Um quinto (27) dos 122 munic\u00edpios brasileiros que fazem fronteira com outros pa\u00edses n\u00e3o possui nenhum leito de interna\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Al\u00e9m disso, 93% deles n\u00e3o contam com leitos em Unidade de Terapia Intensiva. Nessas cidades, tamb\u00e9m \u00e9 baixa a oferta de estabelecimentos e de profissionais de sa\u00fade na rede p\u00fablica, e, de forma geral, \u00e9 alta a incid\u00eancia de doen\u00e7as infectocontagiosas.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es comp\u00f5em a moldura dos debates que transcorrer\u00e3o durante o II F\u00f3rum de M\u00e9dicos de Fronteiras, que acontece em Campo Grande (MS) entre os dias 3 e 4 de abril, e est\u00e1 sendo organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro tem como foco discutir a assist\u00eancia em sa\u00fade nessa regi\u00e3o. Entre os destaques, est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de representantes das For\u00e7as Armadas, que abordar\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico militar; uma an\u00e1lise sobre a coopera\u00e7\u00e3o internacional e seu impacto no atendimento nessas \u00e1reas; e o respeito \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n
“S\u00e3o localidades distantes dos centros urbanos e muitas vezes de dif\u00edcil acesso. Nelas vivem uma popula\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m precisa de ter acesso a diagn\u00f3sticos e tratamentos. Por isso, a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade tem sido um desafio”, alerta Carlos Vital, presidente do CFM. Durante o evento, ele e a coordenadora da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos de Fronteira, conselheira Dilza Teresinha Ribeiro, apresentar\u00e3o aos participantes os principais problemas enfrentados pelos m\u00e9dicos nos 15,7 mil quil\u00f4metros de fronteiras, onde vivem aproximadamente 3,4 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
Infraestrutura desigual \u2013<\/strong>\u00a0No Brasil, 11 estados fazem fronteira com outros pa\u00edses: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia Roraima e Santa Catarina. Neles, 122 munic\u00edpios s\u00e3o considerados fronteiri\u00e7os. Desse total, 42 (34%) n\u00e3o possuem hospital geral. Nas outras 80 cidades funcionam 115 hospitais, volume pr\u00f3ximo, por exemplo, ao que hoje existe apenas o munic\u00edpio do Rio de Janeiro (125). Os dados s\u00e3o do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Pelos dados oficiais, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel verificar que os munic\u00edpios da regi\u00e3o fronteiri\u00e7a somam, juntos, 5.465 leitos de interna\u00e7\u00e3o no SUS. Das 122 cidades da \u00e1rea, 27 n\u00e3o contam com leitos de interna\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica e outros 33 tiveram uma redu\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura no per\u00edodo de 2011 e 2017. “Sabemos que muitos destes munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam estrutura e nem demanda para manter um hospital geral, mas \u00e9 imprescind\u00edvel que se ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de atendimento em casos mais graves. Em muitos lugares um paciente tem que esperar dois ou tr\u00eas dias por um transporte que possa lev\u00e1-lo ao hospital mais pr\u00f3ximo”, explicou Dilza Ribeiro.<\/p>\n Tamb\u00e9m se apurou que as cidades que fazem fronteira possuem 654 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade ou Centros de Sa\u00fade, que t\u00eam como objetivo solucionar at\u00e9 80% dos problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local. Esses servi\u00e7os integram a rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para se ter uma ideia da distribui\u00e7\u00e3o desigual, basta observar que estados como Alagoas, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte, por exemplo, cujas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o equivalentes \u00e0 soma dos moradores de todos os munic\u00edpios fronteiri\u00e7os, contam com muitos mais estabelecimentos desse tipo: 821, 978 e 841, respectivamente.<\/p>\n CONFIRA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURAS DAS CIDADES<\/a><\/strong><\/p>\n Consultas e interna\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 Entre 2011 e 2017, os dados mostram ainda que 74 munic\u00edpios de fronteira reduziram em quase 3 milh\u00f5es o n\u00famero de consultas realizadas. Se fossem considerados todas as 122 cidades, o saldo de consultas nessa \u00e1rea se manteria negativo, com uma queda de 17% na produ\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o nos \u00faltimos sete anos.<\/p>\n Os indicadores revelam tamb\u00e9m que a cada ano s\u00e3o registradas cerca de 200 mil interna\u00e7\u00f5es de moradores das cidades de fronteira. No entanto, em m\u00e9dia, quase 16 mil delas acontecem em mun\u00edcipios fora dessa zona, ou seja, o paciente \u00e9 obrigado a se deslocar para ter acesso a atendimento.<\/p>\n Em 2017, dos 22.745 partos registrados nas zonas de fronteira mais de 1.700 aconteceram fora dos limites fronteiri\u00e7os. O mesmo \u00e9 observado nas interna\u00e7\u00f5es para tratamento de pneumonias ou gripe influenza: das 13.835 registradas no ano passado quase mil tiveram de ser realizadas em outras localidades.<\/p>\n CONFIRA A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS<\/a><\/strong><\/p>\n M\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade<\/strong>\u00a0\u2013 Os n\u00fameros apurados pelo CFM revelam ainda que os munic\u00edpios lim\u00edtrofes concentram 3.869 m\u00e9dicos cadastrados no CNES. Esse n\u00famero representa 0,9% do total de m\u00e9dicos em atividade em todo o Pa\u00eds, segundo registros pelos conselhos de medicina (454 mil). Nos \u00faltimos sete anos, o n\u00famero de m\u00e9dicos aumentou em 46%, sem levar em conta os intercambistas do Programa Mais M\u00e9dicos. No entanto, ao contr\u00e1rio da maioria dos munic\u00edpios, em dez deles houve redu\u00e7\u00e3o no total de m\u00e9dicos neste per\u00edodo.<\/p>\n Em n\u00fameros absolutos, a popula\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos supera a quantidade de enfermeiros e odont\u00f3logos identificados nessas regi\u00f5es. Os 122 munic\u00edpios possuem atualmente 3.309 enfermeiros cadastrados no CNES, o que representa apenas 0,7% do total de enfermeiros em atividade em todo o Pa\u00eds, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), ou seja, 487 mil. Desde 2011, o n\u00famero de enfermeiros nestas cidades aumentou em 94%, por\u00e9m em sete munic\u00edpios houve redu\u00e7\u00e3o no total deste profissional.<\/p>\n Por sua vez, os odont\u00f3logos na regi\u00e3o somaram 1.726 cadastros no CNES, o que representa 0,6% do total de especialistas desse tipo no Pa\u00eds, segundo dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO), ou seja, 301 mil. Apesar do aumento de 55% no n\u00famero de dentistas que atuam na regi\u00e3o ao longo dos \u00faltimos sete anos, em 14 munic\u00edpios aconteceu a redu\u00e7\u00e3o desse contingente.<\/p>\n