{"id":22746,"date":"2019-02-22T14:42:37","date_gmt":"2019-02-22T14:42:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=22746"},"modified":"2019-04-12T18:38:32","modified_gmt":"2019-04-12T18:38:32","slug":"entidades-medicas-solicitam-ao-mpe-ba-investigacao-para-apurar-o-planserv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/entidades-medicas-solicitam-ao-mpe-ba-investigacao-para-apurar-o-planserv\/","title":{"rendered":"Entidades m\u00e9dicas solicitam ao MPE-BA investiga\u00e7\u00e3o para apurar o Planserv"},"content":{"rendered":"<p>Com o intuito de cobrar uma solu\u00e7\u00e3o do governo estadual quanto aos problemas no Planserv, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Medicina (ABM), o Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed) e Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais e Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Estado da Bahia (AHSEB), entre outras entidades, pediu apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPE-BA) para investigar a precariza\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade dos servidores estaduais, que vem trazendo transtornos aos mais de 518 mil usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Entre os questionamentos feitos aos MPE-BA, as institui\u00e7\u00f5es solicitam que a gest\u00e3o do Planserv esclare\u00e7a sobre o que motivou o in\u00edcio da institui\u00e7\u00e3o de cotas de atendimentos nas unidades de sa\u00fade, informando, inclusive, qual foi a economia gerada por esta medida nos 12 meses de implanta\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso que haja transpar\u00eancia quanto \u00e0s cotas mensais, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios adotados para estabelecer os valores. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 margens para interpreta\u00e7\u00f5es de favorecimento pol\u00edtico\u201d, afirma a presidente do Cremeb, Consa. Teresa Maltez.<\/p>\n<p>Com essa medida, ao inv\u00e9s do Planserv explicar ao servidor a impossibilidade de atendimento aos benefici\u00e1rios nas institui\u00e7\u00f5es que atingirem o teto, ele transfere para a unidade de sa\u00fade a responsabilidade de negar a realiza\u00e7\u00e3o de exames e tratamentos necess\u00e1rios. \u201cIsso \u00e9 uma falta de responsabilidade com os usu\u00e1rios, que arcam com 80% dos custos do plano de sa\u00fade. Se existem cotas, \u00e9 preciso ser informado e, mais, o Planserv \u00e9 quem deveria encaminhar o paciente para uma unidade onde ele possa ser atendido\u201d, destaca o vice-presidente do Cremeb. Cons. J\u00falio Braga.<\/p>\n<p>O real benef\u00edcio da contrata\u00e7\u00e3o da Qualirede, que vem sendo ratificado pelo governo por meio de caras campanhas publicit\u00e1rias, e por que o Planserv resolveu contratar esta empresa em um momento de restri\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de questionamentos das entidades m\u00e9dicas e hospitalares. A empresa recebe anualmente do governo do Estado o montante de R$ 72 milh\u00f5es, ou seja, quase 4 vezes o d\u00e9ficit apresentado pelo sistema no ano passado (R$ 20,7 milh\u00f5es). O dado chama aten\u00e7\u00e3o, pois, em 2017, quando a gest\u00e3o era feita diretamente pelo Estado, o Planserv registrou um lucro de aproximadamente R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Paralisa\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> Como se n\u00e3o bastasse ter o direito ao atendimento nas unidades de sa\u00fade limitado, os usu\u00e1rios do Planserv est\u00e3o com problema para ter acesso a algumas especialidades m\u00e9dicas, a exemplo dos anestesiologistas. Isso porque o governo estadual n\u00e3o aceita discutir qualquer reajustar de honor\u00e1rios m\u00e9dicos. A maioria das categorias n\u00e3o tem reajuste h\u00e1 mais de quatro anos. \u201cOs dias est\u00e3o passando e n\u00e3o vemos nenhum avan\u00e7o na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso ressaltar que o Planserv tem a pior tabela de remunera\u00e7\u00e3o aos prestadores de servi\u00e7os m\u00e9dicos no estado da Bahia\u201d, pontua o corregedor do Cremeb, Cons. Jos\u00e9 Abelardo de Meneses.<\/p>\n<p>O MPE-BA vem realizando reuni\u00f5es com as entidades m\u00e9dicas e hospitalares, institui\u00e7\u00f5es que representam os usu\u00e1rios e gestores do Planserv. Reconhecendo falhas nas condutas do governo estadual e temendo preju\u00edzo e risco aos pacientes, procuradores do MPE de diferentes \u00e1reas (Moralidade P\u00fablica e Direito do Consumidor) cobraram transpar\u00eancia nas medidas adotadas pelo Planserv, justificativa e contrato com a Qualirede e encaminhar os pacientes para locais onde as cotas n\u00e3o tenham sido atingidas.<\/p>\n<p>Entre os posicionamentos das entidades m\u00e9dicas, o MPE concordou que \u00e9 inquestion\u00e1vel a exclus\u00e3o dos pacientes em condi\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no sistema de cotas. \u201cEsta restri\u00e7\u00e3o fere os princ\u00edpios \u00e9ticos e coloca em risco a vida de 500 mil usu\u00e1rios que anteriormente tinham garantida sua assist\u00eancia\u201d, destaca a conselheira do Cremeb Ma\u00edra Dantas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o intuito de cobrar uma solu\u00e7\u00e3o do governo estadual quanto aos problemas no Planserv, o Conselho Regional de Medicina [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21633,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22746"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22746"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22866,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22746\/revisions\/22866"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}