Caro (a) colega,<\/p>\n
Duas das atribui\u00e7\u00f5es mais importantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) s\u00e3o zelar pela boa pr\u00e1tica m\u00e9dica e pela qualifica\u00e7\u00e3o no ato de cuidar.<\/p>\n
Com este prop\u00f3sito, desde 2014, participamos de grupo na Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) que discute a qualifica\u00e7\u00e3o nesse segmento. Al\u00e9m do CFM e da AMB, acompanham os debates outras entidades de representa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e de outros profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Como forma de estimular e valorizar a qualifica\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada pelos m\u00e9dicos, a ANS editou as Instru\u00e7\u00f5es Normativas (INs) n\u00ba 63\/2016 e n\u00ba 64\/2016.<\/p>\n
Para participar desse processo, todos os m\u00e9dicos que prestam servi\u00e7os a operadoras de planos de sa\u00fade foram convocados a preencher formul\u00e1rio espec\u00edfico, no qual ser\u00e3o inseridas informa\u00e7\u00f5es sobre suas qualifica\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n
Como o CFM j\u00e1 possui muitos desses dados, sugerimos que voc\u00ea, m\u00e9dico (a), d\u00ea o seu de acordo, CLICANDO NO LINK LOGO ABAIXO<\/strong>, para que essas informa\u00e7\u00f5es possam ser enviadas automaticamente para a ANS, evitando, assim, o trabalho de preenchimento do question\u00e1rio.<\/p>\n A autoriza\u00e7\u00e3o deve ser dada at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o de 2017.<\/strong><\/p>\n Consideramos essa autoriza\u00e7\u00e3o de extrema import\u00e2ncia. Em primeiro lugar, permitir\u00e1 \u00e0 ANS divulgar em seu site dados sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais brasileiros. Al\u00e9m disso, essas informa\u00e7\u00f5es enviadas dar\u00e3o ao (\u00e0) m\u00e9dico (a) que possui contrato com cl\u00e1usula de livre negocia\u00e7\u00e3o com operadora de plano de sa\u00fade direito a melhores percentuais no reajuste de seus honor\u00e1rios, caso n\u00e3o consiga fechar acordo em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O CFM e a AMB diligenciaram junto \u00e0 ANS para evitar o excesso de burocracia aos m\u00e9dicos e limitar a qualifica\u00e7\u00e3o como especialista. Consideramos que m\u00e9dicos com T\u00edtulo de Especialista j\u00e1 est\u00e3o desta forma referenciados nos cat\u00e1logos das operadoras.<\/p>\n Segundo as INs n\u00ba 63\/2016 e n\u00ba 64\/2016, a composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste variar\u00e1 de acordo com a participa\u00e7\u00e3o do prestador de servi\u00e7os de sa\u00fade (Pessoa Jur\u00eddica ou F\u00edsica) em programas de qualifica\u00e7\u00e3o ligados ou n\u00e3o \u00e0 ANS. Resumidamente, s\u00e3o os seguintes os n\u00edveis de percentuais definidos:<\/p>\n 1.<\/strong> Para os que possuem t\u00edtulo de especialista, registrado no Conselho Regional de Medicina, e autorizarem o envio dos dados, ser\u00e1 concedido reajuste de 105% do IPCA pleno<\/strong>;<\/p>\n 2.<\/strong> Para os que n\u00e3o possuem t\u00edtulo de especialista e autorizarem o envio dos dados, o \u00edndice ser\u00e1 de 100% do IPCA pleno<\/strong>.<\/p>\n O CFM e a AMB reiteram seu compromisso com a defesa de interesses dos m\u00e9dicos brasileiros e da medicina brasileira, bem como dos pacientes e da sociedade em geral. Para tanto, acreditam que a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais configura etapa importante na base da boa assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n Contamos com sua efetiva participa\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n <\/p>\n\n\n
\n Carlos Vital Tavares Corr\u00eaa Lima
\nPresidente do CFM<\/td>\nFlorentino Cardoso
\nPresidente da AMB<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n