![\"\"](\"http:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/lsp_ebc48d19ba036b90957a14cad1e2b262_121118-073305.png\")
<\/p>\nR$ 2,13 ao dia: esse \u00e9 valor per capita destinado pelos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com sa\u00fade dos mais de 15 milh\u00f5es de brasileiros que vivem na Bahia. Esse \u00e9 o resultado de uma an\u00e1lise detalhada das informa\u00e7\u00f5es mais recentes dispon\u00edveis, relativas \u00e0s contas p\u00fablicas do segmento em 2017. Segundo o c\u00e1lculo in\u00e9dito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com sa\u00fade no Estado foi de R$ 777,80, o que coloca essa unidade da federa\u00e7\u00e3o em 24\u00ba lugar no ranking nacional.<\/p>\n
Em todo o Pa\u00eds, o gasto m\u00e9dio per capita com sa\u00fade no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Par\u00e1, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo CFM consideraram as despesas em\u00a0A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade\u00a0(ASPS) declaradas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais m\u00ednimos dos recursos arrecadados com impostos e transfer\u00eancias constitucionais e legais na \u00e1rea.<\/p>\n
Essas despesas s\u00e3o voltadas para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que atendam, simultaneamente, a princ\u00edpios da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei n\u00ba 8.080\/1990) e da Lei Complementar 141\/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos munic\u00edpios, o valor de base corresponde a 15%. Para a Uni\u00e3o, a regra prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima, pelos pr\u00f3ximos 20 anos, de 15% da receita corrente l\u00edquida, mais a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na base do ranking dos gastos totais per capita em sa\u00fade, al\u00e9m da Bahia, surgem: Par\u00e1, com despesa total por ano de R$ 703,67; Maranh\u00e3o (R$ 750,45); Alagoas (R$ 863,18); Cear\u00e1 (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Tamb\u00e9m realizaram uma m\u00e9dia inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goi\u00e1s (R$ 910,60), Para\u00edba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).<\/p>\n
Na outra ponta, tiveram valores per capita acima da m\u00e9dia nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e \u00edndices elevados de desenvolvimento econ\u00f4mico apresentaram \u00edndices menores. S\u00e3o os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), S\u00e3o Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paran\u00e1 (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).<\/p>\n
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Capital<\/strong> \u2013 Entre as capitais, Salvador ocupa a 24\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking do gasto per capita em sa\u00fade. Considerando apenas a despesa com recursos pr\u00f3prios da cidade, o valor anual \u00e9 de R$ 243,40 por pessoa. No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequ\u00eancia, aparecem S\u00e3o Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vit\u00f3ria (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.<\/p>\n Ao lado da capital da Bahia, entre os piores desempenhos tamb\u00e9m figuram Macap\u00e1 (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (R$ 214,36); Bel\u00e9m (PA), com R$ 247,48; e Macei\u00f3 (AL), com R$ 294,46. Considerando-se 26 capitais, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia, que possui uma especificidade administrativa que n\u00e3o permite esse c\u00e1lculo, a m\u00e9dia nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n <\/p>\n Governo Federal \u2013 <\/strong>O c\u00e1lculo do volume de recursos enviados pela Uni\u00e3o aos Estados e munic\u00edpios para ajudar no custeio e no investimento em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade foi feito com base em crit\u00e9rios baseados nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o; nas dimens\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, demogr\u00e1ficas, socioecon\u00f4micas e espacial; e na capacidade de oferta de a\u00e7\u00f5es e de servi\u00e7os de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, o rateio deve ter como objetivo a \u201cprogressiva redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais\u201d, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Ao avaliar os dados dispon\u00edveis no Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (SIOP), administrado pelo Minist\u00e9rio de mesmo nome, o CFM conseguiu identificar o total dos repasses por Estado, no per\u00edodo (2008 a 2017). Depois, dividiu esses n\u00fameros pela popula\u00e7\u00e3o residente em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, conforme estimativa do Instituto Brasileira de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o que permitiu identificar o valor m\u00e9dio per capita dos repasses por Estado.