As atividades de telemedicina devem contar com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em todas as pontas, numa rela\u00e7\u00e3o direta e pessoal com o paciente. Essa posi\u00e7\u00e3o foi defendida nesta sexta-feira (14) pelas principais entidades cient\u00edficas e de \u00e9tica m\u00e9dica do Pa\u00eds \u2013 Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) \u2013, em refer\u00eancia ao projeto Teleoftalmo – Olhar Ga\u00facho, lan\u00e7ado essa semana no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O projeto, resultado de uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Sa\u00fade\u00a0e a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Moinhos de Vento, com apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, se prop\u00f5e a oferecer exames oftalmol\u00f3gicos a dist\u00e2ncia, sem a participa\u00e7\u00e3o direta de m\u00e9dicos em todas as fases do processo, contrariando as exig\u00eancias expressas na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.643\/2002, que normatiza a pr\u00e1tica da telemedicina no Brasil.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios refor\u00e7am que “o envolvimento de profissionais n\u00e3o-m\u00e9dicos em processos de diagn\u00f3stico e prescri\u00e7\u00e3o promove o exerc\u00edcio ilegal da medicina, desrespeita a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e\u00a0causa imenso preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao priv\u00e1-la de atendimento m\u00e9dico adequado”.<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra do documento:\u00a0<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto Teleoftalmo – Olhar Ga\u00facho (resultado de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, a Secretaria Estadual da Sa\u00fade e a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Moinhos de Vento, com apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), que se prop\u00f5e a oferecer exames oftalmol\u00f3gicos a dist\u00e2ncia, sem a participa\u00e7\u00e3o direta de m\u00e9dicos em todas as fases do processo, as entidades m\u00e9dicas brasileiras esclarecem que:\u00a0<\/strong><\/p>\n 1) Os servi\u00e7os de telemedicina podem ser realizados apenas com a participa\u00e7\u00e3o direta de m\u00e9dicos, devida e legalmente habilitados para o exerc\u00edcio profissional, em todas as etapas das atividades previstas;\u00a0<\/strong><\/p>\n 2) Essa exig\u00eancia est\u00e1 inscrita na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.643\/2002, que normatiza a pr\u00e1tica da telemedicina no Brasil, especialmente no tocante \u00e0 obrigatoriedade da presen\u00e7a de m\u00e9dicos nas duas pontas de atendimento;\u00a0<\/strong><\/p>\n 3) A regra assim o estabelece como forma de assegurar ao paciente o acesso ao melhor diagn\u00f3stico, bem como para preservar informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o de interesse apenas dessa pessoa e do profissional que o atende;\u00a0<\/strong><\/p>\n 4) O atendimento a dist\u00e2ncia, sem a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico em todas as pontas, numa rela\u00e7\u00e3o direta e pessoal com o paciente, n\u00e3o \u00e9 \u00e9tica, legal e efetiva;\u00a0<\/strong><\/p>\n 5) Nesse sentido, o envolvimento de profissionais n\u00e3o-m\u00e9dicos em processos de diagn\u00f3stico e prescri\u00e7\u00e3o promove o exerc\u00edcio ilegal da medicina, desrespeita a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e causa imenso preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao priv\u00e1-la de atendimento m\u00e9dico adequado;\u00a0<\/strong><\/p>\n 6) Essas medidas importam preju\u00edzos para a sa\u00fade dos pacientes, expostos a diagn\u00f3sticos imprecisos que podem retardar o in\u00edcio de tratamentos necess\u00e1rios, e para o Estado, que oportunamente poder\u00e1 ser chamado a cobrir gastos com tratamento de doen\u00e7as complexas, as quais poderiam ter sido evitadas pelas formas corretas de preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico.<\/p>\n Diante dessa situa\u00e7\u00e3o e para preservar a previs\u00e3o constitucional de acesso universal, integral e equ\u00e2nime da popula\u00e7\u00e3o a todos os tipos de servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos no Pa\u00eds, sempre com qualidade, esgotados os di\u00e1logos administrativos pr\u00e9vios e necess\u00e1rios junto \u00e0s autoridades para a compreens\u00e3o do fato, ser\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis para impedir irregularidades e exigir do Estado que cumpra as obriga\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas na Carta Magna.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (CBO)<\/strong><\/p>\n ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA BRASILEIRA (AMB)<\/strong><\/p>\n CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL (CREMERS)<\/strong><\/p>\n CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)<\/strong><\/p>\n \n Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As atividades de telemedicina devem contar com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos em todas as pontas, numa rela\u00e7\u00e3o direta e pessoal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15028"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15028"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15029,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15028\/revisions\/15029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNOTA DE ESCLARECIMENTO
\n<\/strong>
\nEQU\u00cdVOCOS \u00c9TICOS E LEGAIS NO PROJETO TELEOFTALMO
\n<\/strong><\/p>\n