{"id":11136,"date":"2016-11-17T17:11:26","date_gmt":"2016-11-17T17:11:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cremeb.org.br\/?p=11136"},"modified":"2017-01-02T13:42:49","modified_gmt":"2017-01-02T13:42:49","slug":"conselho-define-criterios-para-melhorar-fluxo-de-atendimento-medico-em-utis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cremeb.org.br\/index.php\/noticias\/conselho-define-criterios-para-melhorar-fluxo-de-atendimento-medico-em-utis\/","title":{"rendered":"CFM define crit\u00e9rios para melhorar fluxo de atendimento m\u00e9dico em UTIs"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quinta-feira (17), no Di\u00e1rio de Oficial da Uni\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.156\/2016<\/a>, que estabelece os crit\u00e9rios para indica\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o ou de alta para pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que devem ser observados pelos m\u00e9dicos intensivistas. A norma tem como meta contribuir para a melhora do fluxo de acolhimento de pacientes em situa\u00e7\u00e3o de instabilidade cl\u00ednica, frente a oferta insuficiente de leitos de UTI, especialmente na rede p\u00fablica, e a m\u00e1 distribui\u00e7\u00f5es das unidades em todo o Brasil.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.156\/2016, elaborada pelos membros\u00a0da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Medicina Intensiva do CFM e com contribui\u00e7\u00f5es da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB),\u00a0o Conselho Federal oferece aos m\u00e9dicos par\u00e2metros baseados em crit\u00e9rios cl\u00ednicos, cient\u00edficos e \u00e9ticos para que os profissionais possam lidar com o desafio cotidiano de oferecer o melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Segundo a norma, as admiss\u00f5es em UTI dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o os seguintes aspectos: diagn\u00f3stico e necessidades do paciente; prioriza\u00e7\u00e3o com base em evid\u00eancias cl\u00ednicas; servi\u00e7os m\u00e9dicos dispon\u00edveis na institui\u00e7\u00e3o; disponibilidade de leitos; e potencial benef\u00edcio para o paciente com as interven\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas e progn\u00f3stico.<\/p>\n

Crit\u00e9rios<\/strong> – Segundo o conselheiro federal por Minas Gerais e coordenador da C\u00e2mara Medicina Intensiva, Hermann von Tiesenhausen, a necessidade de interna\u00e7\u00e3o em UTI de pacientes pode, muitas vezes, superar a disponibilidade de leitos, sendo necess\u00e1rio, nesses casos, avaliar criteriosamente os casos com base nas evid\u00eancias dispon\u00edveis de forma a permitir o melhor atendimento, afirmou. Pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.156\/2016, a admiss\u00e3o na UTI deve ser dada, prioritariamente, aos pacientes que necessitam de interven\u00e7\u00f5es de suporte \u00e0 vida, com alta probabilidade de recupera\u00e7\u00e3o e sem nenhuma limita\u00e7\u00e3o de suporte terap\u00eautico.<\/p>\n

J\u00e1 os pacientes est\u00e1veis, que necessitam de monitoriza\u00e7\u00e3o intensiva cont\u00ednua, por conta do alto risco de precisarem de interven\u00e7\u00e3o imediata (com ou sem limita\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o terap\u00eautica), devem ser admitidos prioritariamente em unidades de cuidados intermedi\u00e1rios (semi-intensivas).<\/p>\n

Para pacientes com doen\u00e7a em fase de terminalidade ou sem possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o, o CFM recomenda as unidades de cuidados paliativos como as mais adequadas. No entanto, mesmo nestas situa\u00e7\u00f5es, o ingresso desses pacientes em uma UTI pode ser justificado em car\u00e1ter excepcional, \u201cconsiderando as peculiaridades do caso e condicionado ao crit\u00e9rio do m\u00e9dico intensivista\u201d.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.156\/2016 orienta que todas as solicita\u00e7\u00f5es de vagas para unidade de tratamento intensivo (UTI) dever\u00e3o ser justificadas e registradas no prontu\u00e1rio do paciente pelo m\u00e9dico solicitante. Ela tamb\u00e9m determina que o servi\u00e7o de UTI de cada institui\u00e7\u00e3o hospitalar desenvolva protocolos internos, baseados em crit\u00e9rios de interna\u00e7\u00e3o e alta da nova norma, que estejam de acordo com as necessidades espec\u00edficas dos pacientes, levando em conta as limita\u00e7\u00f5es do hospital, tais como tamanho da UTI e capacidade de interven\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas. Esses protocolos devem ser divulgados pelo diretor cl\u00ednico ao corpo cl\u00ednico do hospital e aos gestores do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

