{"id":14088,"date":"2017-01-10T08:13:46","date_gmt":"2017-01-10T08:13:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=14088"},"modified":"2025-05-27T16:22:43","modified_gmt":"2025-05-27T19:22:43","slug":"editais-penalidades-citacoes-e-recessos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/editais-penalidades-citacoes-e-recessos\/","title":{"rendered":"Editais: penalidades, cita\u00e7\u00f5es e recessos"},"content":{"rendered":"

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PENALIDADES<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 20.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 30\/2016<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 21 de setembro de 2022 \u00e0 20 de outubro de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 17 e 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 17 e 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. CL\u00c1UDIO NEVES DOS REIS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 9.238. Salvador-BA, 13 de setembro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 19\/2019<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 18 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) \u00e0 DRA. ANA ELVIRA TRINDADE SERRA<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00ba 6.243. Salvador-BA, 13 de setembro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 36\/2018,<\/strong> julgado na 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/18) ao DR. JUAN CARLOS CONTRERAS MARTINEZ<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 22.419. Salvador-BA, 12 de setembro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Conselheiro Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 101\/2018<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. MICHEL MIGUEL RIBEIRO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 26.443. Salvador-BA, 2 de setembro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Conselheiro Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 16.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 69\/2019<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 16 de setembro de 2022 \u00e0 30 de setembro de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 80 e 115 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 80 e 114 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. MAGNO MAFRA OLIVEIRA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 8.361. Salvador\/BA, 8 de setembro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Presidente do Conselho.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 25\/2018<\/strong>, julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 05 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018 \u00e0 DRA. DANIELA DIAS D ANGELO<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00ba 23.209. Salvador-BA, 1\u00ba de setembro de 2022.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Cons. Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 134\/2018<\/strong>, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 2\u00ba, 10, 30 e 57 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 2\u00ba, 10, 30 e 57 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. THIAGO ABADE COTINGUIBA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 22.765. Salvador, BA 2 de setembro de 2022.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Presidente do Conselh<\/strong>o.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 47\/2017<\/strong>, julgado na 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JOS\u00c9 EDJEVANDIO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 11.990. Salvador-BA, 1\u00ba de setembro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 05.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 45\/2020<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18, 111, 112, 113, 114 e 117 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. CLAUDIO LUIZ BACELAR TORRES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 15.968. Salvador, BA 30 de Agosto de 2022.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Presidente do Conselho.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 05.09.2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 68\/2019<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 17 e 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 17 e 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018), ao DR. LUIS HENRIQUE BRAGA GOMES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 15.244. Salvador, BA 31 de agosto de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Presidente do Conselho.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25\/08\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 10\/2018<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara de Processos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) \u00e0 DRA. LUCIA MARIA FERREIRA DA CRUZ<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00ba 16100.\u00a0Salvador-BA, 8 de agosto de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Presidente do Conselho.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25\/08\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 99\/2018<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara de Processos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018), ao DR. ERNANDES GUEDES ANDRADE<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 10823. Salvador-BA, 8 de agosto de 2022.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Presidente do Conselho<\/strong>.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25\/08\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 99\/2018<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara de Processos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018), ao DR. NILTON NOGUEIRA DOS SANTOS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 19430. Salvador-BA, 8 de agosto de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Presidente do Conselho.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 11\/08\/2022<\/a><\/p>\n

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A DECIS\u00c3O DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, FAZ PUBLICAR A PENA DE CASSA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL AO DR. ALESSANDRO GON\u00c7ALVES LINS DE ALBUQUERQUE, CREMEB 33512 E CREMESP 84269, NOS TERMOS A SEGUIR TRANSCRITOS: \u0093CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA\/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO – AVISO DE PENALIDADE – O Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional n\u00ba 12.674-025\/16<\/strong>, julgado no Pleno do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CASSA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “e” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 30, 38 e 40 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.931\/2009), cujos fatos tamb\u00e9m est\u00e3o previstos nos artigos 30, 38 e 40 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/18) ao DR. ALESSANDRO GON\u00c7ALVES LINS DE ALBUQUERQUE<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 84.269. S\u00e3o Paulo, 11 de agosto de 2022. Dr. Rodrigo Lancelote Alberto – Conselheiro Corregedor. Dra. Irene Abramovich – Presidente do CREMESP. Salvador-BA, 10 de agosto de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15\/07\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 171\/2017<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da SAN\u00c7\u00c3O de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 15 de julho de 2022 \u00e0 13 de agosto de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 10 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 10 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. THIAGO ABADE COTINGUIBA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 22.765. Salvador-BA, 11 de julho de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14\/07\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 14\/2021<\/strong>, julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 01 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29 e 30 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988), correlatos aos artigos 1\u00ba e 2\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba e 2\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JAQUISSON DE DEUS GUIMAR\u00c3ES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 5.527. Salvador-BA, 27 de junho de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14\/07\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 49\/2019<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 80, 81 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 80, 81 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. ANT\u00d4NIO PEREIRA DE MAGALH\u00c3ES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 9.021. Salvador-BA, 27 de junho de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 06\/06\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 107\/2019<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que corresponde ao artigo 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. LUIS HENRIQUE BRAGA GOMES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 15.244. Salvador, BA 30 de maio de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25\/05\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 52\/2015<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 7\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 7\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. MOACIR OLIVEIRA FRANCO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 14.234.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 20\/05\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 23\/2019<\/strong>, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 20 de maio a 18 de junho de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 6\u00ba, 18, 84 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 6\u00ba, 18, 84 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JORGE GASPAR MENEZES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 6.857.\u00a0Salvador\/BA, 10 de maio de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 20\/05\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 43\/2015<\/strong>, julgado na 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 20 de maio a 18 de junho de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 17 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 17 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. CIRO PEREIRA LUZ NETO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 11.725.\u00a0Salvador\/BA, 10 de maio de 2022.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19\/05\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 62\/2020<\/strong>, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, ao DR. IONEI MATOS DE GOIS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00ba 24.852, e ao DR. RAFAEL COSTA DIAS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 33.362, ambos por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 80 e 82 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 80 e 82 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018).\u00a0Salvador\/BA, 10 de maio de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 06\/05\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 152\/2016<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 22 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 22 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. VINICIUS KLANN<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 13.902. Salvador-BA, 28 de abril de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Presidente do Conselho<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 06\/05\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 41\/2017<\/strong>, julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 04 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 45 e 59 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988) correlatos aos artigos 17 e 34 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 17 e 34 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 6.199. Salvador-BA, 28 de abril de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS -Presidente do Conselho.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 11\/05\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 105\/2017<\/strong>, julgado no Pleno do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 12 de maio a 10 de junho de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 38 e 40 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 38 e 40 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. PAULO EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 12.876. Salvador -BA, 9 de maio de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong> – Cons. Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial Da Uni\u00e3o em 25\/04\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 61\/2017<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 18, 32, 84 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 18, 32, 84 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. CAIO WISDAMY LUNA SARAIVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 26.958. Salvador-BA, 30 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente.<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 18\/04\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 31\/2017<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 18 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 18 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. EDGAR TEIXEIRA FALC\u00c3O<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 7.491.\u00a0Salvador-BA, 30 de mar\u00e7o de 2022.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>.\u00a0Conselheiro Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 08\/04\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 66\/2016<\/strong>, julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 05 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 8\u00ba, 18, 21, 23 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 8\u00ba, 18, 21, 23 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. EDUARDO COELHO DE SOUZA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 22.189. Salvador\/BA, 30 de maar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 05\/04\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 110\/2018<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIA<\/strong>L, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18, 111, 112, 115, 117 e 118 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 18, 111, 112, 114, 116 e 117 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA FILHO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 24.805. Salvador\/BA, 15 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 05\/04\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 133\/2017<\/strong>, julgado na 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 18 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JACKSON DA CONCEICAO VAZ<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 15.648. Salvador\/BA, 16 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 05\/04\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 27\/2015<\/strong>, julgado na C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 18, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 18, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. FABIO DE SIENO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 18.257. Salvador\/BA, 16 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 05\/04\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 52\/2013<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 10, 17 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 10, 17 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. THIAGO CARNEIRO MARQUES DE SOUZA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 20.313. Salvador\/BA, 10 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 01\/04\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, Em Conformidade Com A Decis\u00e3o do Conselho Federal de Medicina, Faz Publicar A Pena de Censura P\u00fablica Em Publica\u00e7\u00e3o Oficial Aplicada Ao Dr. Yhokenn Karlo Nunes Beserra<\/strong>, Cremeb 32641 e Crm\/Se 2805.<\/p>\n

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL AO M\u00c9DICO, DR. YHOKENN KARLO NUNES BESERRA, CRM-SE 2805.<\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CRM-SE n.\u00ba 15\/2016, julgado na C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que corresponde ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/18) ao DR. YHOKENN KARLO NUNES BESERRA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 2805. Aracaju, 22 de fevereiro de 2022. Dr. Jilvan Pinto Monteiro. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe. Salvador-BA, 29 de mar\u00e7o de 2022.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>.\u00a0Conselheiro Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 21\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 34\/2020<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18, 111, 112 e 114 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem, respectivamente, aos artigos 18, 111, 112 e 37 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/18) ao DR. LUIZ FERNANDO SILVA PEDROSO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 11.711. Salvador-BA, 16 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 21\/03\/2022\u00a0<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 106\/2017<\/strong>, julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 05 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS,<\/strong> prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 22 de mar\u00e7o a 20 de abril de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. PAULO EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 12.876. Salvador-BA, 10 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 21\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 102\/2017,<\/strong> julgado na 6\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 10 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que corresponde ao artigo 10 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. DANIEL RUI DINIZ SANTOS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 18.169. Salvador-BA, 10 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Presidente do Conselho<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 21\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 48\/201<\/strong>3, julgado na 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 29 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988) correlato ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que corresponde ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JOS\u00c9 HENRIQUE DE CARVALHO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 6.084. Salvador-BA, 14 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 21\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 44\/2018<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 73 e 80 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 73 e 80 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. LUCAS ROBERTO BITTENCOURT SOUZA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 20.161. Salvador-BA, 15 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Cons. Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 16\/2018<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 08 (OITO) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 15 a 22 de mar\u00e7o de 2022, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que corresponde ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JAYME SOARES DE SOUZA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 2.366. Salvador\/BA, 7 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>.\u00a0Conselheiro Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CRM-BA n.\u00ba 95\/2017<\/strong>, julgado no Pleno do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 15 de mar\u00e7o a 13 de abril de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 2\u00ba, 10 e 30 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 2\u00ba, 10 e 30 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 20.254. Salvador\/BA, 7 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>. Conselheiro Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 10\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 37\/2017<\/strong>, julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 02 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 8\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que corresponde ao artigo 8\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. EDSON LUIZ RAMOS DANTAS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 6.614. Salvador\/BA, 2 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 10\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB 08\/202<\/strong>1, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 12, 18, 37, 80, 81 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 12, 18, 37, 80, 81 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. ANTONIO LUIS BORGES DA SILVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 20.759. Salvador\/BA, 2 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 10\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 146\/2017<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 21 e 40 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 21 e 40 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. TARGINO MACHADO PEDREIRA FILHO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 6.163. Salvador\/BA, 2 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS –\u00a0Conselheiro Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 10\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 07\/2015<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que corresponde ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JORGE GASPAR MENEZES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 6.857. Salvador\/BA, 2 de mar\u00e7o de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS – Conselheiro Presidente<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 07\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 101\/2016,<\/strong> julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 06 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 08 de mar\u00e7o de 2022 a 06 de abril de 2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. ANTONIO ADILSON FREITAS PINHEIRO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 5700.\u00a0Salvador-BA 28 de fevereiro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong> –\u00a0Cons. Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 36\/2018<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 18 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 18 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. WILMAR FERREIRA MARTINS JUNIOR<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 22.045. Salvador-BA 24 de fevereiro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong> –\u00a0Cons. Presidente<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 03\/03\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 37\/2019<\/strong>, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 35 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba e 35 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. \u00c9RICO DA SILVA CARVALHO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 14.066. Salvador-BA, 24 de fevereiro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>. Cons. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15\/02\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 85\/2017<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara de Processos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 18, 19 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem, respectivamente, aos artigos 1\u00ba, 18, 19 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/18) ao DR. WILMAR FERREIRA MARTINS J\u00daNIOR<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 22.045.\u00a0Salvador-BA, 2 de fevereiro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong> –\u00a0Conselheiro Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15\/02\/2022<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 85\/2017<\/strong>, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 32, 87 e 115 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem, respectivamente, aos artigos 1\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 32, 87 e 114 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. EVERALDO ELEUT\u00c9RIO LUZ SOUZA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 5.219. Salvador, 02 de fevereiro de 2022. Salvador-BA, de 2 de fevereiro de 2022. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong> –\u00a0Conselheiro Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13\/12\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 61\/2013<\/strong>, julgado na 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 2\u00ba e 10 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 2\u00ba e 10 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. FRANCISCO DE ASSIS KERCKHOF<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 7.395. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2021. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>. Conselheiro-Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13\/12\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 137\/2015<\/strong>, julgado na 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 14\/12\/2021 a 12\/01\/2022, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 22, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 22, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) \u00e0 DRA. ANA GL\u00d3RIA DOS PASSOS SA BARRETO<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00ba 10.073. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2021. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>. Conselheiro-Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13\/12\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 87\/2017<\/strong>, julgado na 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba n\u00ba 2217\/2018) ao DR. ANTONIO ADILSON FREITAS PINHEIRO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 5.700. Salvador-BA, 7 de dezembro de 2021. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS.<\/strong> Conselheiro-Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19\/11\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 40\/2018<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. TARCIZIO SUZART PIMENTA J\u00daNIOR<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 7.424. Salvador, BA 20 de outubro de 2021.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>. Cons. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19\/11\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 22\/201<\/strong>4, julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 04 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 37 e 45 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988) correlatos aos artigos 9\u00ba e 17 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 9\u00ba e 17 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. MARCOS VALERIO MORAIS DE SOUZA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 8.364. Salvador, BA 18 de novembro de 2021. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>. Cons. Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19\/11\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 44\/2017<\/strong>, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 18 e 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. ANT\u00d4NIO FERNANDO CARNEIRO DE CAMPOS COSTA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 8.375. Salvador, BA 13 de novembro de 2021. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong>. Cons. Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19\/11\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 22\/2017<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 07 (sete) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no per\u00edodo de 29\/11\/2021 a 05\/12\/2021, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 17 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.931\/2009) que corresponde ao artigo 17 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/2018) ao DR. PAULO SERGIO PRINGSHEIM DA CUNHA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 5.921.\u00a0Salvador, BA 16 de novembro de 2021.\u00a0OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS.\u00a0<\/strong>Cons. Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19\/10\/2021<\/a><\/p>\n

