O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.172\/2017, a cirurgia metab\u00f3lica como op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica para pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2 (DM2) que tenham \u00edndice de massa corp\u00f3rea (IMC) entre 30 kg\/m2 e 34,9 kg\/m2, desde que a enfermidade n\u00e3o tenha sido controlada com tratamento cl\u00ednico. O texto foi enviado ao Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelos crit\u00e9rios estabelecidos, al\u00e9m de ter IMC entre 30 kg\/m2 e 34,9 kg\/m2, pacientes poder\u00e3o ser eleg\u00edveis para se submeter a esse procedimento se apresentarem: idade m\u00ednima de 30 anos e m\u00e1xima de 70 anos; diagn\u00f3stico definido de diabetes tipo 2 a menos de 10 anos; apresentar refra\u00e7\u00e3o comprovada ao tratamento cl\u00ednico; e n\u00e3o possuir contraindica\u00e7\u00f5es para o procedimento cir\u00fargico proposto.<\/p>\n
Com a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.172\/2017, a autarquia objetiva contribuir para que seja expandida a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o das taxas de morbimortalidade no Brasil por meio do controle da doen\u00e7a. O CFM ressalta que o tratamento cir\u00fargico n\u00e3o exclui a possiblidade de associa\u00e7\u00e3o de agentes farmacol\u00f3gicos para evitar recidiva ou complica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
Epidemia –<\/strong> A incid\u00eancia de DM2 \u00e9 uma das principais causas de acidente cardiovascular (AVC), s\u00edndrome coronariana, insufici\u00eancia renal e cegueira, tendo atingido neste s\u00e9culo status de epidemia. No Brasil, o n\u00famero de pessoas diab\u00e9ticas em 2015, com idade entre 20 e 79 anos, atingiu a marca de 14,3 milh\u00f5es, havendo a expectativa de que em 2040 chegue a 23,3 milh\u00f5es de pessoas. A m\u00e9dia do IMC desses pacientes no Pa\u00eds \u00e9 de 30 kg\/m2.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do CFM, estudos sobre os mecanismos de a\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas sobre o tubo digestivo demonstram efeitos antidiab\u00e9ticos diretos, independentes da perda ponderal, diminuindo a resist\u00eancia hep\u00e1tica e perif\u00e9rica \u00e0 a\u00e7\u00e3o da insulina, al\u00e9m de aumento da libera\u00e7\u00e3o deste horm\u00f4nio por c\u00e9lulas do p\u00e2ncreas.<\/p>\n Pela regra aprovada, a indica\u00e7\u00e3o cir\u00fargica se dar\u00e1 por dois m\u00e9dicos especialistas em endocrinologia, mediante parecer fundamentado que ateste a refra\u00e7\u00e3o ao tratamento cl\u00ednico otimizado com uso de antidiab\u00e9ticos orais e\/ou injet\u00e1veis, al\u00e9m de mudan\u00e7as no estilo de vida do paciente.<\/p>\n T\u00e9cnicas –<\/strong> O CFM definiu tamb\u00e9m que a cirurgia metab\u00f3lica para pacientes com DM2 se dar\u00e1, prioritariamente, por deriva\u00e7\u00e3o gastrojejunal em Y-de-Roux (DGJYR). Somente em casos de contraindica\u00e7\u00e3o ou desvantagem da DGJYR, a gastrectomia vertical (GV) ser\u00e1 a op\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. Nenhuma outra t\u00e9cnica cir\u00fargica \u00e9 reconhecida para o tratamento desses pacientes.<\/p>\n Para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia metab\u00f3lica, o m\u00e9dico deve ter o registro de qualifica\u00e7\u00e3o de especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde atua nas \u00e1reas de cirurgia geral ou cirurgia do aparelho digestivo. Tal informa\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablica e pode ser consultada no Portal M\u00e9dico (www.portal.cfm.org.br), no campo destinado \u00e0 busca por m\u00e9dico.