Para tratar da perspectiva de fechamento dos hospitais psiqui\u00e1tricos pelo Governo do Estado, o Coordenador de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Dr. Quirino Cordeiro, vai se reunir com o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Bahia, F\u00e1bio Villas Boas, hoje (06\/03), \u00e0s 14h, na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Secretaria de Sa\u00fade pretende substituir os leitos em hospitais especializados por outras formas de tratamento, como o atendimento em CAPS, iniciativa vista como retrocesso no tratamento psiqui\u00e1trico tanto para o Conselho Regional do Estado da Bahia (Cremeb), como pela Associa\u00e7\u00e3o Psiqui\u00e1trica da Bahia.<\/p>\n
Para o Cremeb, que se posiciona firmemente contra a decis\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante, tendo em vista que a alternativa oferecida pela Sesab – de substituir os hospitais psiqui\u00e1tricos por atendimento em resid\u00eancias terap\u00eauticas e, nos casos de internamento, em hospitais gerais, conforme prev\u00ea a Lei 10.216\/2001 – n\u00e3o atende as necessidades dos pacientes com doen\u00e7a mental. Por um lado, porque inexistem resid\u00eancias terap\u00eauticas em n\u00famero e estrutura suficientes para adequada assist\u00eancia, por outro porque, como sobejamente conhecido, a sa\u00fade p\u00fablica convive com emerg\u00eancias superlotadas, estruturas deficit\u00e1rias, equipes incompletas, unidades incapazes em muitas situa\u00e7\u00f5es de atender a sua pr\u00f3pria demanda.<\/p>\n
Na Bahia, o Hospital Juliano Moreira e o Hospital Especializado M\u00e1rio Leal em Salvador, o Hospital Especializado Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, al\u00e9m do Hospital Especializado Afr\u00e2nio Peixoto (HAP), em Vit\u00f3ria da Conquista, foram indicados para o descredenciamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Esse \u00faltimo, com fechamento previsto j\u00e1 para o in\u00edcio do m\u00eas de mar\u00e7o, disp\u00f5e de 30 leitos e ambulat\u00f3rio com aproximadamente 5 mil pacientes cadastrados, alcan\u00e7ando toda a macrorregi\u00e3o, que na pr\u00e1tica corresponde \u00e0 metade do estado baiano.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Sa\u00fade Estadual (Sesab), a reforma neste setor est\u00e1 sendo pautada no resultado da nova vistoria do Programa Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Hospitalares (PNASH\/Psiquiatria 2012-2014). Pelos crit\u00e9rios desta avalia\u00e7\u00e3o, os hospitais psiqui\u00e1tricos que obtiveram \u00edndice inferior a 40% e os que n\u00e3o alcan\u00e7aram o \u00edndice m\u00ednimo de 61% do PNASH, ap\u00f3s a sua reavalia\u00e7\u00e3o, foram indicados para descredenciamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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