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A DECIS\u00c3O DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, FAZ PUBLICAR A PENA DE CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL APLICADA AO DR. ADELINO LOPES DE CARVALHO NETO<\/strong>, CREMEB 30.698 E CRM-SE 161, NOS TERMOS A SEGUIR TRANSCRITOS: “CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA,\u00a0CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CRM-SE n.\u00ba 17\/2016, julgado na C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009, ao DR. ADELINO LOPES DE CARVALHO NETO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 161. Aracaju, 07 de outubro de 2021. Dr. Jilvan Pinto Monteiro. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe.” Salvador, BA 14\/10\/2021. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong> \/ Cons. Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14\/10\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 31\/2017<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara de Processos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/2018) ao DR. LUCIO SALES RABAT<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 9.777. Salvador-BA, 27 de setembro de 2021. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong> \/ Cons. Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14\/10\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 16\/2017<\/strong>, julgado na C\u00e2mara Especial n\u00ba 03 do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18, 51, 58, 68 e 115 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 18, 51, 58, 68 e 114 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/2018) ao DR. MOIS\u00c9S REGADAS PINTO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 13.744. Salvador-BA, 27 de setembro de 2021. OT\u00c1VIO MARAMBAIA DOS SANTOS<\/strong> \/ Cons. Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15\/09\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n.\u00ba \u00a0102\/2018<\/strong>, \u00a0julgado \u00a0na 2\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 10 <\/strong>e 19 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica Resolu\u00e7\u00e3o (CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 10<\/strong> e 19<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0 CFM n\u00ba 2217\/2018)\u00a0ao DR. ERIVALDO TEIXEIRA D\u00d3REA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 10.388<\/strong>. Salvador, 10 de setembro de 2021.\u00a0Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos.\u00a0<\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15\/09\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n.\u00ba 111\/2016<\/strong>, \u00a0julgado \u00a0na \u00a04\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 18 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que corresponde ao artigo 18<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/2018), \u00e0 DRA. VER\u00d4NICA IVES GOMES<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00ba 13.713<\/strong>. Salvador, 10 de setembro de 2021.\u00a0Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos.\u00a0<\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 06\/09\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 75\/2018, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 14, 35 e 115 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 14<\/strong>, 35<\/strong> e 114<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/18) ao DR. GUSTAVO SILVA SANTOS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 25.878<\/strong>. Salvador, 25 de agosto de 2021.\u00a0Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos –\u00a0<\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 06\/09\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n.\u00ba \u00a0126\/2017<\/strong>, \u00a0julgado \u00a0na \u00a04\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18, 87 e 115 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 18, 87 e 114 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/18), \u00e0 DRA. MARIA ELIANE GONDIM STARLING<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00ba 27.440<\/strong>. Salvador, 25 de agosto de 2021.\u00a0Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos –\u00a0<\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 06\/09\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 81\/2017, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 10 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que corresponde ao artigo 10<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) \u00e0 DRA. B\u00c1RBARA MARIA MATHEUS CARNEIRO<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00ba 26.230<\/strong>. Salvador, 25 de agosto de 2021.\u00a0Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos –\u00a0<\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 18\/08\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 120\/2017<\/strong>, julgado no Pleno do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CASSA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “e” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos\u00a0 17<\/strong>, 21<\/strong>, 30<\/strong> e 80<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), cujos fatos tamb\u00e9m est\u00e3o previstos nos artigos 17<\/strong>, 21<\/strong>, 30 <\/strong>e 80<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/18), \u00e0 DRA. CELIA MARIA VASCONCELOS CRUZ<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00ba 8094<\/strong>. Salvador, 16 de agosto de 2021. Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos \u2013 Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14\/07\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 92\/2016, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 <\/strong>e 115 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 32 <\/strong>e 114 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. ALLYSON TEN\u00d3RIO \u00a0CAVALCANTI \u00a0DE \u00a0OLIVEIRA<\/strong>, \u00a0inscrito \u00a0neste \u00a0Conselho \u00a0sob \u00a0n\u00ba\u00a0 21.371. <\/strong>Salvador, 14 de junho de 2021. Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 30\/06\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 37\/2016, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JOS\u00c9 HENRIQUE DE CARVALHO<\/strong>, \u00a0inscrito neste Conselho sob n\u00ba 6.084. <\/strong>Salvador, 15 de junho de 2021. Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25\/05\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 23\/2016, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 9\u00ba <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba e 9\u00ba <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. VALDIR ALVES LINO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 10.513. <\/strong>Salvador, 18 de maio de 2021. Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25\/05\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n.\u00ba \u00a0137\/2015, \u00a0julgado \u00a0na \u00a01\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 6\u00ba, 22, 32 <\/strong>e 87 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba \u00a01931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 6\u00ba, 22, 32 <\/strong>e 87 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. \u00a0REMILTON \u00a0LOBO \u00a0SARMENTO<\/strong>, \u00a0inscrito \u00a0neste \u00a0Conselho \u00a0sob \u00a0n\u00ba 11.127. <\/strong>Salvador, 18 de maio de 2021. Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 31\/03\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba08\/2016, \u00a0julgado em grau de recurso na 1\u00aa C\u00e2mara do\u00a0 Tribunal \u00a0Superior de \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Federal \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, \u00a0por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, \u00a032\u00a0 e \u00a087 \u00a0<\/strong>do \u00a0C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, \u00a032\u00a0 e \u00a087 \u00a0<\/strong>do \u00a0C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. GERSON DE DEUS BARROS<\/strong>, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 5.138<\/strong>. Salvador, 23 de mar\u00e7o de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 31\/03\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 53\/2013, julgado na 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Federal \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 17 <\/strong>e 18 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 17 <\/strong>e 18 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica 17 <\/strong>e 18 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. PAULO SERGIO PRINGSHEIM DA CUNHA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 5921.<\/strong> Salvador, 25 de mar\u00e7o de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 31\/03\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n.\u00ba \u00a0129\/2018, \u00a0julgado \u00a0na \u00a02\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de\u00a0 Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18 <\/strong>e 19 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos artigos 18 <\/strong>e 19 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018), ao DR. REINALDO ANDRADE SANDES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 9202<\/strong>.<\/strong> Salvador, 22 de mar\u00e7o de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 31\/03\/2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n.\u00ba \u00a0161\/2017, \u00a0julgado \u00a0na \u00a02\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 14, 18 <\/strong>e 22 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009), que correspondem aos artigos 14, 18 <\/strong>e 22, <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. FRANCISCO FERREIRA DA COSTA NETO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 9264<\/strong>..<\/strong> Salvador, 22 de mar\u00e7o de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 24.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB \u00a0n\u00ba \u00a029\/2017, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do\u00a0 \u00a0Estado\u00a0 \u00a0da\u00a0 \u00a0Bahia,\u00a0 \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica\u00a0 a\u00a0 aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da\u00a0 \u00a0penalidade\u00a0 \u00a0de\u00a0 \u00a0SUSPENS\u00c3O\u00a0 \u00a0<\/strong>DO <\/strong>EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL <\/strong>POR 30 <\/strong>(TRINTA) <\/strong>DIAS<\/strong>, a ser cumprida no per\u00edodo de 17\/03\/2021 a 15\/04\/2021<\/strong>, prevista na al\u00ednea \u201cd\u201d<\/strong> do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba<\/strong>, <\/strong>32 <\/strong>e <\/strong>87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba<\/strong>, <\/strong>32 <\/strong>e <\/strong>87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba \u00a02217\/2018) \u00a0ao DR. LUIZ \u00a0<\/strong>AURELIANO \u00a0<\/strong>DE CARVALHO \u00a0<\/strong>FILHO<\/strong>, \u00a0inscrito \u00a0neste Conselho sob n\u00b0 17.725<\/strong>. Salvador, 24 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09.03.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB\u00a0 n.\u00ba \u00a009\/2011, \u00a0julgado em grau de recurso na 6\u00aa C\u00e2mara\u00a0 do \u00a0Tribunal \u00a0Superior\u00a0 de\u00a0 \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Federal \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de\u00a0 CENSURA P\u00daBLICA EM \u00a0PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 73 e 129 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988) correlatos aos artigos 44 e 102 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 44<\/strong> e 102<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. RONALD S\u00c9RGIO PALLOTTA FILHO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 13.958.\u00a0 <\/strong>Salvador, 03 de fevereiro de 2021.\u00a0Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09.03.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com \u00a0o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba \u00a027\/2016, julgado \u00a0na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA\u00a0 EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00edne \u201cc\u201d do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 32 e 36 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica\u00a0 (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 3\u00ba, 32 e 36 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018)\u00a0 ao DR. <\/strong>IURE C\u00c9ZAR CARDOSO DO \u00a0NASCIMENTO<\/strong>, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00ba 23.771.\u00a0\u00a0<\/strong>Salvador, 02 de fevereiro de 2021.\u00a0Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09.03.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 58\/2015, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna\u00a0 p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM \u00a0PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba<\/strong>, 2\u00ba<\/strong>, 17<\/strong>, 22<\/strong>, 31 <\/strong>e 87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. OSCAR NEIVA EULALIO FILHO<\/strong>, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 13.440.\u00a0Salvador, 02 de fevereiro de 2021.\u00a0Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 n\u00ba 52\/201 7, julgado na\u00a0 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna \u00a0p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA \u00a0<\/strong>P<\/strong>\u00da<\/strong>BLICA \u00a0<\/strong>EM\u00a0 <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei, \u00e0 DRA<\/strong>. <\/strong>JUSCIMAR <\/strong>MIRANDA DO <\/strong>CARMO, CREMEB 21.380<\/strong>, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM n\u00b0 1931\/2009), que correspondem aos artigos\u00a0 1\u00ba, 32 e 87 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM\u00a0 n\u00ba 2217\/2018),\u00a0 \u00e0 DRA<\/strong>. <\/strong>CLARA MARIA NEIRA SACASKI, CREMEB 22.083, <\/strong>por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32 e 87 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM n\u00b0 1931\/2009), que correspondem aos artigos\u00a0 1\u00ba, 32 e 87 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM\u00a0 n\u00ba 2217\/2018) e ao DR. EDUARDO MASCARENHAS AGUZZOLI, CREMEB 26.489<\/strong>,<\/strong> por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 32 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM n\u00b0 1931\/2009), que correspondem aos artigos\u00a0 1\u00ba e 32 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM\u00a0 n\u00ba 2217\/2018). Salvador, 03 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho \u00a0Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto \u00a0na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro \u00a0de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CRM-BA \u00a0n\u00ba 64\/2015, julgado em grau de recurso na 6\u00aa \u00a0C\u00e2mara \u00a0do\u00a0 Tribunal \u00a0Superior de \u00a0\u00c9tica M\u00e9dica\u00a0 \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Federal\u00a0 \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0toma\u00a0 \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade\u00a0 de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei, \u00a0por \u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00a0aos \u00a0artigos \u00a01\u00ba<\/strong>, \u00a0<\/strong>22, \u00a032<\/strong>, \u00a0<\/strong>34 \u00a0<\/strong>e \u00a087 \u00a0<\/strong>do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM\u00a0 \u00a0n\u00b0 \u00a01931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba<\/strong>, \u00a0<\/strong>22, \u00a032<\/strong>, \u00a0<\/strong>34 \u00a0<\/strong>e \u00a087 <\/strong>do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM\u00a0 n\u00ba 2217\/2018) \u00a0ao \u00a0DR<\/strong>. \u00a0<\/strong>ITAMAR \u00a0JOS\u00c9 \u00a0DE \u00a0OLIVEIRA<\/strong>,\u00a0 \u00a0<\/strong>inscrito\u00a0 neste Conselho sob n\u00b0 3.693<\/strong>. Salvador, 03 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei\u00a0 n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00b0 45\/2016, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA\u00a0 EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, <\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo\u00a0 \u00a087 \u00a0<\/strong>do \u00a0C\u00f3digo\u00a0 \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0CFM\u00a0 \u00a0n\u00b0 1931\/2009), que corresponde ao artigo 87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) \u00a0ao \u00a0DR<\/strong>.