O rompimento do acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Cuba, mediado pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana\u00a0de Sa\u00fade (Opas), revelou que os problemas que afetam a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica v\u00e3o muito al\u00e9m da aloca\u00e7\u00e3o\u00a0de profissionais. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), quase metade\u00a0dos 2.824 munic\u00edpios brasileiros que constavam do \u00faltimo edital do Programa Mais M\u00e9dicos (PMM)\u00a0reduziram seu gasto per capita com recursos pr\u00f3prios em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade desde a\u00a0implanta\u00e7\u00e3o da iniciativa.<\/p>\n
Isso significa menos recursos para custeio e investimentos em atividades, servi\u00e7os e produtos ligados \u00e0\u00a0assist\u00eancia pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no \u00e2mbito dos munic\u00edpios. De acordo com dados do\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o comportamento de 1.324 prefeituras atendidas pelo Programa Mais M\u00e9dicos\u00a0segue em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 tend\u00eancia nacional, que \u00e9 de crescimento do percentual dos or\u00e7amentos\u00a0municipais.<\/p>\n
M\u00e9dia nacional<\/strong>\u00a0– Os dados apontam que essa queda foi registrada entre 2013 (ano de implementa\u00e7\u00e3o\u00a0do Programa) e 2017 (anterior ao an\u00fancio de sa\u00edda do PMM pelo governo cubano). No entanto, essa\u00a0retra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fen\u00f4meno observado na avalia\u00e7\u00e3o das contas municipais. Seis em cada dez\u00a0cidades contempladas pelo \u00faltimo edital do PMM aplicaram valores or\u00e7ament\u00e1rios pr\u00f3prios em sa\u00fade\u00a0abaixo da m\u00e9dia nacional entre os munic\u00edpios no ano passado.<\/p>\n A alimenta\u00e7\u00e3o desse sistema \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es, por exemplo, para que estados e munic\u00edpios\u00a0continuem recebendo transfer\u00eancias constitucionais e volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o, como os Fundos de\u00a0Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da duca\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de\u00a0Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n Segundo a an\u00e1lise do CFM, em m\u00e9dia, as 5.568 cidades brasileiras que prestaram contas sobre suas\u00a0despesas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade investiram, no ano passado, R$ 403,37 na sa\u00fade de cada habitante.\u00a0No entanto, no grupo de munic\u00edpios que prestou informa\u00e7\u00f5es pelo Siops em 2017 e que estavam aptos a\u00a0receber participantes do PMM em seu 16\u00ba ciclo do PMM (aberto em novembro) a m\u00e9dia do gasto per\u00a0capita ficou em R$ 396,38 por pessoa. Considerando que esse gasto \u00e9 por cada habitante, o montante \u00e9\u00a0elevado quando multiplicado pelo tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n CONFIRA AQUI<\/strong><\/a>\u00a0a lista de munic\u00edpios e respectivo gasto per capita entre 2013 e 2017.<\/p>\n <\/p>\n Saiba mais:<\/p>\n Metade das prefeituras gastam menos de R$ 403 ao ano na sa\u00fade de cada habitante<\/a><\/p>\n Servi\u00e7os crescem e sobrecarregam finan\u00e7as dos munic\u00edpios<\/a><\/p>\n