Preocupado com a possibilidade de desassist\u00eancia na cirurgia pedi\u00e1trica, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) convidou a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) e o Novo N\u00facleo de Cirurgi\u00f5es Pedi\u00e1tricos da Bahia (NNCP), em sua sede, ter\u00e7a-feira (17), para debater o impasse gerado entre as institui\u00e7\u00f5es. A iniciativa teve sentido \u00fanico: garantir que seja suprida a atual demanda de cirurgias gerada pela popula\u00e7\u00e3o infantil. “O debate se faz urgente, j\u00e1 que o contrato anterior a essa licita\u00e7\u00e3o foi finalizado dia 13 de abril. Ou seja, h\u00e1 cinco dias que esse atendimento especializado est\u00e1 acontecendo com equipes reduzidas, o que poder\u00e1 impactar na qualidade e viabilidade do atendimento”, explica a presidente do Conselho, Dra. Teresa Maltez.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, al\u00e9m de conselheiros do Cremeb, estiverem presentes seis representantes da NNCP. O subsecret\u00e1rio de Sa\u00fade, Dr. Adil Duarte Filho, justificou a aus\u00eancia informando que, juntamente com a sua equipe, est\u00e1 gerenciando a demanda de cirurgias pedi\u00e1tricas, o que o impossibilitou de ausentar-se da secretaria naquele momento.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es vinham ocorrendo h\u00e1 mais de 1 ano, intermediadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Neste per\u00edodo o atendimento foi prestado pelo NCP, na modalidade de plant\u00f5es de sobreaviso e teria sido remunerado sob forma de indeniza\u00e7\u00e3o. De acordo com o Conselho Federal de Medicina \u2013 consulte aqui<\/a> a resolu\u00e7\u00e3o 1.834\/2008 – o plant\u00e3o de sobreaviso \u00e9 legal e a fun\u00e7\u00e3o deve ser remunerada. “Habitualmente, os valores do plant\u00e3o em sobreaviso s\u00e3o inferiores ao do plant\u00e3o presencial. Creio que \u00e9 recomend\u00e1vel a Sesab e o NNCP negociarem um valor justo para os plant\u00f5es em sobreaviso, como se faz em todo o mundo”, considerou o vice-presidente do Cremeb, Dr. J\u00falio Braga.<\/p>\n No Termo de Refer\u00eancia<\/a>\u00a0publicado pela Sesab em 24 de novembro de 2017, com especifica\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es presencias, n\u00e3o teve empresas interessadas, sendo considerada a licita\u00e7\u00e3o frustrada. Ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es no texto, um novo termo foi publicado em 23 de mar\u00e7o \u2013 clique aqui e consulte<\/a> -, no qual a especifica\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o presencial \u00e9 explicitada apenas em “situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias”, de acordo com o item 9.2 do referido termo. Nas demais situa\u00e7\u00f5es \u00e9 utilizada a express\u00e3o \u201cplant\u00e3o m\u00e9dico\u201d, somente.<\/p>\n De acordo com representantes da empresa NNCP, o entendimento, confirmado pela Sesab, \u00e9 que a contrata\u00e7\u00e3o se daria na modalidade de plant\u00f5es de sobreaviso e, deste modo, o NNCP apresentou proposta, sendo a \u00fanica empresa a participar da licita\u00e7\u00e3o. Entretanto \u201cna hora de assinarmos o contrato, fomos surpreendidos com a informa\u00e7\u00e3o de que ser\u00edamos fiscalizados enquanto plantonistas presenciais, diferentemente do acordado”, afirmou um dos s\u00f3cios do NNCP, Dr. Paulo Pires.<\/p>\n Para justificar essa interpreta\u00e7\u00e3o, os representantes do N\u00facleo ressaltam n\u00e3o ter participado da licita\u00e7\u00e3o anterior, justamente pela exig\u00eancia das escalas presenciais. “Informamos a Secretaria quais eram as nossas limita\u00e7\u00f5es e diante do exposto eles refizeram a licita\u00e7\u00e3o, desta vez sem a exig\u00eancia do plant\u00e3o presencial, atendendo ao nosso pleito. Na hora de assinar o contrato, fomos informados que o entendimento havia sido mudado e por isso decidimos por n\u00e3o firmamos o contrato”, explanou o diretor do n\u00facleo, Dr. Alexinaldo Silva.<\/p>\n O caso traz \u00e0 tona, mais uma vez, um dos problemas na terceiriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, quando o estado opta por n\u00e3o realizar concurso p\u00fablico. H\u00e1 8 anos a SESAB n\u00e3o faz concursos para cirurgi\u00f5es pedi\u00e1tricos e o concurso anterior foi de 1989, com muitos cirurgi\u00f5es tendo se aposentado neste per\u00edodo.\u00a0\u00a0\u201cCabe ao Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado e \u00e0 Sesab, se n\u00e3o desejarem realizar concursos p\u00fablicos, entrar em acordo entre si e propor outras formas de contrata\u00e7\u00e3o, mais est\u00e1veis, para evitar estas crises recorrentes\u201d comentou o Vice-Presidente do Cremeb.<\/p>\n Entretanto, uma das poss\u00edveis formas de resolver a situa\u00e7\u00e3o, aventada pela Sesab no portal Bahia Not\u00edcias, com o recrutamento de \u201cprofissionais em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro\u201d, foi comentada pelo diretor do n\u00facleo, Dr. Alexinaldo Silva: \u201cEm duas licita\u00e7\u00f5es realizadas, abertas a cirurgi\u00f5es pedi\u00e1tricos de todo o pa\u00eds, apenas a equipe do NNCP se mostrou interessada. Isto mostra que n\u00e3o haveria pagamento de valores exorbitantes para os m\u00e9dicos. Se assim fosse, teriam aparecido mais profissionais e empresas interessadas. N\u00e3o somos mercen\u00e1rios, mas necessitamos de contratos, tranquilidade e respeito para que possamos continuar atendendo bem a nossos pacientes\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Preocupado com a possibilidade de desassist\u00eancia na cirurgia pedi\u00e1trica, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) convidou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18220"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18220"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18243,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18220\/revisions\/18243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}