\u00a0 <\/strong>JOAO <\/strong>FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO<\/strong>, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 10.255<\/strong>.<\/strong> Salvador, 01 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho \u00a0Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto \u00a0na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba \u00a076\/2018, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna \u00a0p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0<\/strong>P<\/strong>\u00da<\/strong>BLICA \u00a0<\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos \u00a010, \u00a018 e 19 <\/strong>do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009), que correspondem aos artigos 10, 18 e 19<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0n\u00ba 2217\/2018) \u00a0ao\u00a0 DR. <\/strong>MARCOS V<\/strong>ALERIO <\/strong>MORAIS <\/strong>DE <\/strong>SOUZA<\/strong>, <\/strong>inscrito neste Consel ho sob n\u00b0 8364<\/strong>.<\/strong> Salvador, 01 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 84\/2013, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 10, 17, 18 e 19 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) que correspondem aos artigos 10, 17, 18 e 19 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2217\/2018) ao DR. CL\u00c1UDIO NEVES DOS REIS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 9.238<\/strong>, Salvador, 03 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o \u00a0prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 \u00a0CREMEB\u00a0 n\u00ba 140\/2016, \u00a0julgado\u00a0 \u00a0na \u00a02\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Regional \u00a0de Med icina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA <\/strong>P\u00daBLICA \u00a0<\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista na al\u00ednea\u00a0 “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba <\/strong>e 3\u00ba <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009), que correspondem aos artigos 1\u00ba <\/strong>e 3\u00ba<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0n\u00ba 2217\/2018) ao\u00a0 DR. <\/strong>ALCIONE <\/strong>MENDES DE <\/strong>SOUSA<\/strong>, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 15.051<\/strong>. Salvador, 08 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 \u00a0CREMEB n\u00ba 31\/2014, julgado \u00a0na 1\u00aaC\u00e2mara \u00a0do \u00a0Tribunal \u00a0Superior \u00a0de \u00a0\u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Federal \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica\u00a0 \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da\u00a0 \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, <\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22\u00a0 da\u00a0 mencionada \u00a0Lei, por \u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00a0ao artigo \u00a029 \u00a0<\/strong>do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1246\/1988)\u00a0 correlato ao artigo 1\u00ba<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931 \/2009), que corresponde ao artigo 1\u00ba<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM\u00a0 n\u00ba 2217\/2018) ao DR. JOS\u00c9 \u00a0BAHIA \u00a0BASTOS \u00a0FILHO, \u00a0<\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 4.666<\/strong>. Salvador, 12 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional \u00a0de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro \u00a0de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 \u00a0CREMEB\u00a0 \u00a0n\u00ba\u00a0\u00a0 141\/2017,\u00a0 \u00a0julgado \u00a0na\u00a0 2\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional\u00a0 \u00a0de Medicina \u00a0do\u00a0 \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica\u00a0 \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA <\/strong>P\u00daBLICA \u00a0<\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista \u00a0na al\u00ednea\u00a0 “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 18 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009), que corresponde ao artigo 18 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 2217\/2018) ao DR. <\/strong>ELVE <\/strong>CARDOSO PONTES<\/strong>, <\/strong>inscrito neste Conselho sob\u00a0 n\u00b0 11.354<\/strong>. Salvador, 03 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 19.02.2021<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade \u00a0com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 CREMEB n\u00ba 171\/2016, \u00a0julgado\u00a0 \u00a0na\u00a0 2\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Regional \u00a0de Medicina\u00a0 do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica\u00a0 \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade\u00a0 \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL, \u00a0<\/strong>prevista \u00a0na al\u00ednea \u00a0“c” do art. 22 da mencionada Lei \u00e0 Dra. Marilene Castro Dantas da Cruz, CREMEB 3.404<\/strong>, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 32 e 87 <\/strong>do C\u00f3digo \u00a0de \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 32 e 87 <\/strong>do C\u00f3digo \u00a0de \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 2217\/2018), e \u00e0\u00a0\u00a0\u00a0 Dra. Vera L\u00facia Miranda Sim\u00f5es, CREMEB 12.051<\/strong>,\u00a0 por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba e 9\u00ba <\/strong>do C\u00f3digo \u00a0de \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) que correspondem aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba e 9\u00ba <\/strong>do C\u00f3digo \u00a0de \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 2217\/2018). Salvador, 08 de fevereiro de 2021. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 04.12.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba 10\/2017, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado \u00a0da \u00a0Bahia, torna \u00a0p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da\u00a0 penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, <\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) \u00a0ao DR. R\u00d4MULO \u00a0JOS\u00c9 CUNHA ARA\u00daJO, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 8.576<\/strong>.<\/strong> Salvador, 30 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 04.12.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 CREMEB n\u00ba \u00a046\/2018, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL, \u00a0<\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 75, 111, 112, 115 <\/strong>e 116<\/strong>, do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba1931\/2009) \u00e0 DRA<\/strong>.<\/strong> ALANA TROV\u00c3O QUEIR\u00d3Z<\/strong>, <\/strong>inscrita neste Conselho sob n\u00b0 25.500<\/strong>. Salvador, 30 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 04.12.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268,\u00a0 de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 74\/2017, julgado na 3a C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado \u00a0da Bahia, torna \u00a0p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos \u00a0artigos 14<\/strong>, 20<\/strong> e 35<\/strong> do C\u00f3digo \u00a0de\u00a0 \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) ao\u00a0DR. <\/strong>CARLOS AUGUSTO SANTANA DE LIMA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 <\/strong>13179<\/strong>.<\/strong> Salvador, 30 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 30.11.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268,\u00a0 de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 028\/2018, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado \u00a0da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos \u00a0artigos 1\u00ba<\/strong> e 18<\/strong> do C\u00f3digo \u00a0de\u00a0 \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) \u00a0ao \u00a0DR. <\/strong>RICARDO LUIZ COSTA PEREIRA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 <\/strong>8289<\/strong>.<\/strong> Salvador, 26 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25.11.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional \u00a0de Medicina \u00a0do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1 957, \u00a0tendo em vista a decis\u00e3o \u00a0prolatada \u00a0nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n\u00ba 1 7\/2011 , julgado\u00a0 na \u00a02\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Tribunal \u00a0Superior de \u00a0\u00c9tica M\u00e9dica\u00a0 \u00a0do\u00a0 \u00a0Conselho \u00a0Federal\u00a0 \u00a0de\u00a0 \u00a0Medicina, \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica \u00a0a\u00a0 \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da\u00a0 \u00a0penalidade de CE<\/strong>N<\/strong>SU<\/strong>RA \u00a0P\u00daBLICA <\/strong>EM \u00a0<\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista \u00a0na al\u00ednea \u00a0“c” \u00a0do\u00a0 art. \u00a022 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o \u00a0aos artigos 29, 45 e 57 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos \u00a01\u00ba, 17 e 32 do C\u00f3digo \u00a0de \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.931\/2009) ao DR. LEVI \u00a0RODRIGUES DIAS<\/strong>, inscrito \u00a0neste Conselho \u00a0sob n<\/strong>\u00b0 <\/strong>5754<\/strong>.<\/strong> Salvador, 20 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25.11.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 \u00a0CREMEB\u00a0 n\u00ba140\/2014, \u00a0julgado\u00a0 \u00a0na \u00a03\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Regional \u00a0de Medicina do Estado da Bahia, \u00a0torna p\u00fablica a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA <\/strong>P\u00daBLICA \u00a0<\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e <\/strong>32 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao\u00a0DR. <\/strong>ALLYSON <\/strong>TEN\u00d3RIO <\/strong>CAVALCANTI \u00a0<\/strong>DE OLIVEIRA<\/strong>, \u00a0<\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 21.371.<\/strong> Salvador, 19 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25.11.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 79\/2016, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do \u00a0Estado da Bahia, torna \u00a0p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade de CENSURA \u00a0<\/strong>P<\/strong>\u00da<\/strong>BLICA <\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos \u00a07\u00ba e 9\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. PAULO <\/strong>PINHEIRO AGUIAR<\/strong>, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 21.983<\/strong>.<\/strong> Salvador, 24 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 24.11.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro \u00a0de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 \u00a0CREMEB\u00a0 \u00a0\u00a0n\u00ba \u00a0157\/2017, \u00a0julgado \u00a0na \u00a02\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O <\/strong>DO <\/strong>EXERC\u00cdCIO <\/strong>PROFISSIONAL POR 07\u00a0<\/strong>(SETE) <\/strong>DIAS<\/strong>, A SER CUMPRIDA NO PER\u00cdODO DE 25\/11\/2020 a 01\/12\/2020, <\/strong>prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por \u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00a0ao artigo \u00a0115 \u00a0<\/strong>do C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) ao DR. MAGNO MAFRA OLIVEIRA, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 8.361.<\/strong> Salvador, 23 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 04.11.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n\u00ba\u00a0\u00a0\u00a0 32\/2012, julgado \u00a0na 4\u00aa C\u00e2mara \u00a0do Tribunal \u00a0Superior \u00a0de \u00a0\u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Federal \u00a0de\u00a0 \u00a0Medicina, \u00a0torna\u00a0\u00a0 p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da\u00a0 \u00a0penalidade \u00a0de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, <\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29 <\/strong>e <\/strong>57 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988) \u00a0correlatos \u00a0aos \u00a0artigos \u00a01\u00ba \u00a0e \u00a032 \u00a0<\/strong>do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) ao DR. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE \u00a0DUARTE, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n<\/strong>\u00b0 <\/strong>4.781<\/strong>.<\/strong> Salvador, 04 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 04.11.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba 108\/2015, \u00a0julgado na 2\u00aaC\u00e2mara \u00a0do Tribunal Superior \u00a0de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica\u00a0 \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penal idade \u00a0de \u00a0CENSURA P<\/strong>\u00da<\/strong>BLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFI<\/strong>C<\/strong>IAL<\/strong>, <\/strong>prevista na al\u00ednea\u00a0 \u201cc\u201d do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 20 <\/strong>e 58 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b01931\/2009) ao DR. C\u00c9SAR \u00a0A<\/strong>N<\/strong>TONIO \u00a0NELLI FAILLACE<\/strong>, \u00a0<\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 13<\/strong>.<\/strong>288<\/strong>.<\/strong> Salvador, 04 de novembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09.10.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CRM-BA n\u00ba \u00a050\/2015, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado \u00a0da Bahia, torna \u00a0p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade \u00a0de CENSURA <\/strong>P<\/strong>\u00da<\/strong>BLICA <\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, <\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 51, 58, 71, 115 <\/strong>e <\/strong>118 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009), que correspondem aos artigos\u00a0 51, 58, 71, 114 <\/strong>e 117 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 2217\/2018), ao\u00a0 DR. <\/strong>ANDR\u00c9 <\/strong>ENGELHARDT LORENZON<\/strong>, e \u00e0 DRA. J\u00daLIA GOMES ZUCCHI, <\/strong>inscritos neste Conselho, respectivamente, sob n\u00b0s\u00a0 23.353 e 23.354.<\/strong> Salvador, 02 de setembro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25.09.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei no \u00a03.268, de 30 de setembro de 1 957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00b0 28\/2011, julgado na 1a \u00a0C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 45 e 142<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM no \u00a01246\/1988), cujos fatos tamb\u00e9m est\u00e3o previstos nos artigos 17 e 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM no \u00a01931\/2009) e artigos 17 e 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 2217\/18) ao DR. F\u00c1BIO CARIB\u00c9 CAVALCANTE<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba 14.937<\/strong>.\u00a0Salvador-BA, 3 de setembro de 2020. TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ. Consa. Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25.09.2020<\/a><\/p>\n

