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<\/p>\nSobrecarga de demandas, estruturas f\u00edsicas debilitadas, corte salarial (30% diminu\u00eddo com a retirada da insalubridade) e descren\u00e7a na gest\u00e3o. Esses e alguns outros problemas da Central de Regula\u00e7\u00e3o foram debatidos com cerca de 25 m\u00e9dicos reguladores, na manh\u00e3 de ontem (12), no complexo hospitalar que abriga a central. A iniciativa, que resultou na cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Permanente de Regula\u00e7\u00e3o, surgiu a partir de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-Ba) e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), a\u00e7\u00e3o remodelada em forma de assembleia mediante necessidade de di\u00e1logo com os profissionais que lidam diariamente com as atividades da regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para criar um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o entre servidores e entidades, e com o intuito de sanar objetivamente os frequentes enfrentamentos dos m\u00e9dicos reguladores, foi consensual a aprova\u00e7\u00e3o da proposta feita pelo MP-Ba de construir o F\u00f3rum Permanente de Regula\u00e7\u00e3o, com o indicativo do primeiro encontro no dia 22 de julho, \u00e0s 14h, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tamb\u00e9m presente na media\u00e7\u00e3o do encontro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) informou outra a\u00e7\u00e3o em sentido semelhante, que ser\u00e1 uma audi\u00eancia no pr\u00f3prio MPT, para dar seguimento a uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o acordada com o governo, em 2016, no dia 22 de agosto, \u00e0s 9h.<\/p>\n
O m\u00e9dico fiscal do Cremeb, Dr. Ildo Sim\u00f5es, comentou alguns apontamentos das \u00faltimas duas fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo Conselho na Central de Regula\u00e7\u00e3o e correlacionou-as com as reclama\u00e7\u00f5es ouvidas em visitas \u00e0s outras unidades. “Aqui nos deparamos com problemas existentes h\u00e1 muitos anos na Regula\u00e7\u00e3o, de acordo com os pr\u00f3prios m\u00e9dicos. Em unidades do interior da Bahia, ouvimos que a Central n\u00e3o \u00e9 eficiente e isso gera uma desconfian\u00e7a no servi\u00e7o. \u00c9 importante que o di\u00e1logo nesses espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o sejam resolutivos para o sistema e para a popula\u00e7\u00e3o”, comentou Dr. Ildo Sim\u00f5es.<\/p>\n
A nova dire\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o, presente na reuni\u00e3o, afirmou por diferentes vezes que as aproxima\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas e informou a pretens\u00e3o de formata\u00e7\u00e3o do sistema para 1\u00ba de agosto, medida que pretende melhorar o rendimento dos m\u00e9dicos reguladores.<\/p>\n
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\u00c9 importante pontuar que o Cremeb considera essencial a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos regulares atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico. “\u00c9 o tipo de profissional com \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica, que n\u00e3o se encontra dispon\u00edvel para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Al\u00e9m disto, \u00e9 necess\u00e1rio ter autonomia para atua\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o sofrer press\u00f5es indevidas em suas decis\u00f5es”, esclarece o vice-presidente do Cremeb, Dr. J\u00falio Braga. O quesito foi cobrado ao secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade pelo Conselho em reuni\u00e3o do \u00faltimo dia 5 de julho.<\/p>\n
Al\u00e9m do promotor de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Queiroz, representando o MP-Ba e do procurador Pac\u00edfico Rocha, pelo MPT, estiveram presentes o procurador da Procuradoria Geral do Estado, H\u00e9lio Veiga; a superintendente de Gest\u00e3o dos Sistemas de Regula\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Ana Paula Santana; a diretora da Central de Regula\u00e7\u00e3o, Rita de C\u00e1ssia; e o Sindicato dos M\u00e9dicos do Estado da Bahia (Sindimed), atrav\u00e9s do seu vice-presidente Luiz Am\u00e9rico e pela diretora Maria do Carmo Fernandes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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