{"id":23507,"date":"2019-05-08T12:39:25","date_gmt":"2019-05-08T12:39:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=23507"},"modified":"2019-07-29T14:48:36","modified_gmt":"2019-07-29T14:48:36","slug":"planserv-lutas-e-conquistas-das-entidades-medicas-e-empresas-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/planserv-lutas-e-conquistas-das-entidades-medicas-e-empresas-de-saude\/","title":{"rendered":"Planserv: lutas e conquistas das entidades m\u00e9dicas e empresas de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>O governo do Estado, atrav\u00e9s do governador Rui Costa e do apoio de muitos deputados estaduais, vem reduzindo a sua participa\u00e7\u00e3o no financiamento do plano de sa\u00fade dos servidores, que, atualmente, conta com mais de 518 mil vidas. O governo era respons\u00e1vel por 25% dos gastos do Planserv, o equivalente a cerca de R$ 300 milh\u00f5es por ano. Entretanto, esse aporte caiu para os atuais 10%, representando algo em torno de R$ 120 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do subfinanciamento, o governo imp\u00f4s a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Qualirede para realizar a gest\u00e3o e intermediar a contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os. Esta empresa, al\u00e9m de custar R$ 72 milh\u00f5es por ano ao Planserv, criou dificuldades e burocracia, encarecendo a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Praticamente toda a participa\u00e7\u00e3o financeira do executivo ser\u00e1 utilizada para arcar com a contrata\u00e7\u00e3o da Qualirede e os custos que a mesma impingiu ao processo de atendimento: consultas com atraso, burocracia no atendimento, glosas, fiscaliza\u00e7\u00f5es indevidas, conflitos entre m\u00e9dicos, prestadores e usu\u00e1rios, desassist\u00eancia a pacientes que s\u00f3 s\u00e3o atendidos em fases mais avan\u00e7adas de suas doen\u00e7as ou situa\u00e7\u00f5es emergenciais, etc..<\/p>\n<p>Tentando lutar contra a esta situa\u00e7\u00e3o o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Medicina (ABM), o Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed), ASHEB (Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais) e outras institui\u00e7\u00f5es, vem buscando apoio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e a sociedade civil h\u00e1 mais de um ano. S\u00e3o in\u00fameras e cansativas reuni\u00f5es que exemplificamos com as que ocorreram no \u00faltimo m\u00eas:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>16\/03\/19 &#8211;<\/strong> Os conselheiros do Cremeb J\u00falio Braga (vice-presidente) e Luciano Ferreira participaram de reuni\u00e3o no MPE, no N\u00facleo de Moralidade P\u00fablica, que investiga o uso de recursos do Planserv para contrata\u00e7\u00e3o da Qualirede. Foi criado um grupo de trabalho com o Planserv\/Qualirede, que foram intimados a se pronunciar com brevidade;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>26\/03\/19 &#8211;<\/strong> O Deputado Alan Sanches prop\u00f4s audi\u00eancia p\u00fablica na ALBA, onde, surpreendentemente, o Planserv n\u00e3o enviou representante nem deu satisfa\u00e7\u00f5es aos 11 deputados, dois vereadores e representantes de usu\u00e1rios presentes;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>04\/04\/19 &#8211;<\/strong> O conselheiro do Cremeb Luciano Ferreira participou de reuni\u00e3o com representantes do Planserv para discutir o reajuste de honor\u00e1rios, congelados em geral h\u00e1 mais de 10 anos. No entanto, nenhuma proposta foi feita pelo Planserv\/Qualirede;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>22\/04\/19 &#8211;<\/strong> O vereador Cezar Leite realizou audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores de Salvador. Mais uma vez, o Planserv n\u00e3o enviou representantes. O Cremeb foi representado pelos conselheiros J\u00falio Braga (vice-presidente), Evandro Gouveia, Luciano Ferreira e Isabela Serafim;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>23\/04\/19 \u2013<\/strong> O conselheiro do Cremeb Luciano Ferreira participou da reuni\u00e3o do grupo de trabalho Planserv\/Qualirede, que incluiu entidades m\u00e9dicas e empresariais;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>29\/04\/2019 \u2013<\/strong> O MPE promoveu nova reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da conselheira Maira Dantas, na qual ficou clara a necessidade de transpar\u00eancia do Planserv com o usu\u00e1rio, a responsabilidade da Qualirede em gerenciar a demanda sem repassar ao prestador o encargo da negativa, a obriga\u00e7\u00e3o de discriminar as faturas quando de glosas e negativas de pagamento e a aus\u00eancia de notifica\u00e7\u00f5es de il\u00edcitos \u00e9ticos ao Cremeb por parte da empresa auditora.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas semanas, algumas not\u00edcias trouxeram alento e sinais de que a press\u00e3o vem apresentando resultados. S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li>&#8211; O MPE, atrav\u00e9s da promotora Rita Tourinho, estabeleceu prazos para que o Planserv\/Qualirede se manifestarem;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>&#8211; O Planserv reconheceu a d\u00edvida milion\u00e1ria que tem para com prestadores m\u00e9dicos e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Se prop\u00f4s a pagar, ainda que de forma parcela em cinco vezes, os d\u00e9bitos decorrentes dos atendimentos que ultrapassaram o teto de cotas. Muitas deles emergenciais;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>&#8211; O Planserv abriu negocia\u00e7\u00f5es com m\u00e9dicos sobre reajuste de honor\u00e1rios. A Cooperativa dos M\u00e9dicos Anestesiologistas da Bahia (COOPANEST) foi a primeira entidade a conseguir avan\u00e7os nos pleitos solicitados, mas outras categorias passaram a ter um canal de negocia\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Embora ainda n\u00e3o tenhamos um resultado para todos os questionamentos, o Cremeb considera importante estas conquistas e presta estes esclarecimentos para mostrar \u00e0 sociedade que a luta por uma Medicina melhor, tanto no setor p\u00fablico quanto privado, \u00e9 \u00e1rdua. Mas com perseveran\u00e7a, conseguimos alguns avan\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do Estado, atrav\u00e9s do governador Rui Costa e do apoio de muitos deputados estaduais, vem reduzindo a sua [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23540,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23507"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23539,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23507\/revisions\/23539"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}