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A DECIS\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, FAZ PUBLICAR A PENA DE SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30(TRINTA) DIAS, APLICADA AO DR. MARCOS BIROCHI, CREMEB 16.269, E CRM\/SP 119.288, CONFORME TRANSCRI\u00c7\u00c3O ABAIXO:<\/p>\n

“EDITAL<\/p>\n

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/p>\n

APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30(TRINTA) DIAS AO M\u00c9DICO DR. MARCOS BIROCHI – CRM\/SP 119.288.<\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional n\u00ba 11.804-300\/14, julgado na C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL<\/strong> POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PER\u00cdODO DE 01\/10\/2020 a 30\/10\/2020, prevista na al\u00ednea “d” do Art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 18<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.931\/09), cujos fatos tamb\u00e9m est\u00e3o previstos no artigo 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.217\/18), ao DR. MARCOS BIROCHI<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00ba 119.288<\/strong>. S\u00e3o Paulo, 25 de setembro de 2020.Dr. Rodrigo Costa Aloe – Conselheiro Corregedor e Dra. Irene Abramovich – Presidente.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25.09.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00b0 31\/2015, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” d9 art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00b0 e 87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n'” 1931 \/2009), cujos fatos est\u00e3o previstos nos artigos 1\u00b0 e 87 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 2217\/2018), ao DR. ORLANDO JOS\u00c9 DA SILVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 4995<\/strong>. Salvador-BA, 3 de setembro de 2020. TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ. Consa. Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 10.02.2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 16\/2014, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 21, 23 e 35<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) ao DR. SEVERINO PEREIRA CORTIZO BOUZAS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 2.269<\/strong>. Salvador, 30 de janeiro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13\/09\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 129\/2013, \u00a0julgado\u00a0 \u00a0na\u00a0 \u00a04\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade \u00a0de SUSPENS\u00c3O \u00a0DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL \u00a0POR 28 (VINTE E OITO) DIAS, <\/strong>prevista na al\u00ednea \u201cd\u201d do art. 22 da mencionada Lei, \u00a0por \u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00a0ao \u00a0artigo \u00a069 <\/strong>do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1.246\/1988) \u00a0correlato ao artigo 87 <\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0 CFM n\u00b0 1.931\/2009) ao\u00a0 DR. CARLOS DA CONCEIC\u00c3O SILVA, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 11.784<\/strong>. <\/strong>Salvador, 02 de setembro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13\/09\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho \u00a0Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1 957, tendo em vista a deci s\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico – Profissional CREMEB n\u00ba<\/strong> 107\/2014<\/strong>, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do \u00a0Estado da Bahia, torna \u00a0p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM\u00a0 PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei , por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29 e 57 do CEM\/88, correspondentes aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. CELSO FERRAZ DE OLIVEIRA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 10.474<\/strong>. Salvador, 02 de setembro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 13\/09\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho \u00a0Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto \u00a0na Lei\u00a0 n\u00b0 3.268, de 30 de setembro \u00a0de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o \u00a0prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba 109\/201 4, julgado \u00a0na 2\u00aa C\u00e2mara \u00a0do Tribunal \u00a0de \u00c9tica M\u00e9dica\u00a0 \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Regional\u00a0 \u00a0de\u00a0 \u00a0Medicina do Estado da Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a aplica\u00e7\u00e3o da \u00a0penalidade\u00a0 \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM \u00a0PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICI AL, <\/strong>prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei, \u00a0por \u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00a0aos \u00a0artigos \u00a01\u00ba, 32 e 87 \u00a0do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) ao DR. ANDR\u00c9 LUIZ KIHATIRO NAKAGAKI, <\/strong>inscrito neste Conselho sob n\u00b0 24.293. <\/strong>Salvador, 02 de setembro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o dia 09\/08\/19<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 132\/201 4, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. VITOR LOPES GIBARA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 14.455. Salvador, BA, 5 de agosto de 2019.\u00a0TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ.\u00a0Presidente.<\/p>\n

Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o dia 07\/08\/19<\/a><\/p>\n

O Conselho \u00a0Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1 957, tendo em vista a deci s\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico – Profissional CREMEB n\u00ba<\/strong> 36\/2015<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do \u00a0Estado da Bahia, torna \u00a0p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM\u00a0 PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei , por infrac\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 4\u00ba, 18, \u00a087 <\/strong>e 115<\/strong> \u00a0do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. ANTONIO ADILSON FREITAS PINHEIRO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 5.700.\u00a0\u00a0<\/strong>Salvador, 11 de julho de 2019.\u00a0Consa. Teresa Cristina Santos Maltez.\u00a0<\/strong>Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o dia 31\/07\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n\u00ba 04\/2012, julgado \u00a0na \u00a02\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Tribunal \u00a0Superior \u00a0de \u00a0\u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Federal\u00a0 \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de SUSPENS\u00c3O \u00a0DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL \u00a0POR 30 (TRINTA) \u00a0DIAS<\/strong>, \u00a0prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 30<\/strong>, 40<\/strong> e \u00a082<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1.931\/2009) \u00a0ao DR. ALAN DE CASTRO DAYUBE<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00ba<\/strong> 12.723<\/strong>. Salvador, 18 de julho de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o dia 14\/06\/2019<\/a><\/p>\n

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A DECIS\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARAN\u00c1, FAZ PUBLICAR A PENA DE CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL APLICADA AO\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 DR. LUIS HENRIQUE LEONARDO PEREIRA, CREMEB 32.733 E \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0CRMPR 27.918, CONFORME TRANSCRI\u00c7\u00c3O ABAIXO:<\/p>\n

\u201cCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARAN\u00c1<\/p>\n

SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30(TRINTA) DIAS \u2013 PENA DISCIPLINAR APLICADA AO M\u00c9DICO DR. LUIS HENRIQUE LEONARDO PEREIRA \u2013 CRMPR 27.918.<\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Paran\u00e1, institui\u00e7\u00e3o fiscalizadora da profiss\u00e3o de M\u00e9dico, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a\u00a0 Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957 e tendo em vista o disposto na letra \u201cd\u201d do Art. 22 do mesmo Diploma Legal, conforme decis\u00e3o contida no Processo \u00c9tico-Profissional n\u00ba 200\/14, aplica a pena de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, ao m\u00e9dico LUIS HENRIQUE LEONARDO PEREIRA \u2013 CRMPR 27.918<\/strong>, por infra\u00e7\u00e3o ao disposto nos Artigos 17, 107 e 115 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Res. CFM n\u00ba 1931\/09), que prescrevem ser vedado ao m\u00e9dico: Art. 17. Deixar de cumprir, salvo por motivo justo, as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e de atender \u00e0s suas requisi\u00e7\u00f5es administrativas, intima\u00e7\u00f5es ou notifica\u00e7\u00f5es no prazo determinado. Art. 107. Publicar em seu nome trabalho cient\u00edfico do qual n\u00e3o tenha participado; atribuir-se autoria exclusiva de trabalho realizado por seus subordinados ou outros profissionais, mesmo quando executados sob sua orienta\u00e7\u00e3o, bem como omitir do artigo cient\u00edfico o nome de quem dele tenha participado. Art. 115. Anunciar t\u00edtulos cient\u00edficos que n\u00e3o possa comprovar e especialidade ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o para a qual n\u00e3o esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina. Estar\u00e1 impedido de exercer a Medicina no per\u00edodo de 17-06-2019 a 16-07-2019<\/strong>. Curitiba, 17 de junho de 2019. Cons. Roberto Issamu Yosida \u2013 Presidente\u201d. Salvador, 17 de junho de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/05\/2019<\/a><\/p>\n

O\u00a0 Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB \u00a0n\u00ba 162\/2016,\u00a0 julgado \u00a0na \u00a03\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA <\/strong>P\u00daBLICA <\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 57<\/strong>, 111<\/strong>, 112<\/strong> e 114<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.931\/2009) ao DR. FRANCISCO FERREIRA \u00a0DA COSTA \u00a0NETO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob\u00a0 n<\/strong>\u00b0 <\/strong>9.264<\/strong>. \u00a0Salvador, 08 de abril de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/05\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB \u00a0n\u00ba 26\/2015<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do \u00a0Estado da \u00a0Bahia, \u00a0torna p\u00fablica \u00a0a aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de CENSURA P\u00da BLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista \u00a0na al \u00ednea “c” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos \u00a0artigos \u00a030<\/strong> \u00a0e \u00a080<\/strong> \u00a0do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 \u00a01931 \/2009) \u00a0ao\u00a0DR. REINALDO ANDRADE SANDES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 9.202<\/strong>. \u00a0Salvador, 23 de abril de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/05\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba <\/strong>23\/2011<\/strong>, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Federal \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade de \u00a0CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM \u00a0PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 87, 131, 132<\/strong> e 142<\/strong> \u00a0do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 59, 111<\/strong>,<\/strong>112<\/strong> e 18<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) \u00e0 DRA. LADJANE \u00a0DO <\/strong>\u00d3<\/strong>, inscrita neste Conselho sob \u00a0n\u00b0 <\/strong>6<\/strong>.<\/strong>948<\/strong>. \u00a0Salvador, 09 de abril de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. \u00a0Presidente<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 14\/05\/201<\/a>9<\/p>\n

