{"id":13164,"date":"2017-03-20T13:53:44","date_gmt":"2017-03-20T13:53:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=13164"},"modified":"2017-03-23T14:02:52","modified_gmt":"2017-03-23T14:02:52","slug":"em-11-anos-o-sus-perde-quase-40-de-seus-leitos-de-internacao-em-psiquiatria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/em-11-anos-o-sus-perde-quase-40-de-seus-leitos-de-internacao-em-psiquiatria\/","title":{"rendered":"Em 11 anos, o SUS perde quase 40% de seus leitos de interna\u00e7\u00e3o em psiquiatria"},"content":{"rendered":"<p>Em 11 anos, o Brasil perdeu 38,7% dos leitos de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1tricos que possu\u00eda para atendimento de pacientes no \u00e2mbito da rede p\u00fablica. Em 2005, eram 40.942 unidades. Em dezembro de 2016, os registros do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES) computavam apenas 25.097, um n\u00famero que deve ser reduzido ainda mais com a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica governamental de desest\u00edmulo \u00e0 exist\u00eancia de servi\u00e7os que ofere\u00e7am acesso a esse tipo de tratamento.<\/p>\n<p>Apesar do crescimento da popula\u00e7\u00e3o, que entre 2005 e 2016 cresceu 12%, e dos problemas decorrentes do aumento do consumo de drogas e de outros transtornos psiqui\u00e1tricos, a mudan\u00e7a do perfil dessa rede de aten\u00e7\u00e3o tem se consolidado. Al\u00e9m da queda na quantidade de leitos de interna\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi reduzido o n\u00famero de unidades hospitalares que se dedicavam ao atendimento de pacientes com necessidade de assist\u00eancia psiqui\u00e1trica. No mesmo per\u00edodo, o total de servi\u00e7os com essa voca\u00e7\u00e3o caiu de 228 para 143, ou seja, 37%.<\/p>\n<p>Nos estados, o problema se materializou de diferentes formas. As maiores quedas no volume de leitos de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1tricos ocorreram em S\u00e3o Paulo (-5.277), Rio de Janeiro (-4.240), Pernambuco (-2.102) e Minas Gerais (-1.880). Estes n\u00fameros refletem o d\u00e9ficit em termos absolutos. Contudo, do ponto de vista proporcional, o ranking indica, por ordem decrescente, o Tocantins, com perda de 91% (de 160 para 15 leitos), seguido do Esp\u00edrito Santo (78%, de 620 para 134), Pernambuco (64%, de 2.293 para 1.191). Fazem parte do c\u00e1lculo tanto os leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos como \u00e0queles em hospitais gerais.<\/p>\n<p>A justificativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para dar seguimento \u00e0 sua pol\u00edtica de fechamento de leitos de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1tricos, assim como de servi\u00e7os voltados para este tipo de assist\u00eancia, se baseia na Lei 10.216\/01, que estabelece novos par\u00e2metros para o segmento, privilegiando-se uma abordagem voltada para aten\u00e7\u00e3o ambulatorial, onde os pacientes contariam com cuidados durante o dia e retornariam para casa \u00e0 noite. Contudo, o modelo desconsiderou as necessidades daqueles que precisam de acompanhamento intenso como parte de seu tratamento, restringindo a possibilidade de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quanto menos leito psiqui\u00e1trico, melhor, entende o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Seguindo esse entendimento, foi editada a Portaria 1.631, em 2015, a qual define a necessidade m\u00ednima de um leito para cada 23 mil habitantes, o que d\u00e1 0,04 leitos para cada grupo de mil habitantes. Por\u00e9m, os cortes t\u00eam sido t\u00e3o severos que muitos estados ficaram abaixo desse limite. Ap\u00f3s os ajustes mais recentes, no Esp\u00edrito Santo e em Roraima essa propor\u00e7\u00e3o ficou em 0,03. No Par\u00e1 e Rond\u00f4nia, est\u00e1 em 0,02. No Tocantins, a raz\u00e3o \u00e9 de 0,01 leitos por mil habitantes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"http:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/tabela_leitos_psiq.png\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone wp-image-13165 size-full\" src=\"http:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/tabela_leitos_psiq.png\" alt=\"tabela_leitos_psiq\" width=\"532\" height=\"781\" srcset=\"https:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/tabela_leitos_psiq.png 532w, https:\/\/www.cremeb.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/tabela_leitos_psiq-183x268.png 183w\" sizes=\"(max-width: 532px) 100vw, 532px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A Portaria 1.631\/2015 substituiu a Portaria 1.001\/02, editada logo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da reforma psiqui\u00e1trica, que estabelecia o percentual de 0,45 leitos psiqui\u00e1tricos por mil habitantes. O percentual estabelecido em 2015 \u00e9 onze vezes menor do que \u00e0quele definido em 2002. \u201cDiscordamos frontalmente dessa redu\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 arbitr\u00e1ria e n\u00e3o est\u00e1 amparada em nenhuma experi\u00eancia internacional\u201d, enfatiza o 3\u00ba vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes, que tamb\u00e9m coordenou a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Psiquiatria da autarquia. Para ele, o percentual de 0,45 leitos era razo\u00e1vel e dava seguran\u00e7a ao atendimento.