{"id":14900,"date":"2017-07-11T15:00:30","date_gmt":"2017-07-11T15:00:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=14900"},"modified":"2017-07-11T15:00:30","modified_gmt":"2017-07-11T15:00:30","slug":"financiamento-da-saude-uniao-deixa-de-aplicar-r155-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/financiamento-da-saude-uniao-deixa-de-aplicar-r155-bilhoes\/","title":{"rendered":"Financiamento da sa\u00fade: Uni\u00e3o deixa de aplicar R$155 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Outros R$ 6,7 bilh\u00f5es tamb\u00e9m ficaram “parados” nos fundos de sa\u00fade de estados e munic\u00edpios brasileiros<\/strong><\/p>\n

An\u00e1lise do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que, entre 2003 e 2016, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) deixou de aplicar cerca de R$ 155 bilh\u00f5es no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O montante, segundo avalia\u00e7\u00e3o da autarquia, revela a m\u00e1 qualidade da gest\u00e3o financeira na sa\u00fade p\u00fablica, que historicamente tamb\u00e9m sofre com o subfinanciamento.<\/p>\n

No per\u00edodo apurado, cerca de R$ 1,5 trilh\u00e3o foi autorizado para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), segundo os dados oficiais do pr\u00f3prio Governo. Os desembolsos, no entanto, foram de R$ 1,3 trilh\u00e3o (89% do previsto).<\/p>\n

Somente em 2016, o valor efetivamente gasto (R$ 114,7 bilh\u00f5es) representou 91% do que havia sido programado para o ano. Contudo, no per\u00edodo espec\u00edfico, o comportamento das contas foi inferior aos gastos dos dois anos anteriores. Em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), os recursos aplicados em 2014 e 2015 superaram em R$ 2,8 bilh\u00f5es e R$ 632 milh\u00f5es, respectivamente, o montante aplicado no ano passado.<\/p>\n

Investimentos<\/strong> \u2013 Outro term\u00f4metro do mau desempenho no uso dos recursos dispon\u00edveis est\u00e1 nos investimentos. Os dados apurados pelo CFM junto ao Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) mostram que, dos recursos autorizados no or\u00e7amento do MS nos \u00faltimos 14 anos, cerca de R$ 113 bilh\u00f5es deveriam ter sido destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de sa\u00fade. No entanto, apenas R$ 46,5 bilh\u00f5es (41%) foram efetivamente gastos, e outros R$ 66,4 bilh\u00f5es deixaram de ser investidos.<\/p>\n

“A repercuss\u00e3o desses n\u00fameros na assist\u00eancia se materializa nas den\u00fancias de falta de leitos, de equipamentos, de radioterapia, de quimioterapia e de outros servi\u00e7os\u201d, pontua o presidente do CFM, Carlos Vital. Com recursos escassos, afirma ele, menos unidades de sa\u00fade ser\u00e3o dotadas de infraestrutura em quantidade e qualidade suficientes para prover assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “Se n\u00e3o houver um esfor\u00e7o para priorizar a sa\u00fade nas contas p\u00fablicas, a popula\u00e7\u00e3o brasileira certamente ser\u00e1 ainda mais prejudicada”.<\/p>\n

A burocracia e o despreparo de governantes estaduais e municipais tamb\u00e9m t\u00eam dificultado o funcionamento do SUS. Dos R$ 64,3 bilh\u00f5es repassados pelo MS aos estados e munic\u00edpios durante 2016, cerca de R$ 6,7 bilh\u00f5es ficaram parados nos fundos de sa\u00fade, esp\u00e9cie de conta-corrente para onde s\u00e3o transferidos os recursos federais que deveriam ser aplicados em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n

Do montante “emperrado”, R$ 4,9 bilh\u00f5es (73%) estavam sob a responsabilidade das prefeituras e n\u00e3o chegaram a ser utilizados durante o ano. A maior parte dos recursos, segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio MS, deveria ter sido aplicada em a\u00e7\u00f5es da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que envolve programas como o Sa\u00fade da Fam\u00edlia; Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), que abrangem a\u00e7\u00f5es como exames, cirurgias e transplantes, por exemplo; e na realiza\u00e7\u00e3o de obras e compra de equipamentos.<\/p>\n

Confira o detalhamento no quadro abaixo.<\/p>\n

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