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A DECIS\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FAZ PUBLICAR A PENA DE CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL APLICADA AO DR. LEONARDO SALLES DE ALMEIDA, CREMEB 21.999 E CRMMG 35.183, CONFORME TRANSCRI\u00c7\u00c3O ABAIXO:<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>\u201cCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>TORNA P\u00daBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL AO M\u00c9DICO DR. LEONARDO SALLES DE ALMEIDA- CRMMG 35.183<\/strong><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268 de setembro de 1957, tendo em considera\u00e7\u00e3o os termos do caput e \u00a72\u00ba do artigo 101 do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico-Profissional (Resolu\u00e7\u00e3o CFM 2145\/2016), e tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CRMMG n\u00ba 2402\/2014<\/strong>, julgado pelo Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablico ter resultado ao m\u00e9dico DR. LEONARDO SALLES DE ALMEIDA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00ba 35.183, a penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d do art. 22, da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba (neglig\u00eancia) e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM 1931\/2009).Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.Consa. Cl\u00e1udia Navarro Carvalho Duarte Lemos. Presidente\u201d. Salvador, 14 de maio de 2019.\u00a0 Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 11\/04\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1 957, tendo em vista a decis\u00e3o \u00a0prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba\u00a0 36\/2009, julgado \u00a0na 2\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Tribunal \u00a0Superior \u00a0de \u00a0\u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Federal\u00a0 \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da \u00a0penalidade\u00a0 \u00a0de C<\/strong>ENSURA \u00a0<\/strong>P<\/strong>\u00da<\/strong>BLI<\/strong>CA \u00a0EM \u00a0<\/strong>P<\/strong>U<\/strong>BLICA<\/strong>\u00c7<\/strong>\u00c3O \u00a0OFI<\/strong>C<\/strong>IAL<\/strong>, prevista \u00a0na al\u00ednea \u00a0“c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o \u00a0aos artigos 55<\/strong>, 88<\/strong>, 110<\/strong>, 111<\/strong> e 1<\/strong>4<\/strong>2<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1 246\/1988 \u00a0correlatos\u00a0 aos artigos \u00a030<\/strong>, 6<\/strong>0<\/strong>, 80<\/strong>, 81<\/strong> e 18<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0(Resol u\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1 931\/2009) \u00a0ao \u00a0DR. ROB<\/strong>E<\/strong>RTO <\/strong>V<\/strong>ILL<\/strong>AL<\/strong>V<\/strong>A <\/strong>RIB<\/strong>E<\/strong>IRO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n<\/strong>\u00b0 <\/strong>4<\/strong>.<\/strong>499<\/strong>. Salvador, 09 de abril de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Lei n\u00ba 3.268\/57, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 44.045\/58, bem como pela Resolu\u00e7\u00e3o do CFM n\u00ba 2145\/2016, decidiu, na 4874\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria realizada no dia 20 de dezembro de 2018, INTERDITAR CAUTELARMENTE O EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL<\/strong> do m\u00e9dico Alessandro Gon\u00e7alves Lins de Albuquerque<\/strong>, CRM\/SP 84.269<\/strong>, denunciado nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional n\u00ba 14.285-573\/18, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado da data da aprova\u00e7\u00e3o, constituindo medida de natureza preventiva com o objetivo de evitar preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo, 20 de fevereiro de 2019. Dr. Mario Jorge Tsuchiya \u2013 Presidente.\u00a0 Dr. Rodrigo Costa Aloe \u2013 Conselheiro Corregedor.\u201d Salvador, 27 de fevereiro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB\u00a0\u00a0\u00a0 n\u00b0 56\/2013, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado \u00a0da Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos \u00a023<\/strong>, 54<\/strong> \u00a0e 56<\/strong> \u00a0do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1.931\/2009) ao DR. CARLOS <\/strong>ROBERTO ROHENKOHL EVANGELISTA SANTOS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 14.500. <\/strong>Salvador, 24 de janeiro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba \u00a030\/2015, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0<\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 73<\/strong>, 74<\/strong> e 75<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao\u00a0DR. <\/strong>VIN\u00cdCIUS VIANA BANDEIRA MORAES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 <\/strong>18.761<\/strong>.<\/strong>\u00a0Salvador, 04 de fevereiro \u00a0de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba\u00a0 \u00a08\/2015, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA <\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. FRANZ LUDWIG KERSCHER RIOS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 <\/strong>23.169<\/strong>.<\/strong> Salvador, 04 de fevereiro \u00a0de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB\u00a0\u00a0 n\u00b0 83\/16, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado \u00a0da Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos \u00a01\u00ba <\/strong>e 87<\/strong> \u00a0do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1.931\/2009) \u00e0 DRA. THAISE B\u00c1RBARA DE JESUS LUZ<\/strong>, inscrita neste Conselho sob\u00a0n<\/strong>\u00b0 <\/strong>22.343<\/strong>. Salvador, 24 de janeiro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 02\/2015, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA \u00a0<\/strong>P\u00daBLICA \u00a0<\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba<\/strong> e 87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1.931\/2009) \u00e0 DRA. <\/strong>C\u00c9LIA <\/strong>MARIA PEREIRA DOS <\/strong>SANTOS<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00b0 <\/strong>6.928<\/strong>. Salvador, 24 de janeiro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/02\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n\u00ba 118\/2012, \u00a0julgado \u00a0na \u00a04\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de\u00a0 Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA <\/strong>P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>,\u00a0 prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por \u00a0infra\u00e7\u00e3o ao \u00a0artigo \u00a045<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica\u00a0 M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1.246\/1988) correlato ao artigo 17<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1.931\/2009) ao\u00a0DR. CIRO PEREIRA <\/strong>LUZ <\/strong>NETO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 <\/strong>11.725<\/strong>. Salvador, 24 de janeiro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09\/11\/2018<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 115\/2013, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 17, 29, 57 <\/strong>e 69<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988) correlatos aos artigos 19, 1\u00ba, 32<\/strong> e 87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. CARLOS DA CONCEI\u00c7\u00c3O SILVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 11.784. Salvador, 9 de novembro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09\/11\/2018<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba \u00a028\/2009, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de SUSPENS\u00c3O \u00a0<\/strong>DO <\/strong>EXERC\u00cdCIO <\/strong>PROFISSIONAL <\/strong>POR \u00a030 <\/strong>(TRINTA) \u00a0<\/strong>DIAS<\/strong>, \u00a0prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29<\/strong>, 57<\/strong> e 60<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba<\/strong>, 32<\/strong> e 35<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) ao DR. MARIV<\/strong>AL \u00a0NEUTON <\/strong>DE <\/strong>MAGALH\u00c3ES <\/strong>FRAGA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n<\/strong>\u00b0<\/strong> 3.343<\/strong>. Salvador, 09 de novembro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09\/11\/2018<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 28\/2009, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIA<\/strong>L, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29 <\/strong>e 60<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba <\/strong>e 35<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) \u00e0 DRA. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA FRAGA<\/strong>, inscrita neste Conselho sob o n\u00b0 3.344. Salvador, 09 de novembro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 09\/11\/2018<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 73\/2009, julgado na 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 30, 38, 44, 85, 88, 114 <\/strong>e 142<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 2\u00ba, 10, 21, 56, 60, 83 <\/strong>e 18<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 2.145\/2016) ao DR. RONALD SAMPAIO DA SILVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 5759. Salvador, 09 de novembro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

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 <\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB\u00a0\u00a0 n\u00b0 56\/2013, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado \u00a0da Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos \u00a023<\/strong>, 54<\/strong> \u00a0e 56<\/strong> \u00a0do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1.931\/2009) ao DR. CARLOS <\/strong>ROBERTO <\/strong>ROHENKOHL EVANGELISTA SANTOS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n<\/strong>\u00b0 <\/strong>14.500<\/strong>. Salvador, 10 de dezembro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 22\/10\/2018<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na\u00a0 Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB\u00a0 n\u00ba 115\/2012, \u00a0julgado\u00a0 \u00a0na \u00a01\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Regional \u00a0de Medicina\u00a0 \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia,\u00a0 \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da \u00a0penalidade\u00a0 \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA <\/strong>EM \u00a0<\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 81<\/strong> e 87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. BENTO LUIZ <\/strong>SANTOS COSTA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n<\/strong>\u00b0 <\/strong>6.839<\/strong>. Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 31\/10\/2018<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na\u00a0 Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1 957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba \u00a029\/2010, \u00a0\u00a0\u00a0julgado na 6\u00aa C\u00e2mara do \u00a0Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Federal\u00a0 \u00a0de \u00a0Medicina,\u00a0 \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR \u00a030 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 45, 55, 63 e 65 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 17, 38, 40 <\/strong>e 42<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 2.145\/2016) ao DR. JOS\u00c9 VIEIRA DE BRITO FILHO<\/strong>, inscrito\u00a0 neste\u00a0 Conselho sob o n\u00b0 17.037. Salvador, 31 de outubro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

