\u00e1 que n\u00e3o se tem not\u00edcias de novas contrata\u00e7\u00f5es, muito menos de concurso p\u00fablico para m\u00e9dicos, a pasta apenas informou que as escalas dos plant\u00f5es est\u00e3o preenchidas, mas n\u00e3o comentou qual foi a estrat\u00e9gia adotada para a normaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Sindimed, essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 dura 10 anos, sem que Sesab tenha se preocupado em criar uma alternativa que fosse, ao mesmo tempo, legal e vi\u00e1vel do ponto de vista da assist\u00eancia. A presidente do Sindicato, Dra. Ana Rita de Luna, destaca ainda que “\u201cao longo desse per\u00edodo, vimos serem realizados v\u00e1rios concursos, a exemplo do de professores, policiais militares e outras categorias de servidores. Mas nenhuma vaga de concurso foi aberta para os m\u00e9dicos\u201d.<\/p>\n
O Cremeb questionou tamb\u00e9m \u00e0 Sesab sobre quais medidas foram adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos mais de 160 m\u00e9dicos, j\u00e1 que a investiga\u00e7\u00e3o do MP aponta que eram profissionais concursados e que tamb\u00e9m s\u00e3o s\u00f3cios ou administram pessoas jur\u00eddicas que t\u00eam contratos com o Estado. A Secretaria informou somente que cumpre os fundamentos legais previstos em lei, na qual na qual veda a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que possuam profissionais com v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Estado, mas n\u00e3o informou quais medidas foram tomadas.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2018, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida conjuntamente entre o Cremeb e o Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano, determinou que todos os funcion\u00e1rios terceirizados e os que trabalham em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), vinculados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado e que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es id\u00eanticas aos aprovados no concurso p\u00fablico de 2008, deveriam ser substitu\u00eddos por aqueles que disputaram o pleito regido pelo edital SAEB\/SESAB 002\/2008, h\u00e1 11 anos atr\u00e1s, e que n\u00e3o foram convocados. “Existe demanda para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, como podemos ver nessas duas a\u00e7\u00f5es recentes. Os contratos tempor\u00e1rios levam \u00e0 instabilidade do corpo, que em alguns setores levam a perda da efici\u00eancia da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, comenta a presidente do Cremeb, Consa. Teresa Maltez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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