<\/p>\n Somente hospitais de grande porte que realizem cirurgias de alta complexidade, que cont\u00e9m com plantonista hospitalar 24h e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), al\u00e9m de equipes multidisciplinares e multiprofissionais experientes no tratamento de diabetes e cirurgia gastrointestinal, poder\u00e3o ser escolhidos para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia metab\u00f3lica. A descri\u00e7\u00e3o hospitalar est\u00e1 definida na Portaria n \u00ba 425\/2013 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Equipes –<\/strong> Para garantir a seguran\u00e7a do paciente, o Conselho Federal de Medicina definiu ainda que as equipes multidisciplinares e multiprofissionais envolvidas no tratamento cir\u00fargico de pacientes com DM2 devem ser compostas minimamente por: cirurgi\u00e3o geral ou do aparelho digestivo, endocrinologista, cardiologista, pneumologista, enfermeiro, psic\u00f3logo, fisioterapeuta e nutricionista.<\/p>\n Quando necess\u00e1rio, o m\u00e9dico respons\u00e1vel poder\u00e1 requisitar a participa\u00e7\u00e3o de gastroenterologista, nutr\u00f3logo e equipe multiprofissional de terapia nutricional, psiquiatra, angiologista ou qualquer outro especialista ou profissional da \u00e1rea da sa\u00fade. A estrutura\u00e7\u00e3o se deu por analogia ao disciplinado pela Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para Cirurgia Bari\u00e1trica (Portaria MS n\u00ba 424 e 425\/2013).<\/p>\n De acordo com os estudos analisados, a cirurgia metab\u00f3lica \u00e9 segura e apresenta resultados positivos de curto, m\u00e9dio e longo prazos, diminuindo a mortalidade de origem cardiovascular, conforme demonstram estudos prospectivos pareados com mais de 20 anos de seguimento, s\u00e9ries de casos controlados, al\u00e9m de estudos randomizados e controlados. Secundariamente ainda gera perda ponderal significativa e sustentada a longo prazo, importante para o controle metab\u00f3lico independentemente do IMC basal.<\/p>\n Reconhecimento \u2013<\/strong> Em 2011, a International Federation of Diabetes (IFD) introduziu a cirurgia metab\u00f3lica nos algoritmos de tratamento de diabetes mellitus tipo 2 como alternativa para pacientes com IMC entre 30 kg\/m2 e 35 kg\/m2 desde que a doen\u00e7a n\u00e3o tenha sido controlada apesar de tratamento medicamentoso otimizado e associada a fatores de risco para doen\u00e7a cardiovascular.<\/p>\n Nos anos de 2013 e 2014, a American Society for Metabolic and Bariatric Surgery (ASMBS) e a International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders (IFSO), respectivamente, recomendaram a cirurgia para pacientes com DM2 e IMC entre 30 kg\/m2 e 34,9 kg\/m2, sem controle da doen\u00e7a ap\u00f3s tratamento cl\u00ednico e mudan\u00e7a no estilo de vida.<\/p>\n O National Institute for Health and Care Excellence (NICE) passou a recomendar, em 2014, o tratamento cir\u00fargico para pacientes com mesmo perfil desde que o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a seja inferior a 10 anos. <\/p>\n Conhe\u00e7a os crit\u00e9rios para elegibilidade e contraindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Pacientes que cumprirem os crit\u00e9rios cl\u00ednicos definidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.172\/2017, mas possu\u00edrem hist\u00f3rico de doen\u00e7a mental dever\u00e3o receber avalia\u00e7\u00e3o abrangente espec\u00edfica por psiquiatra e psic\u00f3logo. Em casos de contraindica\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, ela deve ser emitida por psiquiatra quando o paciente for: abusador de \u00e1lcool, dependente qu\u00edmico ou depressivo grave com ou sem idea\u00e7\u00e3o suicida.