J\u00e1 est\u00e3o em vigor as novas regras para o funcionamento dos servi\u00e7os m\u00e9dico-assistenciais p\u00fablicos e privados no Pa\u00eds, como consult\u00f3rios privados, ambulat\u00f3rios e hospitais, entre outros. A nova diretriz altera os anexos I e II, respectivamente, das resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 2.056\/2013 e 2.057\/2013, e revoga os anexos II das resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 2.056\/2013 e 2.073\/2014.<\/p>\n
O documento (sob a forma da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.153\/2016) traz, ainda, a nova reda\u00e7\u00e3o do Manual de Vistoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Medicina no Brasil, que surgiu a partir da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica nos 27 CRMs, contando com a experi\u00eancia de m\u00e9dicos fiscais e conselheiros e a contribui\u00e7\u00e3o das sociedades de especialidades, que t\u00eam se pronunciado com o objetivo de contribuir com o aperfei\u00e7oamento do dispositivo fiscalizat\u00f3rio. \u201cEste manual traz, nos roteiros de vistoria, elementos que mensuram qualitativamente o trabalho e a seguran\u00e7a do m\u00e9dico e a certeza da aplica\u00e7\u00e3o correta da medicina para pacientes e sociedade\u201d, explica o relator da norma e 3\u00ba vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.<\/p>\n
O conselheiro ressalta ainda que os m\u00e9dicos e gestores devem estar atentos a todos os pontos deste manual, com base no perfil de cada servi\u00e7o. Os roteiros de vistoria preveem uma s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es, como de acessibilidade, an\u00e1lise das instala\u00e7\u00f5es, de recursos humanos, corpo cl\u00ednico, guarda de prontu\u00e1rios etc. Tamb\u00e9m traz roteiros espec\u00edficos de acordo com diferentes tipos de servi\u00e7os, como consult\u00f3rios de especialidades (de acordo com a complexidade dos tipos de procedimentos realizados), unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, centros de sa\u00fade, ambulat\u00f3rios, hospitais gerais, IMLs e SVOs, e uma s\u00e9rie de outros tipos.<\/p>\n