Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) entregaram ao ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, um manifesto onde exp\u00f5em a insatisfa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos brasileiros com os rumos adotados na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para \u00e1rea, cujas medidas n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para livrar a rede p\u00fablica de assist\u00eancia de um quadro crise que se arrasta h\u00e1 anos. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (19), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
CONFIRA A \u00cdNTEGRA DO DOCUMENTO ABAIXO<\/i><\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do Manifesto em Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, o CFM e os CRMs entregaram mais de 15 mil p\u00e1ginas impressas com os relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o de 2.936 ambulat\u00f3rios e postos de sa\u00fade, distribu\u00eddos por todos os Estados e Distrito Federal. Nas visitas realizadas entre janeiro de 2015 e junho de 2017, os fiscais dos Conselhos encontraram uma s\u00e9rie de irregularidades nos servi\u00e7os que comprometem a qualidade dos servi\u00e7os e do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Inconformados com o que chamam de \u201cabandono\u201d do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), as lideran\u00e7as dos Conselhos de Medicina denunciam que, diante dos in\u00fameros relatos de problemas na oferta de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, nos diferentes n\u00edveis de complexidade e com base e suas prerrogativas legais, \u201catuar\u00e3o nas esferas judiciais e extrajudiciais, inclusive em f\u00f3runs internacionais, buscando levar os gestores dos servi\u00e7os prejudicados a tomarem as medidas necess\u00e1rias \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos, bem como a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o legal em casos de irregularidade\u201d.<\/p>\n No Manifesto, os m\u00e9dicos destacaram dificuldades que t\u00eam prejudicado pacientes e profissionais ao longo das d\u00e9cadas. Entre elas, est\u00e3o: a redu\u00e7\u00e3o sist\u00eamica no n\u00famero de leitos; o sucateamento da infraestrutura rede de atendimento; a falta de medicamentos b\u00e1sicos, como penicilina; al\u00e9m de fatores diretamente relacionados ao desempenho da gest\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o do Estado no custeio e investimento em despesas com sa\u00fade e a m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nas esferas\u00a0federal, estaduais e municipais.<\/p>\n Falta de leitos \u2013<\/strong>\u00a0Para os conselheiros, um dos grandes gargalos atuais do SUS est\u00e1 na oferta limitada de leitos para interna\u00e7\u00e3o. Em cinco anos (de 2010 a 2015), o Brasil perdeu 23,6 mil unidades desse tipo – destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24 horas. O total baixou de 335,5 mil para 312 mil, no per\u00edodo, o que representa uma queda de 13 leitos por dia. O c\u00e1lculo foi feito com base em informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Para o presidente do CFM, est\u00e1 situa\u00e7\u00e3o atrasa diagn\u00f3sticos e tratamentos e, consequentemente, provoca aumento nas taxas de morbidade (adoecimento) e de mortalidade. Outro efeito colateral dessa redu\u00e7\u00e3o de leitos est\u00e1 na sobrecarga nos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia (prontos-socorros e prontos-atendimentos). \u201cH\u00e1 milhares de pacientes que, sem acesso aos servi\u00e7os, lotam as salas de espera aguardando para fazer uma cirurgia ou pelo menos receber um cuidado, uma medica\u00e7\u00e3o, que alivie uma crise aguda, mas que n\u00e3o traz a solu\u00e7\u00e3o definitiva para seu problema de sa\u00fade\u201d, explica.<\/p>\n Psiquiatria, pediatria cir\u00fargica, obstetr\u00edcia e cirurgia geral s\u00e3o as especialidades que mais sofreram o impacto do fechamento dos leitos de interna\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel nacional. \u201cNa realidade atual, s\u00f3 resta ao usu\u00e1rio do SUS rezar para n\u00e3o adoecer, n\u00e3o precisar de interna\u00e7\u00e3o hospitalar. Mas, como a doen\u00e7a n\u00e3o avisa, as filas de espera n\u00e3o param de crescer e o que vemos s\u00e3o doentes fragilizados, se acumulando em cadeiras e macas improvisadas nos corredores dos prontos-socorros\u201d, lamenta o 1\u00ba secret\u00e1rio do CFM, Hermann Tiesenhausen.