{"id":20062,"date":"2018-09-21T17:08:14","date_gmt":"2018-09-21T17:08:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=20062"},"modified":"2018-09-24T13:11:43","modified_gmt":"2018-09-24T13:11:43","slug":"resolucao-do-cfm-atualiza-responsabilidades-do-medico-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/resolucao-do-cfm-atualiza-responsabilidades-do-medico-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o do CFM atualiza responsabilidades do m\u00e9dico do trabalho"},"content":{"rendered":"<div>O m\u00e9dico do trabalho poder\u00e1, com ci\u00eancia do paciente, realizar discuss\u00e3o cl\u00ednica com o m\u00e9dico assistente acerca da doen\u00e7a do trabalhador que esteja relacionado ao trabalho, com a finalidade de que sejam promovidas mudan\u00e7as laborais que possam prevenir doen\u00e7as ou o agravamento da doen\u00e7a. \u00c9 o que estabelece a <a href=\"https:\/\/sistemas.cfm.org.br\/normas\/visualizar\/resolucoes\/BR\/2018\/2183\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.183\/2018<\/a>, editada nesta sexta-feira (21), que trata das normas espec\u00edficas para m\u00e9dicos que atendam o trabalhador.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Esta Resolu\u00e7\u00e3o coloca o m\u00e9dico do trabalho como protagonista, dando a possibilidade de intera\u00e7\u00e3o com os demais m\u00e9dicos especialistas na busca de um trabalho conjunto para o alcance do \u00eaxito terap\u00eautico, contribuindo para a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador&#8221;, explicou a relatora da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.183\/18, conselheira federal Rosylane Merc\u00eas Rocha. At\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o, o m\u00e9dico do trabalho podia homologar, ou n\u00e3o, o atestado dado pelo m\u00e9dico assistente, mas n\u00e3o havia a previs\u00e3o desse di\u00e1logo. &#8220;O m\u00e9dico assistente tamb\u00e9m poder\u00e1 procurar o m\u00e9dico do trabalho para, juntos, debaterem alternativas que melhorem a qualidade de vida do trabalhador no ambiente laboral&#8221;, frisa Rosylane. O an\u00fancio da mat\u00e9ria foi feito durante a abertura do VI F\u00f3rum de Medicina do Trabalho do CFM, evento realizado no dia 21 de setembro, em Bras\u00edlia (DF).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A nova Resolu\u00e7\u00e3o do CFM, que revoga a de n\u00ba 1.488\/98, tamb\u00e9m estabelece que o m\u00e9dico do trabalho poder\u00e1 contestar o Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio (NTEP) estabelecido pela per\u00edcia m\u00e9dica previdenci\u00e1ria, conforme previs\u00e3o legal, \u00a0desde que detenha &#8220;elementos de convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o trabalho e o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a&#8221;, fazendo essa contesta\u00e7\u00e3o &#8220;com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos&#8221;. Para Rosylane Rocha, este artigo da Resolu\u00e7\u00e3o 2.183\/18 permitir\u00e1 o &#8220;resgate da primazia da verdade, mantendo-se, todavia, o sigilo m\u00e9dico, pois as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas ao m\u00e9dico perito previdenci\u00e1rio, que tamb\u00e9m tem o dever de guardar o sigilo&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O 2\u00ba vice-presidente do CFM, Jec\u00e9 Brand\u00e3o, ressaltou que, passados 20 anos, a resolu\u00e7\u00e3o anterior precisava ser atualizada, e que o novo texto consolida regramento que vinha sendo elaborado pelo CFM na \u00e1rea de medicina do trabalho. &#8220;Incorporamos, neste texto, o que j\u00e1 estava decidido em pareceres&#8221;, argumentou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Regras<\/strong>\u00a0\u2013 Pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM 2.183\/18, caber\u00e1 ao m\u00e9dico do trabalho assistir ao trabalhador, fornecer atestados, pareceres, laudos e relat\u00f3rios, considerando que o repouso o acesso a terapias ou o afastamento da exposi\u00e7\u00e3o nociva faz parte de todo tratamento. Ser\u00e1 dever do m\u00e9dico atuar visando a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, promover o esclarecimento sobre as doen\u00e7as cr\u00f4nicas, explicar sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho e notificar formalmente o empregado da ocorr\u00eancia ou da suspeita de acidente ou doen\u00e7a de trabalho, devendo deixar registrado no prontu\u00e1rio do trabalhador, entre outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m veda o m\u00e9dico assinar Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) em branco, ou emitir a ASO sem que tenha realizado o exame m\u00e9dico do trabalhador, ou sem que esteja familiarizado com os princ\u00edpios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e os riscos a que est\u00e1 ou ser\u00e1 exposto cada trabalhador. O texto tamb\u00e9m estabelece que ao encaminhar o trabalhador para a per\u00edcia previdenci\u00e1ria inicial, o m\u00e9dico do trabalho deve entregar relat\u00f3rio com a descri\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es em que se deu o acidente ou agravo, entre outras regras.<\/p>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O m\u00e9dico do trabalho poder\u00e1, com ci\u00eancia do paciente, realizar discuss\u00e3o cl\u00ednica com o m\u00e9dico assistente acerca da doen\u00e7a do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20062"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20065,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20062\/revisions\/20065"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}