{"id":23209,"date":"2019-04-11T13:56:16","date_gmt":"2019-04-11T13:56:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=23209"},"modified":"2019-04-11T13:56:16","modified_gmt":"2019-04-11T13:56:16","slug":"projetos-relevantes-para-a-medicina-ganham-novos-relatores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/projetos-relevantes-para-a-medicina-ganham-novos-relatores\/","title":{"rendered":"Projetos relevantes para a Medicina ganham novos relatores"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas importantes Projetos de Lei (PL’s), que tangem sobre exerc\u00edcio da Medicina e Ato M\u00e9dico, Mais M\u00e9dicos como programa de resid\u00eancia e obrigatoriedade para m\u00e9dicos oriundos de investimento p\u00fablico atuarem em comunidades carentes de profissionais, ganharam novos relatores na semana passada (dias 3 e 4 de abril).<\/p>\n

Agora, quem responde pela relatoria do PL 509\/2018 – que visa instituir o Programa Mais M\u00e9dicos como realizador de Resid\u00eancia em Medicina Geral de Fam\u00edlia e Comunidade-, \u00e9 o senador Alessandro Vieira (PPS\/SE). Atualmente, a mat\u00e9ria sob an\u00e1lise pela relatoria, a qual ir\u00e1 apresentar parecer na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Dos tr\u00eas projetos supracitados, este \u00e9 o \u00fanico que tramita pelo Senado Federal.<\/p>\n

Pela C\u00e2mara dos Deputados, tramitam os PL’s 6126\/2013 e o 2598\/2007. O primeiro tem como objetivo expandir alguns procedimentos de sa\u00fade a outros profissionais da \u00e1rea que n\u00e3o m\u00e9dicos, como indica\u00e7\u00e3o de cirurgias, seda\u00e7\u00e3o profunda e procedimentos invasivos, ainda que condicionados a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou protocolos e diretrizes cl\u00ednicas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Quem assume a relatoria de tal assunto \u00e9 o deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP\/PR), que ir\u00e1 analisar mat\u00e9ria e apresentar\u00e1 parecer na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

J\u00e1 o PL 2598\/2007 tem como nova relatora a deputada Al\u00ea Silva (PSL\/MG) e versa sobre a obrigatoriedade do m\u00e9dico (e demais profissionais de sa\u00fade) que concluir seus estudos por institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou por institui\u00e7\u00f5es privadas a partir de incentivos p\u00fablicos, de prestar servi\u00e7os remunerados em comunidades carentes de profissionais em sua respectiva \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 aguardar a an\u00e1lise da relatoria, que apresentar\u00e1 parecer na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Abaixo, clique nos respectivos projetos para saber mais sobre cada um deles:<\/p>\n