<\/p>\n Em n\u00fameros absolutos, os estados das regi\u00f5es Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. S\u00f3 no Rio de Janeiro, por exemplo, pouco mais de sete mil leitos foram desativados no per\u00edodo. Na sequ\u00eancia, aparece Minas Gerais (-3.241 leitos) e S\u00e3o Paulo (-2.908). No Nordeste, a Bahia sofreu o maior corte (-2.126). Entre as capitais, foram os fluminenses os que mais perderam leitos na rede p\u00fablica (-2.503), seguidos pelos fortalezenses (-854) e brasilienses (-807).<\/p>\n Terapia Intensiva –<\/strong>\u00a0 Tamb\u00e9m foi denunciado pelos Conselhos de Medicina que apenas 505 munic\u00edpios brasileiros possuemUnidades de Terapia Intensiva (UTI) no Brasil, ou seja, 10% do total. Isso deixa sem esse tipo de cobertura os moradores de 5.065 cidades. \u201cTodos os dias n\u00f3s, m\u00e9dicos, testemunhamos a morte de pessoas que poderiam ser salvas pela disponibilidade de um leito de UTI. Para os governos, quando um paciente morre, trata-se apenas de mais um n\u00famero. Para a fam\u00edlia, no entanto, \u00e9 uma trag\u00e9dia\u201d, critica Mauro Ribeiro, 1\u00ba vice-presidente do CFM.<\/p>\n Segundo o levantamento do CFM, em 70% dos estados n\u00e3o h\u00e1 o n\u00famero de leitos de UTI preconizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para garantir o bom atendimento de sua popula\u00e7\u00e3o. De acordo com a Portaria Ministerial n\u00ba 1.101\/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada 1 mil habitantes. J\u00e1 a oferta necess\u00e1ria de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um \u00edndice de um a tr\u00eas leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. Se consideradas as unidades p\u00fablicas, o SUS conta com 0,95 leitos de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes.<\/p>\n Em 19 unidades da federa\u00e7\u00e3o, o \u00edndice de UTI por habitante na rede p\u00fablica \u00e9 inferior ao preconizado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio \u2013 todos os estados das regi\u00f5es Norte (exceto Rond\u00f4nia), Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e Centro-Oeste, al\u00e9m do Rio de Janeiro e Santa Catarina. No Acre, Roraima, Amap\u00e1 e Maranh\u00e3o o \u00edndice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados dispon\u00edveis nestes estados.<\/p>\n A m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos leitos tamb\u00e9m \u00e9 um agravante. S\u00f3 o Sudeste concentra 47% das UTIs brasileiras dispon\u00edveis no SUS. J\u00e1 o Norte tem a menor propor\u00e7\u00e3o: apenas 2.058 5,7%. Os dados revelam ainda que os sete estados da regi\u00e3o Norte possuem juntos menos leitos de UTI no SUS do que todo o estado do Rio de Janeiro: 1.141 e 1.289, respectivamente.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Mauro Ribeiro, o lado mais desumano e perverso dentro do caos que assola a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil est\u00e1 na falta de leitos de UTI, onde pacientes entubados em ventiladores improvisados morrem de causas evit\u00e1veis. \u201cPor mais que os m\u00e9dicos e toda a equipe multiprofissional se dediquem a salv\u00e1-los, esses pacientes n\u00e3o est\u00e3o onde deveriam estar. A gama instrumental de uma UTI, aliada \u00e0 capacidade da equipe que atua nela, permite que muitas pessoas sejam salvas\u201d, afirmou Ribeiro.<\/p>\n Sem conseguir acesso aos leitos, pacientes e seus familiares recorrem \u00e0 Justi\u00e7a. Informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revelam que o gasto governamental decorrente de a\u00e7\u00f5es judiciais que exigem, principalmente, um leito de UTI e medicamentos de alto custo, atingiu a cifra de R$ 838,4 milh\u00f5es somente em 2014.<\/p>\n Subfinanciamento \u2013<\/strong>\u00a0Todas as den\u00fancias e n\u00fameros negativos apresentados pelos Conselhos de Medicina t\u00eam origem na m\u00e1 gest\u00e3o e no baixo comprometimento do Estado com as despesas em sa\u00fade no Pa\u00eds. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), em seu \u00faltimo relat\u00f3rio (divulgado em junho), o Brasil \u00e9 terceiro pior das Am\u00e9ricas em termos de gastos p\u00fablicos com a \u00e1rea.\u00a0Os dados revelam que, em 2014, apenas 6,8% do or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro foi destinado \u00e0 sa\u00fade, sendo a terceira pior taxa entre os 35 pa\u00edses que comp\u00f5em os continentes americanos \u2013 a frente apenas do Haiti e da Venezuela e abaixo da m\u00e9dia mundial (11,7%).<\/p>\n O levantamento da OMS aponta que, ao longo dos anos, o percentual gasto pelo Governo com sa\u00fade no Brasil oscilou entre 4,1% (2000) e 9,9% (2010), incluindo as tr\u00eas esferas de gest\u00e3o (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios). Atualmente, a taxa brasileira \u00e9 tamb\u00e9m inferior \u00e0 m\u00e9dia do que se gasta na \u00c1frica (9,9%), dividindo a posi\u00e7\u00e3o no ranking com Gana, Tajiquist\u00e3o, Om\u00e3 e Mong\u00f3lia.