{"id":16560,"date":"2017-11-09T08:42:03","date_gmt":"2017-11-09T08:42:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=16560"},"modified":"2018-01-04T17:39:00","modified_gmt":"2018-01-04T17:39:00","slug":"cfm-anuncia-novas-regras-para-o-uso-de-tecnicas-de-fertilizacao-e-inseminacao-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cfm-anuncia-novas-regras-para-o-uso-de-tecnicas-de-fertilizacao-e-inseminacao-no-pais\/","title":{"rendered":"CFM anuncia novas regras para t\u00e9cnicas de fertiliza\u00e7\u00e3o e insemina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (9) a atualiza\u00e7\u00e3o das normas para utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida (RA) no Brasil. Por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.168\/2017<\/a>, com publica\u00e7\u00e3o prevista no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ainda esta semana, a autarquia editou regras sobre temas como: descarte de embri\u00f5es, gesta\u00e7\u00e3o compartilhada e de substitui\u00e7\u00e3o. Dentre as novidades, destaca-se a inclus\u00e3o de quest\u00f5es sociais na avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para utiliza\u00e7\u00e3o de RA. Pacientes em tratamento oncol\u00f3gico tamb\u00e9m foram contemplados.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.168\/2017 permite que pessoas sem problemas reprodutivos diagnosticados possam recorrer a t\u00e9cnicas dispon\u00edveis de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, como o congelamento de gametas, embri\u00f5es e tecidos germinativos. Dessa forma, os pacientes ganham a possibilidade de planejar o aumento da fam\u00edlia, segundo um calend\u00e1rio pessoal, levando em conta projetos de trabalho ou de estudos, por exemplo. Tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados pacientes que, por conta de tratamentos ou desenvolvimento de doen\u00e7as, poder\u00e3o vir a ter um quadro de infertilidade.<\/p>\n

\u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de demandas da sociedade que o Conselho Federal de Medicina recebeu ao longo de quase tr\u00eas anos e vem contemplar situa\u00e7\u00f5es tanto sociais quanto\u00a0 epidemiol\u00f3gicas\u201d, ressaltou o diretor do CFM e coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n

Sobre a preserva\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica, a presidente da Sociedade Brasileira de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida, Hitomi Nakagawa, apontou que, \u201ccom o avan\u00e7o das t\u00e9cnicas tanto de diagn\u00f3stico quanto de tratamento em oncologia, n\u00f3s temos taxas de sobrevida elevadas. \u00c9 recorrente, no entanto, que pacientes oncol\u00f3gicos n\u00e3o tenham acesso ao congelamento de seus gametas para terem, no futuro, filhos com o pr\u00f3prio material gen\u00e9tico. E a resolu\u00e7\u00e3o do CFM enfatiza essa possibilidade de reprodu\u00e7\u00e3o posterior\u201d.<\/p>\n

Gesta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Dentre os destaques introduzidos na norma, que entra em vigor nos pr\u00f3ximos dias, o CFM ainda estendeu a possibilidade de cess\u00e3o tempor\u00e1ria do \u00fatero para familiares em grau de parentesco consangu\u00edneo descendente. At\u00e9 ent\u00e3o, de primeiro a quarto graus, somente m\u00e3e, av\u00f3, irm\u00e3, tia e prima poderiam participar do processo de gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o. Com a mudan\u00e7a na regra, filha e sobrinha tamb\u00e9m podem ceder temporariamente seus \u00fateros. Pessoas solteiras tamb\u00e9m passam a ter direito a recorrer a cess\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00fatero. De acordo com Hiran Gallo, tais altera\u00e7\u00f5es visam ampliar a possiblidade de procria\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos que assim desejarem.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Medicina definiu ainda no texto da Resolu\u00e7\u00e3o o conceito de gesta\u00e7\u00e3o compartilhada, op\u00e7\u00e3o j\u00e1 anteriormente contemplada para casos de uni\u00e3o homoafetiva feminina. De acordo com o documento, considera-se que os casos que se enquadram nesta situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles em que o embri\u00e3o obtido a partir da fecunda\u00e7\u00e3o de o\u00f3cito(s) de uma mulher \u00e9 transferido para o \u00fatero de sua parceira, ainda que n\u00e3o exista diagn\u00f3stico de infertilidade.<\/p>\n

