O Brasil atravessa, no momento, uma de suas mais profundas e graves crises, com repercuss\u00e3o nas esferas pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. Diariamente, lideran\u00e7as e institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o questionadas publicamente por seus atos, demostrando, infelizmente, o fr\u00e1gil apego a valores e princ\u00edpios \u00e9ticos e morais na condu\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n
Por outro lado, com a queda na produ\u00e7\u00e3o, o desemprego e os altos pre\u00e7os lan\u00e7am milh\u00f5es de fam\u00edlias na mis\u00e9ria, aumentando o fosso da desigualdade social, que \u00e9, de fato, o maior problema do Pa\u00eds.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, os m\u00e9dicos pediatras t\u00eam, sem tr\u00e9gua, lutado por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para as crian\u00e7as e os adolescentes, cuidando do futuro da Na\u00e7\u00e3o, que, somente assim, poder\u00e1 mudar. Preocupados com os in\u00fameros problemas que atingem esse segmento vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, esses profissionais \u2013 com o apoio de sua entidade de representa\u00e7\u00e3o – t\u00eam sinalizado aos gestores, de modo sistem\u00e1tico, uma pauta de reinvindica\u00e7\u00f5es urgentes.<\/p>\n
\u00c9 neste conturbado contexto que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vem a p\u00fablico conclamar mais uma vez todos os cidad\u00e3os e todas as institui\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds (p\u00fablicas e privadas) a se unirem, efetivamente, em torno da defesa ampla, integral e sem concess\u00f5es do maior patrim\u00f4nio nacional: seus mais de 60 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, jovens com at\u00e9 19 anos.<\/p>\n
Ao submet\u00ea-los \u00e0s consequ\u00eancias desse cen\u00e1rio complexo e de alta voltagem negativa, sem oferecer-lhes medidas de prote\u00e7\u00e3o nos diferentes campos da vida em sociedade, o Brasil corre o s\u00e9rio risco de comprometer o seu pr\u00f3prio futuro.<\/p>\n
N\u00f3s, m\u00e9dicos pediatras, comprometidos historicamente com a defesa dessa popula\u00e7\u00e3o, recusamo-nos a ficar em sil\u00eancio diante tamanhos abusos e omiss\u00f5es. A crian\u00e7a \u00e9 o \u00fanico ser em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade absoluta, que ruma em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de sua autodetermina\u00e7\u00e3o, tornando-se, aos poucos e ao longo do tempo, cada vez mais aut\u00f4nomo. Se a sociedade organizada n\u00e3o a proteger em sua integralidade, a crian\u00e7a chegar\u00e1 em sua vida adulta marcada por vieses pessoais e sociais e irremediavelmente corrompida.<\/p>\n
Por isso, nesse outubro, m\u00eas dedicado \u00e0 inf\u00e2ncia, apresentamos as seguintes propostas, as quais devem ser consideradas pelos gestores, pelos pol\u00edticos, pelos magistrados, pelos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelos empres\u00e1rios, pelos trabalhadores, pelos pais e professores, por todos os brasileiros, como itens de uma agenda m\u00ednima (p\u00fablica e urgente), cuja implementa\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 no resgate dos direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Sendo assim, a SBP DEFENDE que:<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n NO CAMPO DA SA\u00daDE<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n – Os leitos de interna\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica sejam oferecidos em n\u00famero necess\u00e1rio ao atendimento de crian\u00e7as e de adolescentes em casos de tratamentos eletivos;<\/p>\n – Os medicamentos e outros insumos fundamentais ao bom atendimento nos hospitais, postos de sa\u00fade e outros servi\u00e7os sejam disponibilizados aos profissionais e pacientes e seus familiares;<\/p>\n – Os pais e os respons\u00e1veis sejam conscientizados e orientados sobre a import\u00e2ncia de se manter em dia o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o dos filhos, contrapondo-se \u00e0 orienta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e equivocadas;<\/p>\n – O pediatra, pela sua forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para assistir e orientar as crian\u00e7as e os adolescentes e suas fam\u00edlias, seja devidamente valorizado e ocupe o papel central na assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes, colaborando com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e a oferta de adequado tratamento em todas as unidades prim\u00e1rias, secund\u00e1rias e terci\u00e1rias;<\/p>\n – Programas para mudan\u00e7a de h\u00e1bitos de vida, protagonizados por pediatras e toda a equipe de sa\u00fade, sejam estabelecidos, com foco no est\u00edmulo \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o correta; na promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica, com cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e suporte profissional competente; e no repasse de informa\u00e7\u00e3o sistematizada sobre como orientar o desenvolvimento intelectual das crian\u00e7as e suas rela\u00e7\u00f5es sociais saud\u00e1veis, sempre com respeito e dignidade.