Problemas com fornecimento de medicamentos, especialmente aqueles al\u00e9m da assist\u00eancia b\u00e1sica e que integram o rol do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (Ceaf), levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual a realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica na \u00faltima sexta-feira, dia 18. Promotores de Justi\u00e7a, representantes de associa\u00e7\u00f5es de patologias, das Secretarias Estadual e Municipal de Sa\u00fade, do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) na figura do seu vice-presidente, Dr. J\u00falio Braga, e do Conselho de Farm\u00e1cia, al\u00e9m da sociedade civil participaram da audi\u00eancia p\u00fablica, que discutiu os problemas no fornecimento desses medicamentos.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi presidida pelo promotor de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Sa\u00fade (Cesau). Na ocasi\u00e3o, ficou claro que ap\u00f3s a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica o paciente encontra in\u00fameras dificuldades em receber o medicamento de que necessita. Desde a burocracia em levar uma lista de documentos e exames a locais invariavelmente distantes de onde reside ou \u00e9 atendido, a locais de dispensa\u00e7\u00e3o com dificuldade de acessibilidade, hor\u00e1rios de atendimento restritos, poucos profissionais Farmac\u00eauticos ou Assistentes Sociais para orienta\u00e7\u00e3o e falta dos medicamentos.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o foi decidido pela realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia para garantir o acesso aos medicamentos que comp\u00f5em o Ceaf. Al\u00e9m disso, a Diretoria de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (Dasf) da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (Sesab) encaminhar\u00e1 ao MP a rela\u00e7\u00e3o de todos os medicamentos que integram o Ceaf, relatando a quantidade em estoque de cada um, as dificuldades enfrentadas para regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento dos mesmos e avaliar\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o estrutural e a localiza\u00e7\u00e3o das unidades dispensadoras para facilitar o acesso dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
O Ceaf (Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica) existe desde 2010 e estabelece uma lista de medicamentos especiais e a responsabilidade de dispensa\u00e7\u00e3o dos mesmos: Governos Federal, Estadual ou Municipal. \u201cA lista \u00e9 atualizada periodicamente, mas uma coisa n\u00e3o muda: a dificuldade do paciente em receber a medica\u00e7\u00e3o prescrita\u201d afirma o vice-presidente do Cremeb, Dr. J\u00falio Braga. No evento o conselheiro comentou que a demanda \u00e9 inclusive subestimada pelas dificuldades que o paciente encontra em fazer consultas frequentes, para receber as receitas (em duas ou tr\u00eas vias), com o preenchimento de formul\u00e1rios extensos e exames repetidos.<\/p>\n
Para o vice-presidente, o m\u00e9dico \u00e9 desestimulado a fazer estas prescri\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios que demoram \u00e0s vezes mais de 10 minutos para ser preenchidos, a pedir exames desnecess\u00e1rios, etc. Sabe-se tamb\u00e9m que muitas vezes o paciente ter\u00e1 de se deslocar centenas de quil\u00f4metros e n\u00e3o conseguir\u00e1 o medicamento que muitas vezes \u00e9 de custo menor que o necess\u00e1rio para conseguir pelas vias do SUS.<\/p>\n
\u201cA burocracia imposta ao prescritor parece ser at\u00e9 proposital, para esconder a falta de or\u00e7amento para fornecimento dos medicamentos\u201d argumentou Dr. J\u00falio, que entregou ao MP, como exemplo, uma extensa lista de formul\u00e1rios, receitas e exames necess\u00e1rios para fornecimento de uma das medica\u00e7\u00f5es, a atorvastatina, mas que se aplica a outros como fenoterol associado a cortic\u00f3ide, para Doen\u00e7as Pulmonares Obstrutivas Cr\u00f4nicas (DPOC), ciclosporina para transplantados, morfina para pacientes com dor cr\u00f4nica, entre outros que necessitam formul\u00e1rios espec\u00edficos e consultas repetidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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