Descarte e doa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Outro ponto alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.168\/2017 \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de cinco para tr\u00eas anos no per\u00edodo m\u00ednimo para descarte de embri\u00f5es. O novo crit\u00e9rio vale tanto em casos de expressa vontade dos pacientes quanto em situa\u00e7\u00e3o de abandono, caracterizada pelo descumprimento de contrato pr\u00e9-estabelecido firmado pelos pacientes junto aos servi\u00e7os de reprodu\u00e7\u00e3o assistida que costumam relatar a n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo material gen\u00e9tico criopreservado.<\/p>\n

Por decis\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida, que preparou o texto da norma aprovada pelo Plen\u00e1rio do CFM, a altera\u00e7\u00e3o no prazo para descarte ocorreu para manter o texto em sintonia com a Lei de Biosseguran\u00e7a (Lei n\u00ba 11.105\/2005), que permite a utiliza\u00e7\u00e3o para pesquisa de embri\u00f5es congelados h\u00e1 tr\u00eas anos ou mais.<\/p>\n

Em casos de doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de gametas, a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal abriu a possibilidade tamb\u00e9m para mulheres, sendo que os homens j\u00e1 eram contemplados. \u201cReconhecendo a autonomia da mulher, o CFM abriu a possibilidade para que ela opte por fazer a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria desde que seja devidamente esclarecida sobre o procedimento invasivo a que se submeter\u00e1 e as poss\u00edveis consequ\u00eancias. Ressaltando que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o preenchimento por escrito do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido\u201d, apontou o diretor Hiran Gallo.<\/p>\n

\u00c9tica<\/strong>\u00a0\u2013 O texto ainda ratifica que a idade m\u00e1xima para participa\u00e7\u00e3o como doador em processos de RA ser\u00e1 de 35 anos para mulheres e de 50 anos para homens. No caso da transfer\u00eancia do embri\u00e3o para o \u00fatero de paciente, n\u00e3o podem se submeter a este tratamento mulheres com mais de 50 anos. Exce\u00e7\u00f5es devem ser justificadas pelo m\u00e9dico assistente, que dever\u00e1 embasar sua decis\u00e3o e ainda comprovar que a interessada est\u00e1 ciente dos riscos aos quais ser\u00e1 exposta.<\/p>\n

Da mesma forma, a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.168\/2017 reafirma que o n\u00famero m\u00e1ximo de embri\u00f5es a serem transferidos ser\u00e1 quatro, podendo ser menor de acordo com a idade da paciente: at\u00e9 35 anos (m\u00e1ximo de dois embri\u00f5es); entre 36 e 39 anos (at\u00e9 tr\u00eas embri\u00f5es); e com 40 anos ou mais (limite de quatro embri\u00f5es).
\nVale destacar que os interessados em participar de processos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, no Brasil, est\u00e3o proibidos e podem ser penalizados se for constatado o com\u00e9rcio de embri\u00f5es; a pr\u00e1tica de sele\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es por conta de caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas; e a redu\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria em caso de gravidez m\u00faltipla, por exemplo, continuam vigentes.
\nFinalmente, ressalta-se a import\u00e2ncia do termo de consentimento livre e esclarecido e a defesa da autonomia de m\u00e9dicos e de pacientes que ganharam destaque na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.168\/2017, com cita\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios pontos do documento e uma orienta\u00e7\u00e3o objetiva de que casos n\u00e3o previstos na norma dever\u00e3o obrigatoriamente receber autoriza\u00e7\u00e3o do CRM com jurisdi\u00e7\u00e3o no estado, cabendo recurso ao CFM.<\/p>\n

 <\/p>\n

Leia mais:<\/strong><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o beneficia planejamento familiar e pacientes com doen\u00e7as graves<\/a><\/p>\n

Dados mostram avan\u00e7o no uso de t\u00e9cnicas de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro no Brasil<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (9) a atualiza\u00e7\u00e3o das normas para utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16566,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16560"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16560"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16560\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16582,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16560\/revisions\/16582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}