\u00a0<\/strong><\/p>\n Em 2017, as transfer\u00eancias federais ficaram, em m\u00e9dia, em R$ 552,35. Por regi\u00e3o, o pior desempenho foi no Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do Nordeste (R$ 334,24), do Sul (\u00a8R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo resultado sofreu o impacto da distor\u00e7\u00e3o causada pela concentra\u00e7\u00e3o de recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Distrito Federal.\u00a0<\/strong><\/p>\n Estados<\/strong> \u2013 O segundo item da opera\u00e7\u00e3o que permitiu ao CFM saber exatamente o gasto per capita por Estado se baseia na an\u00e1lise dos valores destinados especificamente a A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade\u00a0descritos nos or\u00e7amentos de cada Governo Estadual. Esses n\u00fameros integram relat\u00f3rios que bimestralmente s\u00e3o encaminhados \u00e0 Uni\u00e3o por meio do Siops.<\/p>\n De acordo com o declarado, os governos dos 26 estados e do Distrito Federal dispensaram, em m\u00e9dia, R$ 315,93 na sa\u00fade de cada habitante, a partir de seus recursos pr\u00f3prios (sem contar com os repasses da Uni\u00e3o e os gastos de munic\u00edpios). Onze estados se colocaram abaixo desse patamar. Os piores desempenhos foram percebidos na Bahia (R$ 226,56), Maranh\u00e3o (R$ 231,48) e Par\u00e1 (R$ 258,02). Na outra ponta, se destacaram Roraima, com per capita em sa\u00fade de R$ 976,77 ao ano, seguido pelo Distrito Federal (R$ 898,78) e Acre (R$ 736,24).<\/p>\n Munic\u00edpios <\/strong>\u2013 Para fechar a conta da despesa per capita por unidade da Federa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se buscou saber qual o comprometimento or\u00e7ament\u00e1rio dos munic\u00edpios com essa responsabilidade legal. Nesse caso, foram analisadas as informa\u00e7\u00f5es oficiais das Prefeituras enviadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tamb\u00e9m por meio do Siops. A alimenta\u00e7\u00e3o desse sistema \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es para que Estados e munic\u00edpios possam continuar recebendo transfer\u00eancias constitucionais e volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o, como, por exemplo, os Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n Dessa contabilidade dos recursos municipais, foram exclu\u00eddos pelo Siops Fernando de Noronha (PE) e Bras\u00edlia (DF), tamb\u00e9m por configura\u00e7\u00f5es administrativas espec\u00edficas. Assim, somou-se o declarado por todos os munic\u00edpios de um Estado e se dividiu o resultado pela popula\u00e7\u00e3o total. O resultado mostra que os 5.568 munic\u00edpios que t\u00eam essa obriga\u00e7\u00e3o legal e administrativa responderam, em 2017, por uma despesa per capita em sa\u00fade que ficou, em m\u00e9dia, em R$ 403,37.<\/p>\n Por unidade, os melhores desempenhos m\u00e9dios foram percebidos entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo (R$ 601,98), Mato Grosso do Sul (R$ 567,74), Mato Grosso (R$ 502,22), Santa Catarina (R$ 471,91) e Paran\u00e1 (R$ 470,93). J\u00e1 nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es ficaram as m\u00e9dias das cidades do Amap\u00e1 (R$ 141,55), Acre (R$ 170,76), Par\u00e1 (R$ 206,55), Maranh\u00e3o (R$ 225,09) e Alagoas (R$ 241,38). Considerando a m\u00e9dia nacional, al\u00e9m dos munic\u00edpios desses Estados, os de outras 12 unidades da Federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficam abaixo do par\u00e2metro nacional.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" R$ 2,13 ao dia: esse \u00e9 valor per capita destinado pelos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o (federal, estadual e municipal) para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21380,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1,52],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21374"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21374"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21382,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21374\/revisions\/21382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/lsp_1568bdc8e879d42342398eb948c8d667_121118-073353.png\")
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