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 <\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n\u00ba 175\/2012, \u00a0julgado \u00a0na \u00a01\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional de\u00a0 Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da \u00a0penalidade\u00a0 \u00a0de \u00a0CEN<\/strong>SURA <\/strong>P\u00daBLI<\/strong>CA \u00a0E<\/strong>M \u00a0P<\/strong>U<\/strong>BLI<\/strong>CA\u00c7<\/strong>\u00c3O OFI<\/strong>C<\/strong>IAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, \u00a0por \u00a0infra\u00e7\u00e3o ao \u00a0artigo 38<\/strong> do \u00a0C\u00f3digo de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b01246\/1988) correlato ao artigo 10<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. I<\/strong>SAC <\/strong>DOMIN<\/strong>GUE<\/strong>S <\/strong>D<\/strong>E S<\/strong>O<\/strong>U<\/strong>ZA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 <\/strong>6.025<\/strong>. <\/strong>Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 22\/10\/2018<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 4\/2016, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29<\/strong>, 52<\/strong> e 61<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba<\/strong>, 32<\/strong> e 36<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. JAYME SOARES <\/strong>DE <\/strong>SOUZA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n<\/strong>\u00b0 <\/strong>2.366. <\/strong>Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25\/10\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba 65\/2015, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1<\/strong>\u00ba<\/strong>, <\/strong>2\u00ba, 8\u00ba<\/strong>,<\/strong> 9\u00ba, 32 e 87<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931 \/2009) ao DR. CARLOS D’ALMEIDA SANTOS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n<\/strong>\u00b0 <\/strong>5.711<\/strong>. Salvador, 22 \u00a0de outubro de 2018. Consa. Teresa <\/strong>C<\/strong>ristina \u00a0Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15\/10\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na\u00a0 Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00ba 99\/2012, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada\u00a0 Lei, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 17 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988), correlato ao artigo 19 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009), ao DR. OSCAR NEIVA EULALIO FILHO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 \u00a013.440<\/strong>. Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa \u00a0Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15\/10\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto \u00a0na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 \u00a0CREMEB\u00a0 \u00a0n\u00ba 167\/2012, \u00a0julgado\u00a0 \u00a0na \u00a02\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Regional\u00a0 \u00a0de Medicina\u00a0 \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0toma\u00a0 \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, \u00a0prevista \u00a0na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, \u00a0por \u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00a0aos \u00a0artigos \u00a029<\/strong>, \u00a033<\/strong> \u00a0e \u00a057<\/strong> \u00a0do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 124611988) correlatos \u00a0aos \u00a0artigos \u00a01\u00ba<\/strong>, 5\u00ba<\/strong> \u00a0e 32<\/strong>\u00a0 do C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1 93112009) ao DR. \u00a0MARCOS ANTONIO MATOS DA SILVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 16.795<\/strong>. Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa \u00a0Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 15\/10\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba 100\/2016, \u00a0julgado \u00a0na \u00a02\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de\u00a0CENSURA\u00a0<\/strong>P\u00daBLICA \u00a0EM \u00a0PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0<\/strong>prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos\u00a02\u00ba, 10, 58, 68\u00a0<\/strong>e\u00a0115\u00a0<\/strong>do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao\u00a0DR. F\u00c1BIO VIANA\u00a0<\/strong>ALEIXO,\u00a0<\/strong>inscrito neste Conselho sob o n\u00b0\u00a013.801.\u00a0<\/strong>Salvador, 22 de outubro de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 10\/07\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade \u00a0com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro \u00a0de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba 18\/2013, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do\u00a0 \u00a0Estado\u00a0 \u00a0da\u00a0 \u00a0Bahia,\u00a0 \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica\u00a0 \u00a0a\u00a0 \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da\u00a0 \u00a0penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei, \u00a0por \u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00a0ao \u00a0artigo \u00a080 do C\u00f3digo de \u00c9tica\u00a0 M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) \u00e0 DRA.CELIA MARIA \u00a0VASCONCELOS CRUZ<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00b0 8094. Salvador, 20 de junho de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 31\/05\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CRM-BA n.\u00ba\u00a0 065\/10<\/strong>, julgado na \u00a04\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 142, 121, 81 e 29<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 18, 94, 52 <\/strong>e 1\u00ba<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. RONALDO C\u00c9SAR PAIVA DE TOLEDO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0<\/strong> 11.720<\/strong>. Salvador, 23 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 31\/05\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba \u00a03.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 CREMEB n\u00ba 136\/2014, \u00a0julgado\u00a0 na \u00a03\u00aa C\u00e2mara\u00a0 \u00a0do Conselho\u00a0 \u00a0Regional de Medicina \u00a0do\u00a0 \u00a0Estado \u00a0da\u00a0 \u00a0Bahia, \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0da penalidade\u00a0 \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM \u00a0PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea \u00a0“c” do art. 22 da \u00a0mencionada Lei, \u00a0por \u00a0infra\u00e7\u00e3o \u00a0aos \u00a0artigos \u00a01\u00ba, \u00a032 \u00a0e \u00a087 \u00a0do \u00a0C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) ao DR. JOS\u00c9\u00a0 BAHIA BASTOS FILHO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 4.666<\/strong>. Salvador, 07 de maio de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 30\/05\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 50\/2011<\/strong>, julgado na 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Federal de \u00a0Medicina, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por\u00a0 infra\u00e7\u00e3o ao artigo 29 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlato ao artigo 1\u00ba \u00a0do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) ao D<\/strong>R. FRANCISCO \u00a0PAULO CERQUEIRA \u00a0MOTA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00ba <\/strong>17.806<\/strong>. Salvador, 25 de abril de 2018. Consa. Teresa \u00a0Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 30\/05\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB \u00a0n.\u00ba 89\/2013<\/strong>, julgado na 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de\u00a0 \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do Conselho Federal de Medicina, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29, 57 <\/strong>e 142<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba, 18 <\/strong>e 32<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. EDUARDO AUGUSTO SANTOS BRAND\u00c3O<\/strong>, inscrito \u00a0neste Conselho sob o n\u00ba 3.324<\/strong>. Salvador, 03 de maio de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez.<\/strong> Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 30\/05\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n\u00b0 121\/2012, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Federal de \u00a0Medicina, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade de SUSPENS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL POR 30(TRINTA) DIAS<\/strong>, prevista na al\u00ednea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por\u00a0 infra\u00e7\u00e3o aos artigos 30, 38 e 40 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1931\/2009) ao D<\/strong>R. PAC\u00cdFICO FERREIRA DE CARVALHO NETO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00ba <\/strong>\u00a09.453<\/strong>. Salvador, 24 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 29\/05\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba\u00a0 178\/2012, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, \u00a0por \u00a0infra\u00e7\u00e3o aos \u00a0artigos 1\u00ba<\/strong>, 32<\/strong> e \u00a087<\/strong> \u00a0do \u00a0C\u00f3digo de \u00a0\u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) ao DR. ANT\u00d4NIO LUCAS MEDRADO DA SILVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 4.817<\/strong>. Salvador, 26 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 29\/05\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.\u00ba 147\/2012, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Federal \u00a0de \u00a0Medicina, \u00a0torna p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o da \u00a0penalidade de CENSURA \u00a0<\/strong>P\u00daBLICA \u00a0<\/strong>EM \u00a0<\/strong>PUBLlCA\u00c7\u00c3O <\/strong>OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29, 34 <\/strong>e 57<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba <\/strong>e 32<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) \u00e0 DRA. VANlELA <\/strong>MILAN LANZA<\/strong>, inscrita neste Conselho sob o n\u00ba \u00a020.284<\/strong>. Salvador, 03 de maio de 2018. Consa. Teresa <\/strong>Cristina <\/strong>Santos <\/strong>Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 29\/05\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba \u00a083\/2014, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 80<\/strong>, 81<\/strong>, 82<\/strong>, 87<\/strong> e 90<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. JANILTON CHAVES \u00a0DANTAS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 3.435<\/strong>. Salvador, 26 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez. <\/strong>Presidente.<\/p>\n

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\n<\/a>Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 28\/03\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 CREMEB n\u00ba 27\/2013<\/strong>, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia<\/strong>, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22<\/strong> da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00bae 32 do C\u00f3digo\u00a0 de\u00a0 \u00c9tica\u00a0 M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0 CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. EVANDRO\u00a0 C\u00c9LIO NERI NOVAIS<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 4.136<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n


\n<\/a>Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 28\/03\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CRM-BA n.0\u00a0\u00a046<\/strong>\/<\/strong>2009<\/strong>, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA \u00a0<\/strong>P\u00daBLICA \u00a0<\/strong>EM <\/strong>PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29<\/strong>,<\/strong> 45 <\/strong>e 59<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba, 17 <\/strong>e 34<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. <\/strong>EDGAR <\/strong>TEIXEIRA <\/strong>FALC\u00c3<\/strong>O<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 7491<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 28\/03\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB n\u00ba 27\/2013, julgado na 4\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba, 32<\/strong> e 55<\/strong> do C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM n\u00b0 1931\/2009)\u00a0 ao\u00a0DR. ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 12.252<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 28\/02\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.0\u00a0044\/2010, julgado na 1\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA \u00a0<\/strong>P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29 e 57 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. \u00a0ALFREDO BRITO FILHO<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00ba 10.885<\/strong>, e ao DR. JORGE CLEBER GON\u00c7ALVES LOPES<\/strong>, inscrito neste Conselho sob o n\u00ba 18.288<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 06\/02\/18<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CRM-BA \u00a0n\u00ba 101 \/2015, \u00a0julgado \u00a0na 1\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade \u00a0de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA \u00a0EM \u00a0PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por \u00a0infra\u00e7\u00e3o ao \u00a0artigo 29\u00a0 do C\u00f3digo de \u00c9tica\u00a0 M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1246\/1988) correlato ao \u00a0artigo \u00a01\u00ba do \u00a0C\u00f3digo de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) \u00e0 DRA. CALILA SENA SANTOS<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00b0 18.856<\/strong>.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 01\/12\/17<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.0\u00a0 96\/2014, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao\u00a0\u00a0DR. ALISSON BARBOSA SILVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 14.023<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 29\/11\/17<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional CREMEB n.0\u00a067\/201l, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, \u00a0prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29, 34, 36 e 61 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba, 6\u00ba, 8\u00ba e 36 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. LOURIVAL BORGES DA CUNHA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob n\u00b0 3839<\/strong>.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 29\/11\/17<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na \u00a0Lei \u00a0n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0CREMEB \u00a0n.0\u00a0 \u00a0118\/2013, \u00a0julgado \u00a0na \u00a01\u00aa C\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o \u00a0da \u00a0penalidade\u00a0 de \u00a0CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea “c” do art. \u00a022 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 2\u00ba<\/strong> e 10<\/strong> do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao \u00a0DR. EDUARDO MAGNO SENHORINHO SILVA<\/strong>, inscrito neste Conselho sob\u00a0n\u00ba <\/strong>3.321<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 29\/11\/17<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional\u00a0 \u00a0CREMEB\u00a0 \u00a0n.0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0118\/2015, \u00a0julgado\u00a0 \u00a0na 4\u00aaC\u00e2mara \u00a0do \u00a0Conselho\u00a0 \u00a0Regional \u00a0de Medicina \u00a0do\u00a0 \u00a0Estado \u00a0da \u00a0Bahia, \u00a0torna\u00a0 \u00a0p\u00fablica \u00a0a \u00a0aplica\u00e7\u00e3o da penalidade \u00a0de CENSURA <\/strong>P\u00daBLICA \u00a0EM \u00a0PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL<\/strong>, prevista na al\u00ednea \u00a0“c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 18 e 80 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) \u00e0\u00a0DRA. LADJANE DO \u00d3<\/strong>, inscrita neste Conselho sob n\u00b0 6948<\/strong>.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 24\/08\/17<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional n\u00b0 66\/2011, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA \u00a0P\u00daBLICA \u00a0EM PUBLICA\u00c7\u00c3O \u00a0OFICIAL, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 69 e 110 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 87 e 80 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 2355.
\nATEN\u00c7\u00c3O:<\/strong> \u201cConsiderando a exist\u00eancia de homon\u00edmia, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, vem a p\u00fablico esclarecer quanto \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de edital de aplica\u00e7\u00e3o de penalidade p\u00fablica, ocorrida no dia 07 de agosto de 2017, destacando que ao Dr. Antonio Carlos do Esp\u00edrito Santo, inscrito no CRM\/Ba n\u00ba 4971, com especialidades em Cardiologia e Medicina Interna ou Cl\u00ednica M\u00e9dica, com domic\u00edlio na cidade de Salvador \u2013 Bahia, n\u00e3o foi aplicada qualquer penalidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 24\/08\/17<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional n.0 76\/2014, julgado na 3\u00aa C\u00e2mara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, toma p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 45, 65 e 95 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 17, 40 e 65 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1931\/2009) ao DR. CL\u00c1UDIO NEVES DOS REIS, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 9238.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 24\/08\/17<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decis\u00e3o prolatada nos autos do Processo \u00c9tico-Profissional \u00a0n\u00ba \u00a003\/2010, julgado na 2\u00aa C\u00e2mara do Conselho \u00a0Regional de Medicina do Estado da Bahia, toma p\u00fablica a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea “c” do art. 22 da mencionada \u00a0Lei, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29, 42 e 60 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00b0 1246\/1988) correlatos aos artigos 1\u00ba, 14 e 35 do C\u00f3digo \u00a0de \u00a0\u00c9tica \u00a0M\u00e9dica \u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0CFM \u00a0n\u00b0 1931\/2009) \u00a0ao \u00a0DR. \u00a0FABIANO RESENDE DE CARVALHO, inscrito neste Conselho sob o n\u00b0 20207.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 22\/06\/17<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o proferida em sess\u00e3o de julgamento do Processo \u00c9tico Profissional n.\u00ba 033\/10, realizada em 03\/11\/2016, pelos Membros da 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decis\u00e3o contida no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 146\/16, vem aplicar ao Dr. Adenilson Cirne de Almeida, CREMEB 11.047, a pena de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d, do art. 22 da Lei 3.268\/57, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 17, 30, 44, 45, 55 e 142 do CEM\/88, que correspondem respectivamente aos artigos 19, 2\u00ba, 21, 17, 30 e 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica vigente, este \u00faltimo combinado com a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1342\/1991, 1638\/2002 e 1779\/2005, que revogou a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n 1601\/2000, por restar comprovado que o referido profissional, investido em fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o,\u00a0 deixou de assegurar os direitos dos m\u00e9dicos e demais condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desempenho da Medicina, delegando a outros profissionais atribui\u00e7\u00f5es exclusivas da profiss\u00e3o m\u00e9dica, al\u00e9m de n\u00e3o colaborar com as autoridades sanit\u00e1rias e deixar de atender as requisi\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es ou notifica\u00e7\u00f5es no prazo determinado, utlilizando-se da profiss\u00e3o para corromper costumes, cometer ou favorecer crime, n\u00e3o cumprindo as normas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 30\/05\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o proferida em sess\u00e3o de julgamento do Processo \u00c9tico Profissional CREMEB n.\u00ba 032\/14 e CFM N\u00ba 851\/16, realizada em 17.08.2016, pelos Membros da 7.\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, que por unanimidade de votos, conheceu e negou \u00a0provimento ao Recurso, mantendo a decis\u00e3o deste Regional contida no Ac\u00f3rd\u00e3o CREMEB n\u00ba 088\/15, vem aplicar ao Dr. LUIZ AURELIANO DE CARVALHO FILHO, CREMEB 17.725, a pena de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d, do art. 22 da Lei 3.268\/57, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 1\u00ba e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, nos termos do voto do Relator, considerando que comete il\u00edcito \u00e9tico o m\u00e9dico que por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, caracteriz\u00e1vel como imper\u00edcia e neglig\u00eancia, causa dano ao paciente, e deixa de usar de todos os meios dispon\u00edveis de diagn\u00f3stico e tratamento, cientificamente reconhecidos e ao seu alcance, em favor do paciente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 09\/06\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o proferida em sess\u00e3o de julgamento do Processo \u00c9tico Profissional n.\u00ba 046\/2013, realizada em 21.10.2016, pelos Membros da 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decis\u00e3o contida no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 15\/2017, vem aplicar ao \u00a0Dr. PAULO S\u00c9RGIO PRINGSHEIM DA CUNHA, CREMEB 5921, a pena de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d, do art. 22 da Lei 3.268\/57, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 17 e 18 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica vigente, combinado o \u00faltimo com os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1497\/98, por restar comprovado que tendo sido o referido profissional nomeado como perito, n\u00e3o cumpriu o encargo no prazo que lhe foi determinado, deixando de atender as normas e resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 27\/04\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o proferida em sess\u00e3o de julgamento do Processo \u00c9tico Profissional CREMEB n.\u00ba 074\/05 e CFM N\u00ba 7620\/2014, realizada em 23 de setembro de 2015, pelos Membros da 4.\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Superior de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Federal de Medicina, que por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento parcial ao recurso, mantendo a penalidade imposta por este Regional, aplica ao Dr. MARCELO SEVERO DE ALMEIDA, CREMEB 12.786, a pena de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d, do art. 22 da Lei 3.268\/57, por infra\u00e7\u00e3o ao artigo 98 do CEM\/88, que corresponde ao artigo 68 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica vigente, por restar comprovado o exerc\u00edcio profissional em intera\u00e7\u00e3o com \u00f3ticas, descaracterizando, contudo, infra\u00e7\u00e3o ao artigo 45 e extinguindo a punibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao 9\u00ba do CEM\/88, que correspondem, respectivamente, aos artigos 58 e 17 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica vigente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 18\/04\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Lei n\u00ba 3268\/57, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 44.045\/58, consoante Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 9063\/2016, exarado nos autos do Processo \u00c9tico Profissional n\u00ba 10.720-620\/12, vem executar a pena de \u201cCENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL\u201d, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d do artigo 22 do aludido diploma legal, \u00e0 m\u00e9dica Ana Maria Rocha Serrano Malafya S\u00e1 \u2013 CRM\/SP n\u00ba 12.679, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 35 e 37 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.246\/88). S\u00e3o Paulo, 18 de abril de 2017. Dr. Krikor Boyaciyan – Diretor-Corregedor. Dr. Mauro Aranha Gomes de Lima \u2013 Presidente.\u201d<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 24\/01\/2017<\/a><\/p>\n

