{"id":18829,"date":"2018-04-26T13:14:34","date_gmt":"2018-04-26T13:14:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=18829"},"modified":"2018-06-14T13:19:21","modified_gmt":"2018-06-14T13:19:21","slug":"todos-os-criterios-para-regular-e-qualificar-a-votacao-estao-descritos-na-resolucao-cfm-no-2-16117","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/todos-os-criterios-para-regular-e-qualificar-a-votacao-estao-descritos-na-resolucao-cfm-no-2-16117\/","title":{"rendered":"Todos os crit\u00e9rios para regular e qualificar a vota\u00e7\u00e3o est\u00e3o descritos na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.161\/17"},"content":{"rendered":"

Os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) adiantam os preparativos para a elei\u00e7\u00e3o de seus membros titulares e suplentes, que iniciar\u00e3o seus mandatos em 1\u00ba de outubro deste ano. As instru\u00e7\u00f5es da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.161\/17<\/a>\u00a0abordam diversos aspectos que regem essa escolha (confira na tabela no final do texto), incluindo normas que garantir\u00e3o a lisura dos resultados.<\/p>\n

Segundo o conselheiro Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo, relator da norma e tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), houve a preocupa\u00e7\u00e3o de incrementar a seguran\u00e7a do processo, que conta a partir de agora com confec\u00e7\u00e3o de c\u00e9dula eleitoral \u00fanica, dotada de dispositivos como impress\u00e3o em tinta reagente \u00e0 luz ultravioleta (UV).<\/p>\n

Crit\u00e9rios \u2013<\/strong>\u00a0A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.161\/17<\/a>\u00a0traz ainda regramentos gerais, como n\u00famero de titulares e suplentes a serem eleitos para cada CRM (20 titulares e 20 suplentes por estado) e dura\u00e7\u00e3o do mandato (cinco anos).<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m detalha os crit\u00e9rios de elegibilidade, as causas de inelegibilidade e os passos a serem cumpridos para o registro das chapas. Outra informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel diz respeito \u00e0s formas de vota\u00e7\u00e3o (presencial, por correspond\u00eancia ou mista). A escolha por uma ou outra ser\u00e1 feita pela plen\u00e1ria de cada CRM.<\/p>\n

O documento relaciona outras regras gerais do processo eleitoral, como data e hor\u00e1rio dos pleitos; prazos para divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo; papel e composi\u00e7\u00e3o das mesas de vota\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de regras para apurar os votos e outros atos relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es (como remessa de documentos, organiza\u00e7\u00e3o de atas, arquivamento das folhas de votantes etc.).<\/p>\n

Tamb\u00e9m entram no rol as regras e o controle da propaganda eleitoral, incluindo as de custeio oficial e a propaganda feita pela internet, al\u00e9m de condutas vedadas aos m\u00e9dicos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

Prazos \u2013<\/strong>\u00a0Uma s\u00e9rie de prazos relativos ao processo eleitoral dos CRMs consta da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.161\/17<\/a>. Um dos primeiros vence em 4 de maio, data-limite para publicar \u2013 em jornais, cartazes, cartas e meios eletr\u00f4nicos (sites, e-mails e redes sociais) \u2013 o per\u00edodo de registro das chapas, que vai de 4 a 18 de junho.<\/p>\n

At\u00e9 o dia 7 de julho, os CRMs dever\u00e3o divulgar a dura\u00e7\u00e3o do pleito, que poder\u00e1 durar at\u00e9 tr\u00eas dias, nas datas preestabelecidas de 7 de agosto (um dia), 7 e 8 de agosto (dois dias), e 7 a 9 de agosto (tr\u00eas dias), bem como os locais de vota\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rio e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n

Comiss\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0O processo ser\u00e1 conduzido em todos os estados por representantes das chapas eleitorais e uma Comiss\u00e3o Regional Eleitoral designada pelo plen\u00e1rio do CRM, composta por um presidente e dois secret\u00e1rios, selecionados entre os m\u00e9dicos regularmente inscritos no CRM da jurisdi\u00e7\u00e3o (exceto conselheiros).<\/p>\n

Por sua vez, a Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral do CFM ser\u00e1 inst\u00e2ncia recursal para casos de advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou cancelamento de registro de chapas. Al\u00e9m disso, exercer\u00e1 consultoria para as comiss\u00f5es regionais eleitorais sobre as regras do processo, administrar\u00e1 a aplicabilidade da resolu\u00e7\u00e3o e tomar\u00e1 decis\u00f5es sobre recursos.<\/p>\n

S\u00e3o integrantes da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral os consultores Ant\u00f4nio Carlos Roselli, Jos\u00e9 Silva, La Hore Rodrigues, Luiz Bacheschi e Mauro Alencar de Barros, al\u00e9m dos advogados do CFM Allan do Nascimento e Raphael Melo.<\/p>\n

Jos\u00e9 Hiran da Silva Gallo, relator da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.161\/17<\/a>, considera a elei\u00e7\u00e3o dos CRMs fundamental. “Trata-se de um processo de grande import\u00e2ncia, pois definir\u00e1 o nome dos futuros respons\u00e1veis pela miss\u00e3o institucional dos Conselhos”, disse.<\/p>\n

Para ele, com a realiza\u00e7\u00e3o desse processo de forma democr\u00e1tica e transparente, a autarquia se fortalece para cumprir seus papeis legais: normatizar, fiscalizar e defender o \u00e9tico exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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