{"id":19039,"date":"2018-07-10T08:03:39","date_gmt":"2018-07-10T08:03:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=19039"},"modified":"2018-09-28T19:03:14","modified_gmt":"2018-09-28T19:03:14","slug":"resolucao-cfm-que-define-ozonioterapia-como-pratica-experimental-no-pais-e-publicada-no-diario-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/resolucao-cfm-que-define-ozonioterapia-como-pratica-experimental-no-pais-e-publicada-no-diario-oficial\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o CFM que define ozonioterapia como pr\u00e1tica experimental no pa\u00eds \u00e9 publicada no Di\u00e1rio Oficial"},"content":{"rendered":"

A edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (10) trouxe publicada a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.181\/2018 (ACESSE AQUI<\/a>), que define a ozonioterapia como um procedimento que pode ser realizado apenas em car\u00e1ter experimental. Isso implica que tratamentos m\u00e9dicos baseados nessa abordagem devem ser realizados apenas no escopo de estudos que observam crit\u00e9rios definidos pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa (Conep).<\/p>\n

Entre as condi\u00e7\u00f5es previstas pela norma est\u00e1 a concord\u00e2ncia dos participantes com as condi\u00e7\u00f5es em que a pesquisa ser\u00e1 realizada, a garantia de sigilo e anonimato para os que se submeterem \u00e0 pr\u00e1tica, a oferta de suporte m\u00e9dico-hospitalar em caso de efeitos adversos e a n\u00e3o cobran\u00e7a do tratamento em qualquer uma de suas etapas.<\/p>\n

A entrada em vigor dessa Resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos de prescreverem procedimentos desse tipo fora dos padr\u00f5es estabelecidos pelo CFM. O desrespeito \u00e0 norma pode levar \u00e0 abertura de sindic\u00e2ncias e de processos \u00e9ticos-profissionais contra os infratores.<\/p>\n

Trabalhos<\/strong>\u00a0– A decis\u00e3o do CFM veio ap\u00f3s a an\u00e1lise de uma s\u00e9rie de estudos e trabalhos cient\u00edficos sobre o tema. De acordo com o relator da Resolu\u00e7\u00e3o, o conselheiro federal Leonardo S\u00e9rvio Luz, os trabalhos s\u00e3o ainda incipientes e n\u00e3o oferecem aos m\u00e9dicos e aos pacientes a certeza de que a ozonioterapia \u00e9 eficaz e segura.<\/p>\n

A ozonioterapia \u00e9 uma t\u00e9cnica que utiliza a aplica\u00e7\u00e3o de uma mistura dos gases oxig\u00eanio e oz\u00f4nio, por diversas vias de administra\u00e7\u00e3o, com finalidade terap\u00eautica. As principais s\u00e3o: endovenosa, retal, intra-articular, local, intervertebral, intraforaminal, intradiscal, epidural, intramuscular e intravesical.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, por solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), a Comiss\u00e3o para Avalia\u00e7\u00e3o de Novos Procedimentos em Medicina avaliou mais de 26 mil trabalhos sobre o tema. Ao final, o CFM entendeu que \u201cseriam necess\u00e1rios mais estudos com metodologia adequada e compara\u00e7\u00e3o da ozonioterapia a procedimentos placebos, assim como estudos comprovando as diversas doses e meios de aplica\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio\u201d.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 227\/2017 do Senado Federal<\/strong>\u00a0–\u00a0As cr\u00edticas ao uso amplo da ozonioterapia n\u00e3o se limitam ao Conselho Federal de Medicina. Em dezembro de 2017, um grupo de 55 entidades m\u00e9dicas e cient\u00edficas divulgou uma nota p\u00fablica onde critica a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Congresso Nacional que autoriza a prescri\u00e7\u00e3o da ozonioterapia como tratamento m\u00e9dico de car\u00e1ter complementar em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O texto proposto pelo senador Valdir Raupp (PMDB\/RO), com apoio da ABOZ, foi aprovado no Senado \u2014 na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais \u2014 em decis\u00e3o terminativa e foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Na carta p\u00fablica, as entidades declararam seu rep\u00fadio \u00e0 iniciativa que, segundo elas, “exp\u00f5e os pacientes a riscos, como retardo do in\u00edcio de tratamentos eficazes, avan\u00e7o de doen\u00e7as e comprometimento da sa\u00fade”.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 na hist\u00f3ria da medicina registro de droga ou procedimento contra um n\u00famero t\u00e3o amplo de doen\u00e7as, que incluem, entre outros: todos os tipos de diarreia; artrites; hepatites; h\u00e9rnias de disco; doen\u00e7as de origem infecciosa, inflamat\u00f3ria e isqu\u00eamica; autismo; e sequelas de c\u00e2ncer e de Acidente Vascular Cerebral (AVC)\u201d, ressalta trecho do documento.<\/p>\n

Ao apontar argumentos contr\u00e1rios \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos brasileiros e do Congresso Nacional para oferecer todos os esclarecimentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos necess\u00e1rios sobre o tema. Para os signat\u00e1rios, os debates em torno da ozonioterapia remetem ao caso recente da fosfoetanolamina que, tamb\u00e9m sem lastro cient\u00edfico, teve sua distribui\u00e7\u00e3o aprovada pelos parlamentares por meio de lei.\u00a0Meses depois, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Al\u00e9m do CFM, da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), da Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB) e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), outras 21 sociedades de especialidades atingidas pelo tratamento proposto subscrevem o manifesto.<\/p>\n

Entre as entidades que assinam o documento est\u00e1 o Instituto Cochrane do Brasil, que \u00e9 refer\u00eancia em estudos e pesquisas cient\u00edficas na \u00e1rea da sa\u00fade. Na nota, as autarquias afirmam que \u201cautorizar a oferta da ozonioterapia sem a certeza de sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a exp\u00f5e os pacientes a riscos\u201d.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas Integrativas –\u00a0<\/strong>Em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou o incremento de mais dez das chamadas Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u2013 apenas duas (homeopatia e acupuntura) s\u00e3o reconhecidas pelo CFM. A ozonioterapia \u00e9 agora uma das 29 modalidades oferecidos pelo SUS.<\/p>\n

Representantes do Conselho e de diversas entidades m\u00e9dicas se posicionaram de forma contr\u00e1ria a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para pr\u00e1ticas que n\u00e3o apresentam comprova\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas de sua efic\u00e1cia.
\nPara o presidente da autarquia, Carlos Vital, as pr\u00e1ticas integrativas feitas no SUS n\u00e3o tem fundamento na Medicina Baseada em Evid\u00eancia (MBE) \u2013 ou seja, ignoram a integra\u00e7\u00e3o da habilidade cl\u00ednica com a melhor evid\u00eancia cient\u00edfica dispon\u00edvel. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o de verbas nessa \u00e1rea onera o sistema, \u00e9 um desperd\u00edcio e agrava ainda mais o quadro do SUS com car\u00eancias e faltas\u201d, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m dos problemas da falta de comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e da aloca\u00e7\u00e3o de recursos, a prescri\u00e7\u00e3o e o uso de procedimento e terap\u00eauticas alternativos, sem reconhecimento cient\u00edfico, s\u00e3o proibidos aos m\u00e9dicos brasileiros, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (10) trouxe publicada a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.181\/2018 (ACESSE AQUI), que define a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19039"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19039"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19042,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19039\/revisions\/19042"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}