<\/p>\n An\u00e1lise do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra ainda que, entre 2003 e 2016, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) deixou de aplicar cerca de R$ 155 bilh\u00f5es no SUS. No per\u00edodo apurado, cerca de R$ 1,5 trilh\u00e3o foi autorizado para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), segundo os dados oficiais do pr\u00f3prio Governo. Os desembolsos, no entanto, foram de R$ 1,3 trilh\u00e3o (89% do previsto). Desse montante \u201cdevolvido\u201d pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, quase um ter\u00e7o (R$ 66,4 bilh\u00f5es) se refere a verba que seria destinada a investimentos, como constru\u00e7\u00f5es e reformas ou compra de equipamentos.<\/p>\n MANIFESTO EM DEFESA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong> 1) diante dos in\u00fameros relatos de problemas na oferta de assist\u00eancia a sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, nos diferentes n\u00edveis de complexidade, conforme extensas e sucessivas den\u00fancias divulgadas pela imprensa e pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle n\u00e3o apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o territ\u00f3rio nacional, agir\u00e3o de forma proativa na defesa dos direitos individuais e humanos;<\/p>\n 2) os esfor\u00e7os desencadeados t\u00eam como base as prerrogativas legais do CFM e dos CRMs, que atuar\u00e3o nas esferas judiciais e extrajudiciais, inclusive em f\u00f3runs internacionais, buscando levar os gestores dos servi\u00e7os prejudicados a tomarem as medidas necess\u00e1rias \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos, bem como a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o legal em casos de irregularidade;<\/p>\n 3) as reinvindica\u00e7\u00f5es dos Conselhos de Medicina ter\u00e3o como foco a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o ao atendimento; a manuten\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es dignas para o acolhimento dos pacientes e para o trabalho dos m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade; a melhora da qualidade dos servi\u00e7os realizados; o uso racional dos recursos p\u00fablicos, bem como a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Estado no financiamento das despesas em sa\u00fade; e a busca de uma gest\u00e3o eficiente e transparente;<\/p>\n 4) a popula\u00e7\u00e3o tem no CFM e nos CRMs parceiros com os quais pode contar para garantir seus direitos constitucionais, conforme expressos na Carta Magna de 1988; assim como os m\u00e9dicos t\u00eam suporte do CFM e dos CRMs para reivindicar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o \u00e9tico exerc\u00edcio profissional, evitando-se a sobrecarga e os excessos cometidos pela gest\u00e3o, que tem muitas vezes transferido para esse grupo de profissionais a responsabilidade pelas falhas da rede p\u00fablica.<\/p>\n O risco de comprometimento e de fal\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como recentemente registrado no Rio de Janeiro e em outras localidades do Pa\u00eds, n\u00e3o pode ser ignorado pelas autoridades e pela sociedade brasileira. Cabe a todos, inclusive aos representantes dos m\u00e9dicos, buscar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esses problemas, que t\u00eam causado graves transtornos e at\u00e9 mortes evit\u00e1veis.<\/p>\n O CFM e os CRMs est\u00e3o do mesmo lado da popula\u00e7\u00e3o e dos m\u00e9dicos brasileiros: o lado de quem defende a sa\u00fade e a medicina de qualidade.<\/p>\n Bras\u00edlia (DF), 19 de julho de 2017.<\/p>\n CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) entregaram ao ministro da Sa\u00fade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15073"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15073"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15075,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15073\/revisions\/15075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA grave situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela sa\u00fade p\u00fablica no estado do Rio de Janeiro \u00e9 o exemplo mais recente da crise que afeta a rede p\u00fablica de assist\u00eancia em todo o Pa\u00eds. Inconformados com o desamparo e o abandono dos cidad\u00e3os e dos profissionais, e indignados com a aus\u00eancia de respostas concretas oferecidas pelos gestores federais, estaduais e municipais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) v\u00eam a p\u00fablico denunciar que:<\/p>\n
\nCONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA<\/p>\n