{"id":17178,"date":"2018-01-19T20:19:56","date_gmt":"2018-01-19T20:19:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=17178"},"modified":"2018-10-31T18:10:22","modified_gmt":"2018-10-31T18:10:22","slug":"numero-de-denuncias-contra-medicos-na-bahia-diminui-54-nos-ultimos-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/numero-de-denuncias-contra-medicos-na-bahia-diminui-54-nos-ultimos-cinco-anos\/","title":{"rendered":"N\u00famero de den\u00fancias contra m\u00e9dicos na Bahia diminui 54% nos \u00faltimos cinco anos"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es contra m\u00e9dicos registradas no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) caiu em mais da metade nos \u00faltimos cinco anos. Levantamento realizado pelo Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica (TEM) da institui\u00e7\u00e3o, apresentado aos conselheiros e servidores nesta sexta-feira (19), revelou que enquanto em 2013 foram registradas 1.088 den\u00fancias, no ano passado foram protocoladas 499 queixas, representando uma redu\u00e7\u00e3o de 54% no per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cAs reclama\u00e7\u00f5es contra m\u00e9dicos na Bahia est\u00e3o na contram\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento do n\u00famero de profissionais ativos. Mesmo inscrevendo cerca de mil novos m\u00e9dicos por ano, as den\u00fancias v\u00eam caindo gradualmente\u201d, comemora o corregedor do Cremeb, conselheiro Jos\u00e9 Abelardo Garcia de Meneses. Ele informa que, em compara\u00e7\u00e3o com 2016, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 6% na quantidade de reclama\u00e7\u00f5es recebidas pelo Conselho em 2017 (ver tabela abaixo).<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n
\u00a0<\/strong><\/td>\n2013<\/strong><\/td>\n2014<\/strong><\/td>\n2015<\/strong><\/td>\n2016<\/strong><\/td>\n2017<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Den\u00fancias<\/strong><\/td>\n1.088<\/td>\n783<\/td>\n608<\/td>\n533<\/td>\n499<\/td>\n<\/tr>\n
M\u00e9dicos ativos<\/strong><\/td>\n18.776<\/td>\n19.537<\/td>\n20.512<\/td>\n21.447<\/td>\n22.355<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Para o corregedor, essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho educativo que o Cremeb vem desenvolvendo junto aos m\u00e9dicos ao longo dos \u00faltimos anos, que inclui um calend\u00e1rio de eventos de qualifica\u00e7\u00e3o, todos gratuitos. \u201cA presen\u00e7a de diretores t\u00e9cnicos e chefes de servi\u00e7os nos nossos eventos constitui-se uma importante forma de multiplicar os conhecimentos. Estes profissionais atuam como educadores e ao mesmo tempo como fiscalizadores da atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em seus servi\u00e7os\u201d, acrescenta o vice-presidente do Cremeb, conselheiro J\u00falio Braga.<\/p>\n

Outra variante que contribui para esta redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o, a exemplo do Fale Conosco dispon\u00edvel no portal do Cremeb e do Facebook, al\u00e9m da aproxima\u00e7\u00e3o com os m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados. \u201cOs novos profissionais s\u00e3o recebidos pelo Conselho em uma cerim\u00f4nia de acolhimento, quando recebem as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a pr\u00e1tica m\u00e9dica. Al\u00e9m disso, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, por meio de consultas, para d\u00favidas sobre quest\u00f5es \u00e9ticas ou outras demandas\u201d, ressalta ele.<\/p>\n

Entre as \u00e1reas da medicina que mais demandaram queixas no Cremeb em 2017, atendimento cl\u00ednico lidera o ranking, com 92 registros. Ginecologia e obstetr\u00edcia vem logo depois, com 47 den\u00fancias, seguida de administra\u00e7\u00e3o hospitalar (34), ortopedia e traumatologia (30), medicina legal e per\u00edcia m\u00e9dica (28) e cirurgia geral (27). \u201cH\u00e1 limita\u00e7\u00f5es para classificar a \u00e1rea denunciada. A \u00e1rea cl\u00ednica, por exemplo, engloba n\u00e3o apenas a especialidade em si, mas tamb\u00e9m os atendimentos nos ambientes ambulatoriais em que n\u00e3o se identifica a especialidade. No caso de obstetr\u00edcia, o m\u00e9dico muitas vezes acaba sendo tamb\u00e9m uma v\u00edtima de uma infraestrutura deficit\u00e1ria, proveniente da crise na assist\u00eancia materno-infantil que assola o estado da Bahia\u201d, justifica Dr. Abelardo.<\/p>\n

Sindic\u00e2ncias –<\/strong> \u00a0O n\u00famero de sindic\u00e2ncias instauradas em 2017 foi de 373, o que representa uma queda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia entre os anos de 2013 e 2016 que foi de 523 por ano. Das 499 den\u00fancias recebidas no ano passado, 343 tornaram-se objeto de sindic\u00e2ncias, al\u00e9m de outras que foram abertas \u201cex-officio\u201d mesmo sem a formaliza\u00e7\u00e3o de queixas. Parte das reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o virou sindic\u00e2ncia pelo n\u00e3o cumprimento dos pressupostos legais, como falta de identifica\u00e7\u00e3o do denunciante.<\/p>\n

Das 518 sindic\u00e2ncias julgadas em 2017, envolvendo 1.020 m\u00e9dicos, 69% (358) foram arquivadas pelas c\u00e2maras de sindic\u00e2ncias por n\u00e3o haver ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica. Nas demais, houve a decis\u00e3o de abertura de Processo \u00c9tico Profissional (PEP) para investiga\u00e7\u00e3o detalhada dos fatos e ampla defesa.<\/p>\n

Processos \u2013<\/strong> No ano de 2017, foram instaurados 171 PEPs no Cremeb, um aumento de 14% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, quando foram abertos 150 processos. No ano passado, foram julgados 154 PEPs, envolvendo 235 m\u00e9dicos. Destes, 93 profissionais (40%) foram apenados: 45 (19%) com censura confidencial em aviso reservado, 24 (10%) com advert\u00eancia confidencial e 24 (10%) com censura p\u00fablica em publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

Atestado m\u00e9dico \u2013 <\/strong>O levantamento tamb\u00e9m detalhou os n\u00fameros de atestados m\u00e9dicos suspeitos encaminhados ao Cremeb para an\u00e1lise de sua veracidade. Ao todo, foram analisados 1.004 atestados, sendo constatados 96 falsos ou adulterados, todos encaminhados \u00e0s empresas e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para provid\u00eancias cab\u00edveis, incluindo a possibilidade de demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n

Correi\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>Esses dados s\u00e3o resultado do levantamento realizado pela Corregedoria\/Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica do Cremeb, que anualmente faz a revis\u00e3o individualizada de cada sindic\u00e2ncia e processo. \u201cEntre os avan\u00e7os, verifica-se uma maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o das demandas, com a diminui\u00e7\u00e3o das inconformidades processuais\u201d, declara a presidente do Cremeb, conselheira Teresa Maltez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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