<\/p>\n A contraindica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se dar tamb\u00e9m a portadores de qualquer outra doen\u00e7a mental atrav\u00e9s de avalia\u00e7\u00e3o do psiquiatra, que poder\u00e1 faz\u00ea-la de forma definitiva ou at\u00e9 que a doen\u00e7a seja controlada por meio de tratamento. Os candidatos \u00e0 cirurgia metab\u00f3lica, al\u00e9m de ter o IMC entre 30 kg\/m\u00b2 e 34,9 kg\/m\u00b2, tamb\u00e9m dever\u00e3o cumprir todos os seguintes pr\u00e9-requisitos: idade m\u00ednima de 30 anos e m\u00e1xima de 70 anos; diagn\u00f3stico definido a menos de 10 anos; refra\u00e7\u00e3o ao tratamento cl\u00ednico; e inexist\u00eancia de contraindica\u00e7\u00f5es para o procedimento cir\u00fargico proposto. Acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio faz parte das exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Sendo o diabetes mellitus tipo 2 (DM2) uma doen\u00e7a cr\u00f4nica e progressiva, os pacientes que se submeterem \u00e0 cirurgia metab\u00f3lica dever\u00e3o ter acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio obrigatoriamente multiprofissional e multidisciplinar, obedecendo tamb\u00e9m a protocolo proposto pelas sociedades especializadas no cuidado dos pacientes diab\u00e9ticos e p\u00f3s-cirurgias bari\u00e1tricas.<\/p>\n O acompanhamento deve prever suporte ao estilo de vida a longo prazo al\u00e9m do monitoramento rotineiro de micronutrientes e estado nutricional de acordo com diretrizes nacionais e internacionais.<\/p>\n Estudos cl\u00ednicos comprovam a import\u00e2ncia do controle glic\u00eamico nos pacientes portadores de DM2, na preven\u00e7\u00e3o das complica\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a e na melhora da qualidade de vida. Nesse sentido, o CFM indica tamb\u00e9m a associa\u00e7\u00e3o de medicamentos pertinente \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o glic\u00eamica, dos l\u00edpides e hipertens\u00e3o arterial.<\/p>\n Nesse acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio, exames de imagem e laboratoriais peri\u00f3dicos para verifica\u00e7\u00e3o de eventuais defici\u00eancias de micronutrientes, prevendo sua suplementa\u00e7\u00e3o, devem ser realizados em todos os pacientes. Complica\u00e7\u00f5es microvasculares devem ser monitoradas periodicamente e sem limite de tempo.<\/p>\n O DM2, assim como a obesidade em qualquer grau, s\u00e3o fatores predisponentes para outras doen\u00e7as metab\u00f3licas, como osteopenia\/osteoporose. Quaisquer interven\u00e7\u00f5es sobre o tubo digestivo alto podem tamb\u00e9m contribuir para o aparecimento ou piora destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.172\/2017, a cirurgia metab\u00f3lica como op\u00e7\u00e3o terap\u00eautica para pacientes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16761,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16760"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16760"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16763,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16760\/revisions\/16763"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPor fim, em 2016, 49 associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas de diferentes pa\u00edses revisaram as recomenda\u00e7\u00f5es para o tratamento da diabetes e reconheceram a cirurgia metab\u00f3lica como op\u00e7\u00e3o para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 em pacientes com IMC entre 30 kg\/m2 e 34,9 kg\/m2 e inadequado controle glic\u00eamico ap\u00f3s tratamento cl\u00ednico.<\/p>\n
\nCaso n\u00e3o haja contraindica\u00e7\u00e3o e o paciente cumpra todos os requisitos para elegibilidade ao tratamento, dever\u00e1 ser elaborado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) especificando riscos, taxa de mortalidade, complica\u00e7\u00f5es e necessidade de acompanhamento cl\u00ednico regular no p\u00f3s-operat\u00f3rio por equipe multidisciplinar.<\/p>\n
\nSegundo o CFM, a refra\u00e7\u00e3o ao tratamento cl\u00ednico, citada no texto da nova norma, se caracteriza pela n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o do controle metab\u00f3lico, ap\u00f3s acompanhamento regular com endocrinologista por, no m\u00ednimo, dois anos, abrangendo mudan\u00e7as no estilo de vida, dieta e exerc\u00edcios f\u00edsicos, al\u00e9m do uso de antidiab\u00e9ticos orais e\/ou injet\u00e1veis.<\/p>\n