O estado da Bahia, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), tem apenas dois leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais, enquanto somente na capital baiana, a demanda solicita 150 leitos especializados. \u00c9 diante deste quadro que a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) pretende fechar quatro hospitais psiqui\u00e1tricos em tr\u00eas cidades baianas, o que deve agravar ainda mais a desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que precisa desse servi\u00e7o. O secret\u00e1rio da Sa\u00fade F\u00e1bio Vilas-Boas informou que tomou a decis\u00e3o a partir de um grupo de discuss\u00f5es da Sesab, mas deixou de fora do di\u00e1logo as entidades psiqui\u00e1tricas, os pacientes e seus familiares.<\/p>\n
De acordo com a pasta, o Hospital Juliano Moreira e o Hospital Especializado M\u00e1rio Leal em Salvador, o Hospital Especializado Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, al\u00e9m do Hospital Especializado Afr\u00e2nio Peixoto (HAP), em Vit\u00f3ria da Conquista, atingiram baixos \u00edndices no Programa Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Hospitalares (PNASH\/Psiquiatria 2012-2014) e por isso ser\u00e3o descredenciados do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A Sesab, no entanto, ao inv\u00e9s de tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o e qualificar os hospitais, optou por fech\u00e1-los.<\/p>\n
Preocupados com a situa\u00e7\u00e3o e afim de entender melhor a proposta, o Coordenador de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Dr. Quirino Cordeiro, veio \u00e0 Bahia para uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio F\u00e1bio Vilas-Boas, na \u00faltima segunda-feira (06\/03). “A Bahia apresenta uma das redes de aten\u00e7\u00e3o psicossocial mais prec\u00e1rias do pa\u00eds e por isso essa iniciativa nos deixou bastante preocupados”, informa o Coordenador, em entrevista ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). “Um estado com a rede t\u00e3o prec\u00e1ria, quando sinaliza o fechamento de grandes hospitais especializados oferece um risco grande de desassist\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o”, pontua.<\/p>\n
Outro fator que deixa o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sob alerta \u00e9 o fato da Sesab n\u00e3o ter enviado nenhum projeto de como ser\u00e1 o fechamento e quais medidas ser\u00e3o adotadas para suprir a perda das estruturas. “O secret\u00e1rio deixou claro que \u00e9 uma decis\u00e3o do Governo da Bahia que vai ser levada a cabo. Mas at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o recebemos nenhum projeto relatando se haver\u00e1 investimento para o desenvolvimento dessa \u00e1rea”, explica Dr. Quirino. Ainda de acordo com o MS, o estado da Bahia s\u00f3 tem dois Centros de Assist\u00eancia Psicossocial III (CAPS III), que s\u00e3o unidades especializadas em tratamento de pacientes em crise.<\/p>\n
Algumas entidades m\u00e9dicas tentaram participar da reuni\u00e3o, mas a Secretaria fechou as portas para os presentes e n\u00e3o justificou o motivo da negativa. “As entidades t\u00eam o conhecimento pr\u00e1tico imprescind\u00edvel para discutir os poss\u00edveis fechamentos, mas a Sesab n\u00e3o autorizou a nossa presen\u00e7a”, explica a m\u00e9dica Sandra Peu, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica da Bahia (APB).<\/p>\n
Al\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o, tentaram colaborar com as discuss\u00f5es o Sindicato dos M\u00e9dicos da Bahia (Sindimed) e a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (AFATOM Bahia). “Os leitos de hospitais especializados s\u00e3o instrumentos insubstitu\u00edveis para o tratamento de pacientes em risco de vida e\/ou que exp\u00f5em terceiros a riscos de vida”, reivindica Dra. Sandra Peu.<\/p>\n
Ela conta que durante o encontro houve um protesto na sede da pasta, onde acontecia a reuni\u00e3o, com cerca de 40 pessoas contr\u00e1rias \u00e0 iniciativa da Sesab. Dentre elas, pacientes que precisam deste servi\u00e7o especializado e seus familiares; o vereador C\u00e9sar Leite, m\u00e9dico e integrante da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade municipal; Sindimed; APB; al\u00e9m de outros m\u00e9dicos e residentes.<\/p>\n
Para o Cremeb, que se posiciona firmemente contra a decis\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante, tendo em vista que a alternativa oferecida pela Sesab \u2013 de substituir os hospitais psiqui\u00e1tricos por atendimento em resid\u00eancias terap\u00eauticas e, nos casos de internamento, em hospitais gerais, conforme prev\u00ea a Lei 10.216\/2001 \u2013 n\u00e3o atende as necessidades dos pacientes com doen\u00e7a mental. Por um lado, porque inexistem resid\u00eancias terap\u00eauticas em n\u00famero e estrutura suficientes para adequada assist\u00eancia, por outro porque, como sobejamente conhecido, a sa\u00fade p\u00fablica convive com emerg\u00eancias superlotadas, estruturas deficit\u00e1rias, equipes incompletas, unidades incapazes em muitas situa\u00e7\u00f5es de atender a sua pr\u00f3pria demanda.<\/p>\n
Procurada pelo Cremeb na manh\u00e3 desta quinta-feira (09\/04), a Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia n\u00e3o respondeu \u00e0 tentativa de contato por e-mail.<\/p>\n
Em busca de debater e reverter o quadro da desassist\u00eancia aos pacientes psiqui\u00e1tricos promovida pelo Estado baiano, uma Sess\u00e3o Plen\u00e1ria na C\u00e2mara dos Vereadores de Salvador est\u00e1 marcada para o dia 27 de abril e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de Dr. Quirino Cardoso representando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) para impedir o fechamento dos hospitais. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia apoia essas duas iniciativas.<\/p>\n
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