A efic\u00e1cia dos medicamentos gen\u00e9ricos produzidos no Brasil \u00e9 tema de preocupa\u00e7\u00e3o para o Conselho Federal de Medicina (CFM). O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) divulgou, em outubro de 2016, o resultado de uma auditoria realizada por solicita\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional (PFC 170\/2014) com base em \u201cden\u00fancias de profissionais de sa\u00fade e de consumidores no sentido de que a efic\u00e1cia do medicamento gen\u00e9rico seria limitada\u201d.<\/p>\n
As queixas informavam, inclusive, a \u201cnecessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos gen\u00e9ricos, no meio do tratamento, por n\u00e3o surtirem os efeitos esperados para os princ\u00edpios ativos\u201d. Sob relatoria do ministro Bruno Dantas, a auditoria concluiu que h\u00e1 fragilidades no monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) dos medicamentos comercializados no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201c\u00c9 de extrema relev\u00e2ncia termos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o m\u00faltiplos laborat\u00f3rios produzindo o mesmo medicamento, que \u00e9 o caso dos gen\u00e9ricos. No entanto, s\u00f3 h\u00e1 de fato benef\u00edcio se todos os rem\u00e9dios dispon\u00edveis no mercado cumprirem sua fun\u00e7\u00e3o no tratamento do paciente, se efetivamente tiverem qualidade\u201d, ressalta Hermann von Tiesenhausen<\/em>, 1\u00ba secret\u00e1rio do CFM.<\/p>\n Cancelamentos<\/strong> \u2013 Em nota recente, publicada em resposta a not\u00edcias sobre medicamentos gen\u00e9ricos, a Anvisa afirmou manter seu posicionamento: \u201cos medicamentos gen\u00e9ricos a que os brasileiros t\u00eam acesso s\u00e3o seguros\u201d. Dados da pr\u00f3pria autarquia revelam que, de janeiro de 2000 a agosto de 2016, 4.661 medicamentos gen\u00e9ricos foram registrados no Pa\u00eds. Contudo, desse total, 861 foram cancelados, restando 3.800 medicamentos gen\u00e9ricos de 114 empresas detentoras de registros v\u00e1lidos no Brasil.<\/p>\n De acordo com a Anvisa, as principais vantagens dos gen\u00e9ricos s\u00e3o: \u201cdisponibilizar medicamentos de menor pre\u00e7o, uma vez que o medicamento gen\u00e9rico deve ser, no m\u00ednimo, 35% mais barato que o medicamento de refer\u00eancia; reduzir os pre\u00e7os dos medicamentos de refer\u00eancia, com a entrada de medicamentos concorrentes (gen\u00e9ricos); contribuir para aumento do acesso a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes\u201d.<\/p>\n Crit\u00e9rios<\/strong> \u2013 O medicamento gen\u00e9rico deve conter os mesmos princ\u00edpios ativos, forma farmac\u00eautica, dose, via de administra\u00e7\u00e3o, posologia e indica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica do medicamento de refer\u00eancia, sendo, assim, intercambi\u00e1vel por garantir a mesma efic\u00e1cia e seguran\u00e7a. Para entrarem no mercado, os gen\u00e9ricos s\u00e3o submetidos a testes em laborat\u00f3rios credenciados pela Anvisa afim de confirmar a bioequival\u00eancia (conter id\u00eantica composi\u00e7\u00e3o qualitativa e quantitativa de princ\u00edpio ativo) e compar\u00e1vel biodisponibilidade (velocidade e extens\u00e3o de absor\u00e7\u00e3o de um princ\u00edpio ativo a partir de sua curva concentra\u00e7\u00e3o\/tempo na circula\u00e7\u00e3o sist\u00eamica ou sua excre\u00e7\u00e3o na urina).<\/p>\n <\/p>\n