{"id":14291,"date":"2017-05-23T08:03:04","date_gmt":"2017-05-23T08:03:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=14291"},"modified":"2017-06-28T12:43:07","modified_gmt":"2017-06-28T12:43:07","slug":"cfm-lanca-abaixo-assinado-pela-efetivacao-do-cadastro-de-criancas-desaparecidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/cfm-lanca-abaixo-assinado-pela-efetivacao-do-cadastro-de-criancas-desaparecidas\/","title":{"rendered":"CFM lan\u00e7a abaixo-assinado pela efetiva\u00e7\u00e3o do cadastro de crian\u00e7as desaparecidas"},"content":{"rendered":"

Na data em que se celebra o Dia Internacional das Crian\u00e7as Desaparecidas, 25 de maio, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lan\u00e7ar\u00e1 abaixo-assinado cobrando a efetiva\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Crian\u00e7as e Adolescentes Desaparecidos. O modelo atual, que est\u00e1 sob a supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (dispon\u00edvel na p\u00e1gina www.desaparecidos.gov.br<\/a>), tem recebido cr\u00edticas de quem acompanha o tema, considerado desatualizado e sem resultados efetivos no enfrentamento do problema.<\/p>\n

No texto que acompanha a peti\u00e7\u00e3o on-line, o CFM chama a aten\u00e7\u00e3o para n\u00fameros alarmantes: no Brasil, cerca de 50 mil menores desaparecem todos os anos. At\u00e9 abril deste ano, o Cadastro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apontava apenas 369 casos remanescentes em 20 estados. Dados estimados pelas institui\u00e7\u00f5es que atuam no setor apontam que esse n\u00famero pode chegar a 250 mil, acumulados nos \u00faltimos trinta anos.<\/p>\n

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Com a organiza\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o, o CFM quer garantir a busca por essas crian\u00e7as e adolescentes, inclusive fora do Pa\u00eds. \u201cH\u00e1 um percentual expressivo de desaparecidos que n\u00e3o \u00e9 encontrado. Ind\u00edcios sugerem que esses meninos e essas meninas se tornam v\u00edtimas do trabalho escravo, submetidos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual, ado\u00e7\u00f5es ilegais, entre outras formas de viola\u00e7\u00e3o de direitos e de degrada\u00e7\u00e3o do respeito \u00e0 dignidade humana. Precisamos de ferramentas para localiz\u00e1-los\u201d, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital.<\/p>\n

O lan\u00e7amento oficial do abaixo-assinado est\u00e1 previsto para o encerramento do I Painel de Debates sobre Crian\u00e7as Desaparecidas, evento confirmado para o dia 25 de maio, em Florian\u00f3polis (SC). No documento, a autarquia cobra a ado\u00e7\u00e3o pelas autoridades de duas medidas que fortalecer\u00e3o as buscas. A primeira se refere \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos casos, obrigando que as informa\u00e7\u00f5es sobre esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, registradas em boletins de ocorr\u00eancia, sejam automaticamente repassadas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sem a necessidade de pedidos ou procedimentos por parte dos familiares.<\/p>\n

Para o membro da Comiss\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais do CFM, Ricardo Paiva, \u00e9 preciso reverter a l\u00f3gica e garantir a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro pelas autoridades policiais. \u201cN\u00e3o h\u00e1 registro de nem 1% do total de desaparecidos anualmente, o que dificulta encontrar essas crian\u00e7as e adolescentes. A proposta como est\u00e1 implementada hoje tamb\u00e9m \u00e9 ineficaz ao transferir a responsabilidade da inclus\u00e3o no cadastro para os parentes da v\u00edtima\u201d, explicou.<\/p>\n

A presidente e fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Busca e Defesa \u00e0 Crian\u00e7a Desaparecida, mais conhecida como M\u00e3es da S\u00e9, Ivanise Esperidi\u00e3o, considera \u201cuma vergonha\u201d o Pa\u00eds contar com um cadastro nacional de ve\u00edculos roubados ativo e n\u00e3o ter atualizado o de pessoas: \u201co problema do desaparecimento \u00e9 tratado com abandono\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados, com a inser\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias de desaparecimento, a peti\u00e7\u00e3o capitaneada pelo CFM tamb\u00e9m cobra do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a provid\u00eancias para que o site\u00a0www.desaparecidos.gov.br<\/a> tamb\u00e9m seja atualizado diariamente, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha permanente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para orient\u00e1-la sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao desaparecimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Trabalho <\/strong>\u2013 O CFM desenvolve, desde 2011, campanha de combate ao desaparecimento de crian\u00e7as e adolescentes. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o, junto ao meio m\u00e9dico, de recomenda\u00e7\u00f5es para o reconhecimento de desaparecidos, j\u00e1 que muitos deles em algum momento passam por consult\u00f3rios. A entidade tamb\u00e9m divulga para a sociedade medidas de como evitar e como proceder em caso de desaparecimento de um menor.<\/p>\n

Um dos objetivos da campanha do CFM \u00e9 divulgar medidas de preven\u00e7\u00e3o e a Lei Federal n\u00ba 11.259\/2005, conhecida como \u201cLei da busca imediata\u201d, que prev\u00ea a busca pela crian\u00e7a a partir da ocorr\u00eancia policial. \u201cOs brasileiros t\u00eam um mito de que \u00e9 necess\u00e1rio aguardar 24 horas para fazer a den\u00fancia. Esse tempo \u00e9 crucial para encontrar uma crian\u00e7a desaparecida\u201d, alertou Ricardo Paiva.<\/p>\n

Para dar maior visibilidade ao tema e agregar uma rede de pessoas engajadas com quest\u00f5es sociais, o CFM ainda divulga as informa\u00e7\u00f5es por meio da p\u00e1gina eletr\u00f4nica www.criancasdesaparecidas.org<\/a> e pela sua p\u00e1gina no Facebook, www.facebook.com\/criancasdesaparecidascfm<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

SERVI\u00c7O:<\/strong><\/p>\n

I PAINEL SOBRE CRIAN\u00c7AS DESAPARECIDAS<\/p>\n

Data: 25 de maio de 2017 (quinta-feira) \u2013 Dia Internacional da Crian\u00e7a Desaparecida<\/p>\n

Hor\u00e1rio: das 8h30 \u00e0s 13h<\/p>\n

Local: Audit\u00f3rio do Hospital Universit\u00e1rio Professor Polydoro Ernani de S\u00e3o Thiago (Ufsc)<\/p>\n

Endere\u00e7o: R. Profa. Maria Flora Pausewang, s\/n \u2013 Trindade, Florian\u00f3polis (SC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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