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei 3268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 44.045 de 19 de julho de 1958, considerando a decis\u00e3o proferida em Sess\u00e3o de Julgamento do Conselho Federal de Medicina que manteve decis\u00e3o desse Regional, torna p\u00fablico que na presente data est\u00e1 sendo aplicado ao m\u00e9dico AD\u00c3O MARTINS DE OLIVEIRA- CRM\/GO 4.338, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 4\u00ba, 9\u00ba, 19, 33, 55, 87 e 88 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1246\/1988, DOU 26\/01\/1988), a pena prevista na al\u00ednea \u201ce\u201d do artigo 22, da Lei n\u00ba 3.268\/57 com a \u201cCassa\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio Profissional. Goi\u00e2nia-GO, 24 de janeiro de 2017. Dr. Aldair Novato Silva \u2013 Presidente do CREMEGO\u201d.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 24\/01\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o proferida em sess\u00e3o de julgamento do Processo \u00c9tico Profissional n.\u00ba 151\/12, realizada em 08.10.2015, pelos Membros da 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decis\u00e3o contida no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 039\/2016, vem aplicar ao Dr. GERSON DE DEUS BARROS \u2013 CREMEB 5.138, a pena de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d, do art. 22 da Lei 3.268\/57, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 36 e 45 do CEM\/88, que correspondem respectivamente aos artigos 8\u00ba e 17 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica vigente, por restar comprovado ter se ausentado do seu plant\u00e3o, afastando-se de suas atividades profissionais, sem deixar outro m\u00e9dico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave, al\u00e9m de n\u00e3o atender as requisi\u00e7\u00f5es administrativas emanadas do Conselho Federal e dos Regionais de Medicina, no prazo determinado.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 24\/01\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o proferida em sess\u00e3o de julgamento do Processo \u00c9tico Profissional n.\u00ba 011\/2010, realizada em 29.01.2015, pelos Membros da 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decis\u00e3o contida no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 077\/2016, vem aplicar ao Dr. ANTONIO JOSEVALDO SILVA LIMA \u2013 CREMEB 3.780, a pena de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d, do art. 22 da Lei 3.268\/57, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 29, 30, 33, 38 e 57 do CEM\/88, que correspondem respectivamente aos artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 5\u00ba, 10 e 32 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica vigente, por restar comprovado que o mesmo agiu com imper\u00edcia, imprud\u00eancia ou neglig\u00eancia, delegando a outros profissionais atos ou atribui\u00e7\u00f5es exclusivos da profiss\u00e3o m\u00e9dica, al\u00e9m de assumir responsabilidade por ato m\u00e9dico que n\u00e3o praticou e acumpliciar-se com o exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o m\u00e9dica, deixando de usar de todos os meios de diagn\u00f3stico dispon\u00edveis ou tratamento ao seu alcance em favo do paciente e de oferecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o exerc\u00edcio da Medicina.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 24\/01\/2017<\/a><\/p>\n

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Lei n\u00ba 3268\/57, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 44.045\/58, consoante Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 8.391\/2015, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo \u00c9tico Profissional n\u00ba 9.687-131\/2011, vem executar a pena de \u201cCENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL\u201d, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d do artigo 22 do aludido diploma legal, ao m\u00e9dico Dr. Ernani Marques Borges \u2013 CRM\/SP 78.425, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 87 e 116 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (contidos na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.246\/88). S\u00e3o Paulo, 14 de dezembro de 2016. Dr. Krikor Boyaciyan \u2013 Corregedor do CREMESP e Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima \u2013 Presidente do CREMESP.\u201d<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 24\/01\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o proferida em sess\u00e3o de julgamento do Processo \u00c9tico Profissional n.\u00ba 07\/2014, realizada em 24.11.2015, pelos Membros do Pleno do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decis\u00e3o contida no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 002\/2016, vem aplicar ao Dr. WALTSON RAYMUNDO FREIRE DE CARVALHO, CREMEB 3036, a pena de CENSURA P\u00daBLICA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, prevista na al\u00ednea \u201cc\u201d, do art. 22 da Lei 3.268\/57, por infra\u00e7\u00e3o aos artigos 65 e 66 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, considerando ser vedado ao m\u00e9dico cobrar honor\u00e1rios de paciente assistido em institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se destina \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, praticando ainda dupla cobran\u00e7a por ato m\u00e9dico realizado.<\/p>\n

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CITA\u00c7\u00d5ES \/ NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 07\/02\/2020<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, considerando as inexitosas tentativas realizadas no sentido de intimar a Dra. Marilene Castro Dantas da Cruz, CREMEB n\u00ba 3.404,<\/strong> para tomar conhecimento da decis\u00e3o proferida no julgamento do PEP 171\/2016, notifica a referida m\u00e9dica por meio do presente edital, para ter ci\u00eancia dos termos do Ac\u00f3rd\u00e3o\u00a0 n\u00ba 131\/19 e, caso queira, apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada desta publica\u00e7\u00e3o aos autos, encontrando-se estes na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, para acesso, de segunda a sexta-feira,\u00a0 no hor\u00e1rio das 08h \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato \u2013 Barra, Salvador-Ba. Salvador, 30 de janeiro de 2020. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente. Cons. Jos\u00e9 Abelardo Garcia de Meneses \u2013 Corregedor.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 25\/10\/2019<\/a>
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O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em conson\u00e2ncia com o que preceitua os artigos 35, 38 e 39 do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico Profissional, CITA<\/strong> o Dr.\u00a0 JOS\u00c9 DJALMA GUSM\u00c3O DUARTE FILHO, CREMEB 8.072<\/strong>, para tomar conhecimento dos termos do Processo \u00c9tico Profissional n\u00ba 03\/2019<\/strong>, e apresentar Defesa Pr\u00e9via no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que poder\u00e1 arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse \u00e0 sua defesa, oferecer documentos e justifica\u00e7\u00f5es, especificar as provas pretendidas e arrolar at\u00e9 05(cinco) testemunhas, que dever\u00e3o ser qualificadas com nome, profiss\u00e3o e endere\u00e7o completo. No caso de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da defesa, ser\u00e1 declarada a revelia com a nomea\u00e7\u00e3o de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato \u2013 Barra, Salvador-BA. Salvador, 25 de outubro de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez \u2013 Presidente. Cons. Jos\u00e9 Abelardo Garcia de Meneses \u2013 Corregedor.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 05\/07\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em conson\u00e2ncia com o que preceitua os artigos 35, 38 e 39 do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico Profissional, CITA<\/strong> o Dr.\u00a0 EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO, CREMEB 22.858<\/strong>, para tomar conhecimento dos termos do Processo \u00c9tico Profissional n\u00ba 085\/18<\/strong>, e apresentar Defesa Pr\u00e9via no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que poder\u00e1 arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse \u00e0 sua defesa, oferecer documentos e justifica\u00e7\u00f5es, especificar as provas pretendidas e arrolar at\u00e9 05(cinco) testemunhas, que dever\u00e3o ser qualificadas com nome, profiss\u00e3o e endere\u00e7o completo. No caso de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da defesa, ser\u00e1 declarada a revelia com a nomea\u00e7\u00e3o de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato \u2013 Barra, Salvador-BA. Salvador, 19 de junho de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente. Cons. Jos\u00e9 Abelardo Garcia de Meneses \u2013 Corregedor.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28\/05\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, intima as pessoas a seguir relacionadas, que se encontram em lugar incerto e n\u00e3o sabido, para que atualizem seus endere\u00e7os perante este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas j\u00e1 adotadas no sentido de localiz\u00e1-las. Srs. Eliene Xavier de Amorim, Wilson Fernandes dos Reis, Tatiane Santos Santana, Raphael Santisi Bittencourt Melo, Maria Jos\u00e9 Santisi Bittencourt Melo, Francisco Flaviano Pereira Suzart, Edson Ribeiro Suzarte, Miguel Gomes dos Santos, Jos\u00e9 Carlos da Silva Santos, Antonio Carlos de Lima, Jeane Mary Soares Rocha, Marc\u00edlio Cabral Bonif\u00e1cio Filho e Valmira de Souza Silva para tomarem conhecimento, respectivamente, dos resultados dos julgamentos das Sindic\u00e2ncias n\u00bas 342\/17, \u00a0170\/17, 327\/17, 180\/17, 180\/17, 167\/17, 167\/17, 008\/17, 050\/18, 169\/18, 097\/18, 125\/17 e 041\/18, nas quais figuram como Denunciantes e, caso queiram, interpor recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, e ainda, os Srs. Jailde Silva Rodrigues, Dionea Gon\u00e7alves Nepomuceno e Ivonice Andrade Fraga, para no mesmo prazo indicado, tomarem conhecimento das decis\u00f5es de recurso do Conselho Federal de Medicina, respectivamente, nos autos das Sindic\u00e2ncias n\u00bas 289\/15, 111\/15 e 122\/16. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato \u2013 Barra. \u00a0Salvador, 09 de maio de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez-Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 18\/04\/2019<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em conson\u00e2ncia com o que preceitua os artigos 35, 38 e 39 do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico Profissional, CITA<\/strong> o Dr.\u00a0 GEORGE PINTO DO BOMFIM, CREMEB 3.902<\/strong>, para tomar conhecimento dos termos do Processo \u00c9tico Profissional n\u00ba 058\/17<\/strong>, e apresentar Defesa Pr\u00e9via no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que poder\u00e1 arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse \u00e0 sua defesa, oferecer documentos e justifica\u00e7\u00f5es, especificar as provas pretendidas e arrolar at\u00e9 05(cinco) testemunhas, que dever\u00e3o ser qualificadas com nome, profiss\u00e3o e endere\u00e7o completo. No caso de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da defesa, ser\u00e1 declarada a revelia com a nomea\u00e7\u00e3o de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato \u2013 Barra, Salvador-BA.\u00a0 Salvador, 18 de abril de 2019. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez – Presidente. Cons. Jos\u00e9 Abelardo Garcia de Meneses \u2013 Corregedor.<\/p>\n

Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 31\/05\/2018<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, notifica as pessoas a seguir relacionadas, que se encontram em lugar incerto e n\u00e3o sabido, para que atualizem seus endere\u00e7os perante este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas j\u00e1 adotadas no sentido de localiz\u00e1-las. Srs. Fernanda Alves Torres, Fl\u00e1vio Ferreira Santos, Ariene Costa Manaia, Leonardo Bispo da Anuncia\u00e7\u00e3o, Corina Rosita Lopes, Luciene Pinheiro da Silva e Manoel Jos\u00e9 Almeida para tomarem conhecimento, respectivamente, dos resultados dos julgamentos das Sindic\u00e2ncias n\u00bas. 88\/17, 58\/16, 391\/15, 287\/16, 162\/17, 164\/17 e 355\/15, nas quais figuram como Denunciantes e, caso queiram, interpor recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, e ainda o Sr. Jos\u00e9 Matos da Silva, para no mesmo prazo indicado, tomar conhecimento do resultado do julgamento nos autos da Carta Precat\u00f3ria da Sindic\u00e2ncia n\u00b0 57\/14, oriunda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e, caso queira, interpor recurso ao Conselho Federal de Medicina. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra. Salvador, 27 de abril de 2018. Consa. Teresa Cristina Santos Maltez<\/strong>. Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 29\/09\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, intima as pessoas a seguir relacionadas, que se encontram em lugar incerto e n\u00e3o sabido, para que atualizem seus endere\u00e7os perante este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas no sentido de localiz\u00e1-las. Marivaldo da Silva, Luciana Azevedo Sacramento, Alessandra da Silva Santos, Thays Sampaio Ribeiro, Alessandra Figueiredo Encia Bastos e Eleide Calixto de Paiva, para tomarem conhecimento das decis\u00f5es proferidas, respectivamente, nas Sindic\u00e2ncias n\u00bas. 179\/15, 412\/14, 125\/16, 472\/15, 367\/16 e 387\/16, e caso queiram, interpor Recurso\u00a0 no prazo de 30 (trinta) dias. Intimar, ainda, o Dr. WALCIR JOS\u00c9 DAS GRA\u00c7AS PE\u00c7ANHA ALVES, CREMEB 16.905, para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais nos autos do Processo \u00c9tico Profissional n\u00ba 026\/13, no prazo de 15(quinze) dias, conforme disp\u00f5e o art. 79 do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico Profissional. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 28\/06\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em conson\u00e2ncia com o que preceitua os artigos 35, 38 e 39 do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico Profissional, CITA o Dr.\u00a0 OSVALDO GOMES DA COSTA, CREMEB 4.562, para tomar conhecimento dos termos do Processo \u00c9tico Profissional n\u00ba 133\/2016, e apresentar Defesa Pr\u00e9via no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que poder\u00e1 arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse \u00e0 sua defesa, oferecer documentos e justifica\u00e7\u00f5es, especificar as provas pretendidas e arrolar at\u00e9 05(cinco) testemunhas, que dever\u00e3o ser qualificadas com nome, profiss\u00e3o e endere\u00e7o completo. No caso de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da defesa, ser\u00e1 declarada a revelia com a nomea\u00e7\u00e3o de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato \u2013 Barra, Salvador-BA.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 09\/06\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, notifica as pessoas a seguir relacionadas, que se encontram em lugar incerto e n\u00e3o sabido, para que atualizem seus endere\u00e7os perante este Regional, tendo em vista as inexitosas tentativas j\u00e1 adotadas no sentido de localiz\u00e1-las. Srs. Luciane Alves Ribeiro, Katia Regiane Ara\u00fajo dos Santos, Maria Selma de Oliveira, Antonio Carlos Costa Borges, Andrea Alves Brand\u00e3o, Elis Regina Amadeus dos Santos, Luciene Novais de Souza, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Menezes e Andressa Ferreira da Silva dos Santos, para tomarem conhecimento, respectivamente, dos resultados dos julgamentos das Sindic\u00e2ncias n\u00bas. 173\/15, 78\/15, 508\/15, 93\/16, 236\/13, 290\/15, 030\/15, 210\/14 e 309\/14, e caso queiram, interpor Recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, e a Dra. Narcisa Catarina Morais de Jesus \u2013 CREMEB 7220, para no mesmo prazo indicado, tomar conhecimento dos resultados e, caso queira, interpor Recurso nos autos das Sindic\u00e2ncias n\u00bas 213\/15 e 181\/15. Notificar o\u00a0 Sr. Walter Vasconcelos Gama, para tomar conhecimento da decis\u00e3o proferida pelo Conselho Federal de Medicina, no recurso da Sindic\u00e2ncia n\u00ba 316\/14. Notificar, ainda, a Sra. Lucinete Barbosa Silva e o Sr. Marcos Ant\u00f4nio Nogueira Ara\u00fajo, para tomarem conhecimento, respectivamente, dos Processos \u00c9tico Profissionais n\u00bas 129\/13 e 090\/15, nos quais figuram como Denunciantes. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato – Barra.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado\u00a0em 29\/03\/2017<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia \u2013 CREMEB, em conson\u00e2ncia com o que preceitua os artigos 35, 38 e 39 do C\u00f3digo de Processo \u00c9tico Profissional, CITA o Dr.\u00a0 LUIZ AURELINO DE CARVALHO FILHO, CREMEB 17.725, para tomar conhecimento dos termos do Processo \u00c9tico Profissional n\u00ba 129\/16, e apresentar Defesa Pr\u00e9via no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que poder\u00e1 arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse \u00e0 sua defesa, oferecer documentos e justifica\u00e7\u00f5es, especificar as provas pretendidas e arrolar at\u00e9 05(cinco) testemunhas, que dever\u00e3o ser qualificadas com nome, profiss\u00e3o e endere\u00e7o completo. No caso de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da defesa, ser\u00e1 declarada a revelia com a nomea\u00e7\u00e3o de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em quest\u00e3o encontram-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para \u201cvistas\u201d na Secretaria do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio das 8:00 \u00e0s 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato \u2013 Barra, Salvador-BA.<\/p>\n

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RECESSOS<\/strong><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 03\/12\/21.<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB<\/strong>, torna p\u00fablico que foi realizada a seguinte corre\u00e7\u00e3o ao Edital de Recesso, publicado em 01.12.2021. Deste modo, conforme restou decidido, onde se l\u00ea: \u201cfaz saber que a sua Sede, bem como as Delegacias Regionais do CREMEB, estar\u00e3o em RECESSO<\/strong> no per\u00edodo de 24 de dezembro de 2021 a 1 de janeiro de 2022\u201d leia-se \u201cfaz saber que a sua Sede, bem como as Delegacias Regionais do CREMEB, estar\u00e3o em RECESSO no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2021 a 1 de janeiro de 2022<\/strong>\u201d. Salvador, 01 de dezembro de 2021. Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos. Presidente.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 01\/12\/21.<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB<\/strong>, <\/span>no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, faz saber que a sua Sede, bem como as Delegacias Regionais do CREMEB, estar\u00e3o em <\/span>RECESSO <\/span><\/strong>no per\u00edodo de <\/span>24 de dezembro de 2021 a 1 de janeiro de 2022<\/span><\/strong>, sem atendimento interno ou externo, retornando as atividades presenciais no dia 03.01.2022 \u00e0s 13h. O Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, estar\u00e1 em atividades de <\/span>correi\u00e7\u00e3o <\/span>no per\u00edodo de <\/span>03 a 21 de janeiro de 2022<\/span><\/strong>, quando n\u00e3o haver\u00e1 atendimento externo nos Setores de Sindic\u00e2ncias e de Processos, bem como, na Corregedoria, ficando suspensos os prazos e a pr\u00e1tica de atos processuais nesse per\u00edodo. Salvador, 29 de novembro de 2021. <\/span>Cons. Ot\u00e1vio Marambaia dos Santos<\/span>. Presidente. <\/span>Consa. Teresa Cristina Santos Maltez<\/span>. Corregedora.<\/span><\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 27\/11\/20.<\/a><\/p>\n

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB<\/strong>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, -az saber que a sua sede estar\u00e1 em RECESSO<\/strong> no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2020 a 1 de janeiro de 2021<\/strong>, sem atendimento interno ou externo, exceto o protocolo que funcionar\u00e1 excepcionalmente no per\u00edodo de 28 a 30 de dezembro de 2020<\/strong> para fins de recebimento de documentos, inclusive, os destinados \u00e0 Corregedoria e ao Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica. Por sua vez, o Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, estar\u00e1 em atividades de correi\u00e7\u00e3o<\/strong> no per\u00edodo de 18 a 22 de dezembro de 2020 e de 04 a 22 de janeiro de 2021<\/strong>, quando n\u00e3o haver\u00e1 atendimento externo nos Setores de Sindic\u00e2ncias e de Processos, bem como, na Corregedoria. Ficar\u00e3o suspensos os prazos e a pr\u00e1tica de atos processuais durante o per\u00edodo de recesso deste Regional e de correi\u00e7\u00e3o do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica. As Delegacias Regionais do CREMEB entrar\u00e3o em recesso no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2020 a 1 de janeiro de 2021<\/strong>, sem expediente interno ou externo.<\/p>\n

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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 13\/11\/19<\/a><\/p>\n

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O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB<\/strong>,<\/strong> no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, faz saber que a sua sede estar\u00e1 em RECESSO<\/strong> no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2019 a 1 de janeiro de 2020<\/strong>, sem atendimento interno ou externo, exceto o protocolo que funcionar\u00e1 excepcionalmente nos dias 26, 27<\/strong> e 30 de dezembro de 2019 <\/strong>para fins de recebimento de documentos, inclusive, os destinados \u00e0 Corregedoria e ao Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica. Por sua vez, o Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica, estar\u00e1 em atividades de correi\u00e7\u00e3o<\/strong> no per\u00edodo de 18 a 20 de dezembro de 2019 <\/strong>e de 02 a 24 de janeiro de 2020, <\/strong>quando n\u00e3o haver\u00e1 atendimento externo nos Setores de Sindic\u00e2ncias, Processos e Corregedoria. Faz saber, ainda, que entrar\u00e1 tamb\u00e9m em RECESSO<\/strong> no per\u00edodo de 20 a 26 de fevereiro de 2020<\/strong>, sem expediente interno e externo, por conta do per\u00edodo de carnaval. Ficar\u00e3o suspensos os prazos e a pr\u00e1tica de atos processuais durante os per\u00edodos de recesso deste Regional e de correi\u00e7\u00e3o do Tribunal de \u00c9tica M\u00e9dica. As Delegacias Regionais do CREMEB entrar\u00e3o em recesso no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2019 a 1 de janeiro de 2020<\/strong> e nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2020<\/strong>, sem expediente interno ou externo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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