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n – Toda crian\u00e7a e adolescente tenha direito ao ensino de qualidade, preferencialmente em per\u00edodo integral (em todas as fases do aprendizado), com acesso a conte\u00fado que lhes permita desenvolver seus conhecimentos e sua no\u00e7\u00e3o de cidadania, bem como construir sua personalidade com valores e princ\u00edpios calcados no respeito, na \u00e9tica, na solidariedade e na dignidade;<\/p>\n – A escola seja um ambiente priorizado pelas pol\u00edticas p\u00fablicas, com: a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e outros profissionais da \u00e1rea; a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes de ensino com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade; e a defini\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que contemplem temas contempor\u00e2neos, debatidos pela sociedade;<\/p>\n – O acesso \u00e0 creche em tempo integral seja assegurado a todas as crian\u00e7as, como um direito da educa\u00e7\u00e3o infantil, sendo esse servi\u00e7o disponibilizado com infraestrutura necess\u00e1ria e pessoal capacitado;<\/p>\n – As mulheres contem com todo o suporte para oferecerem o leite materno aos seus filhos, o que inclui medidas, como a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de licen\u00e7a-maternidade; a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de apoio nos ambientes de trabalho; a cria\u00e7\u00e3o de unidades em todas as maternidades para assistirem as lactantes durante todo o per\u00edodo da amamenta\u00e7\u00e3o; e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes de orienta\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo ao aleitamento.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n NO CAMPO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n \u00a0 – A seguran\u00e7a de crian\u00e7as e de adolescentes, bem como de seus espa\u00e7os preferenciais de frequ\u00eancia (escolas, centros esportivos, n\u00facleos comunit\u00e1rios etc.), seja objeto de aten\u00e7\u00e3o especial das autoridades policiais para que n\u00e3o se repitam tr\u00e1gicos epis\u00f3dios de mortes e sequelas geradas por conflitos com criminosos;<\/p>\n – As medidas para conter a viol\u00eancia no tr\u00e2nsito foquem no bem-estar dos jovens (passageiros e pedestres) para que os n\u00fameros atuais de mortalidade por causas externas nessa \u00e1rea, os quais afetam fortemente as estat\u00edsticas com essa popula\u00e7\u00e3o, sejam reduzidos de forma urgente;<\/p>\n – Uma pol\u00edtica ampla e eficaz de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital (internet e suas redes sociais) seja colocada em pr\u00e1tica, com urg\u00eancia, para evitar casos de aliciamento e abusos, entre outros;<\/p>\n – Medidas para prevenir, no Pa\u00eds, o desaparecimento de crian\u00e7as e de adolescentes sejam tomadas, evitando-se que muitos desses jovens se tornem v\u00edtimas do tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, da explora\u00e7\u00e3o sexual e do trabalho escravo.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n NO CAMPO DAS RELA\u00c7\u00d5ES HUMANAS E FAMILIARES<\/strong><\/p>\n \u00a0 – Por suas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e pela sua situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, toda crian\u00e7a e todo adolescente conte com a prote\u00e7\u00e3o da sociedade, garantindo-lhes as condi\u00e7\u00f5es ideais ao seu pleno desenvolvimento;<\/p>\n – A crian\u00e7a e o adolescente sejam protegidos da exposi\u00e7\u00e3o a elementos com conte\u00fado sexual e violento e que promovam comportamentos impr\u00f3prios, como o consumo de \u00e1lcool e outras drogas, o que \u00e9 hoje poss\u00edvel nos lares com o fim da Classifica\u00e7\u00e3o Indicativa para televis\u00e3o, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016;<\/p>\n – A fam\u00edlia, com todo apoio poss\u00edvel por parte das institui\u00e7\u00f5es, seja fortalecida como o centro das rela\u00e7\u00f5es com a crian\u00e7a e com o adolescente, ajudando-os a serem formados para a vida em sociedade. Com esse objetivo, devem ser oferecidas as condi\u00e7\u00f5es para que esse processo se realize. Contudo, na impossibilidade ou na falta de interesse por parte dos pais, o Estado deve assumir essa responsabilidade, com a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas;<\/p>\n – O Estado promova a\u00e7\u00f5es contra abusos de qualquer natureza cometidos contra crian\u00e7as e adolescentes; elabore programas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia; pro\u00edba e puna os exploradores do trabalho infantil; desenvolva projetos voltados ao empoderamento dessa popula\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica, incentivando sua autoestima, seu crescimento intelectual e cognitivo, e suas rela\u00e7\u00f5es e v\u00ednculos calcados na solidariedade e n\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/em>O Brasil tem a oportunidade de escrever o seu futuro. As recentes a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o d\u00e3o provas de que ainda h\u00e1 chances de se coibir abusos que, \u00e0s vezes, nos fazem colocar em d\u00favida nosso projeto de Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0No entanto, n\u00e3o se pode limitar a retomada de nossos compromissos com esse acerto de contas com o passado. \u00c9 preciso estender essa esperan\u00e7a a partir de uma aten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes brasileiros, oferecendo-lhes perspectivas de cidadania, de inclus\u00e3o, de respeito, de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade e de prote\u00e7\u00e3o, em todas as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n Diante dessa agenda apresentada e defendida pela SBP, espera-se que n\u00e3o estejamos apenas no in\u00edcio de mais um M\u00eas de Outubro, pautado pelo com\u00e9rcio e pela efemeridade das comemora\u00e7\u00f5es do Dia 12.<\/p>\n Que seja, sim, um marco, um momento oportuno, para come\u00e7ar um novo tempo, com consequ\u00eancias positivas para as futuras gera\u00e7\u00f5es de brasileiros<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA<\/strong><\/p>\n Juntos, construindo o futuro do Pa\u00eds<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil atravessa, no momento, uma de suas mais profundas e graves crises, com repercuss\u00e3o nas esferas pol\u00edtica, econ\u00f4mica e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16731"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16731"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16734,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16731\/revisions\/16734"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}