<\/p>\n<p>Na Inglaterra e no Canad\u00e1, que t\u00eam modelos p\u00fablicos parecidos com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 0,58 e 1,90 leitos de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1tricos por mil habitantes, respectivamente. Nos Estados Unidos e na Alemanha, os dados mostram que essas raz\u00f5es s\u00e3o de 0,95 e 0,76. Na Am\u00e9rica Latina, os n\u00fameros seguem a mesma tend\u00eancia em outros pa\u00edses. Por exemplo, o Uruguai possui um indicador igual a 0,54 leitos por 1000 habitantes, enquanto na Argentina esse \u00edndice \u00e9 de 0,68.<\/p>\n<p>De qualquer modo, no Brasil, os n\u00fameros podem estar longe de espelhar a realidade, o que tornaria a situa\u00e7\u00e3o ainda pior. De acordo com especialistas, h\u00e1 ind\u00edcios de que o CNES esteja desatualizado e, por isso, os n\u00fameros sejam menores. No Piau\u00ed, por exemplo, consta a exist\u00eancia de 217 leitos de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1tricos para atender uma popula\u00e7\u00e3o de tr\u00eas milh\u00f5es. S\u00f3 que o n\u00famero \u00e9 questionado por lideran\u00e7as locais, que asseguram que h\u00e1 160 unidades dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>O ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria, Ant\u00f4nio Geraldo, que dirigiu a entidade de 2011 at\u00e9 meados de fevereiro deste ano, tamb\u00e9m duvida da veracidade dos dados informados pelo Governo. \u201cOs leitos que eles dizem existir s\u00e3o de fantasia. Quero que me apontem quais hospitais gerais internam pacientes psiqui\u00e1tricos em surto. Quando muito, fazem o primeiro atendimento e j\u00e1 encaminham para o hospital especializado\u201d, desafia.<\/p>\n<p>Tese de doutorado defendida pelo psiquiatra Maur\u00edcio Lucchesi aprovada na Faculdade de Medicina da USP, em 2008, aponta que o racioc\u00ednio pode estar certo. Segundo Lucchesi, em 2006, de 313 hospitais gerais brasileiros, apenas 97 (31%) tinham seis ou mais leitos de interna\u00e7\u00e3o em psiquiatria em com condi\u00e7\u00f5es de atendimento. Os demais, n\u00e3o estavam autorizados a funcionar. Em 2014, para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 187 hospitais gerais estavam habilitados a oferecer este tipo de assist\u00eancia, totalizando 888 leitos.<\/p>\n<p>No Brasil, os leitos remanescentes t\u00eam que dar vaz\u00e3o a uma enorme demanda. De acordo com estimativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 3% da popula\u00e7\u00e3o sofre de transtornos mentais graves; 6% de problemas mentais decorrentes do uso de \u00e1lcool e outras drogas e 12% v\u00e3o necessitar de algum atendimento em sa\u00fade mental em algum momento da sua vida.<\/p>\n<p>\u201cAcredita-se que h\u00e1 25 milh\u00f5es de pessoas que necessitam de algum atendimento psiqui\u00e1trico, sendo que ter\u00e3o enorme dificuldade de contar com a integralidade da assist\u00eancia, pois o Governo, ao contr\u00e1rio de refor\u00e7ar todas as etapas dos cuidados poss\u00edveis, adotou uma estrat\u00e9gia que prejudica aqueles que, em algum momento de sua hist\u00f3ria cl\u00ednica, precisar\u00e3o de um suporte hospitalar\u201d, afirmou Emmanuel Fortes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Saiba mais sobre a redu\u00e7\u00e3o de leitos psiqui\u00e1tricos:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/sesab-e-ms-reunem-hoje-para-tratar-do-fechamento-de-hospitais-psiquiatricos-na-bahia\/\" target=\"_blank\">Sesab e MS re\u00fanem hoje para tratar do fechamento de hospitais psiqui\u00e1tricos na Bahia<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/hospitais-psiquiatricos-sesab-ignora-crise-atual-e-evita-dialogo\/\" target=\"_blank\">Hospitais psiqui\u00e1tricos: Sesab ignora crise atual e evita di\u00e1logo<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=26792:2017-03-20-15-38-41&amp;catid=3\"><strong>Fechamento de leitos n\u00e3o leva em conta o aumento da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=26793:2017-03-20-15-39-41&amp;catid=3\"><strong>Governo asfixia hospitais com di\u00e1rias insuficientes<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=26794:2017-03-20-15-41-53&amp;catid=3\"><strong>Redu\u00e7\u00e3o de leitos n\u00e3o foi acompanhada da cria\u00e7\u00e3o de alternativas<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=26795:2017-03-20-15-44-45&amp;catid=3\"><strong>Pol\u00edtica atual exprime preconceito contra atendimento m\u00e9dico<\/strong><\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/portal.cfm.org.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=26796:2017-03-20-15-46-28&amp;catid=3\"><strong>Alagoas: fechamento do hospital Portugal Ramalho vai ampliar o drama da assist\u00eancia psiqui\u00e1trica no Estado<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 11 anos, o Brasil perdeu 38,7% dos leitos de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1tricos que possu\u00eda para atendimento de pacientes no \u00e2mbito [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_expiration-date-status":"saved","_expiration-date":0,"_expiration-date-type":"","_expiration-date-categories":[],"_expiration-date-options":[]},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13164"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13164"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13171,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13164\/revisions\/13171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}