Melhor acolhimento<\/strong> \u2013 De acordo com o 1\u00ba vice-presidente do CFM e correlator da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.156\/2016, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, pacientes com doen\u00e7a incur\u00e1vel e em fase terminal podem ser tratados com dignidade em outras unidades de interna\u00e7\u00e3o, como enfermaria, apartamentos, unidades intermedi\u00e1rias e de unidades de cuidados paliativos. \u201c\u00c9 preciso ressaltar que, nestes casos, o m\u00e9dico deve oferecer todos os cuidados paliativos dispon\u00edveis, levando sempre em considera\u00e7\u00e3o a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal, sem empreender a\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas ou terap\u00eauticas in\u00fateis ou obstinadas, se for o caso\u201d, explica.<\/p>\n

Este entendimento \u00e9 disciplinado no artigo 41 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.931\/09<\/a>) e tamb\u00e9m na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.805\/2006, que normatiza o atendimento a pacientes em fase terminal de doen\u00e7as-cr\u00f4nicas. Esta \u00faltima estabelece que, nesta etapa, \u00e9 permitido ao m\u00e9dico, respeitando-se a vontade do paciente ou de seu representante legal, limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necess\u00e1rios para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assist\u00eancia integral,<\/p>\n

Sobre a alta das unidades de terapia intensiva, Ribeiro esclarece que a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.156\/2016 a permite desde que o paciente tenha seu quadro cl\u00ednico controlado ou estabilizado. Paciente para o qual tenha se esgotado todo o arsenal terap\u00eautico curativo ou restaurativo e que possa permanecer no ambiente hospitalar fora da UTI de maneira digna e, se poss\u00edvel, junto com sua fam\u00edlia, tamb\u00e9m \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a alta.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o determina ainda que as decis\u00f5es sobre admiss\u00e3o e alta em UTI devem ser feitas de forma expl\u00edcita, sem discrimina\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es de religi\u00e3o, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade, condi\u00e7\u00e3o social, opini\u00e3o pol\u00edtica, defici\u00eancia, ou quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o. A norma estabelece tamb\u00e9m que a admiss\u00e3o e a alta UTI s\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia do m\u00e9dico intensivista, levando em considera\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e devem ser comunicadas \u00e0 fam\u00edlia ou respons\u00e1vel legal.<\/p>\n

Paciente cr\u00edtico<\/strong> \u2013 Os pacientes que necessitam de interna\u00e7\u00e3o em UTI t\u00eam gravidade e possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o vari\u00e1veis, segundo o documento. O paciente cr\u00edtico pode necessitar, por exemplo, de interven\u00e7\u00e3o imediata, pois, na maioria das s\u00edndromes associadas a fal\u00eancias org\u00e2nicas, o progn\u00f3stico \u00e9 tempo-dependente. \u201cAlguns estudos evidenciaram que uma demora de quatro horas, ou mais, para a admiss\u00e3o de paciente grave na UTI pode contribuir para o aumento da mortalidade e maior tempo de perman\u00eancia na UTI para recupera\u00e7\u00e3o\u201d, aponta a justificativa da Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A norma do CFM descreve como paciente cr\u00edtico aquele que apresenta instabilidade de um ou mais sistemas org\u00e2nicos, com risco de morte. Estes necessitam de suporte para disfun\u00e7\u00f5es, como ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, hemodi\u00e1lise e suporte circulat\u00f3rio mec\u00e2nico. Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados cr\u00edticos os pacientes sem nenhuma fal\u00eancia org\u00e2nica, mas com alto risco de descompensa\u00e7\u00e3o e que, por esse motivo, necessitam de vigil\u00e2ncia e monitora\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas.<\/p>\n

D\u00e9ficit e distribui\u00e7\u00e3o de leitos<\/strong> \u2013 Segundo os relatores da Resolu\u00e7\u00e3o, a complexidade envolvida no tratamento intensivo tamb\u00e9m envolve a oferta e distribui\u00e7\u00e3o dos leitos UTI no territ\u00f3rio nacional. Segundo a Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 1.101\/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares para cada 1 mil habitantes. J\u00e1 a oferta necess\u00e1ria de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares. O n\u00famero ideal de leitos de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes, deve ser de 1 a 3 unidades, o que \u00e9 referendado pela AMIB.<\/p>\n

Em maio de 2016, no entanto, levantamento divulgado pelo CFM<\/a> com base nas informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade identificou a exist\u00eancia de 40.960 leitos de UTI em todo o Brasil (raz\u00e3o de 1,86\/10.000 habitantes). Desse total, 20.173 leitos estavam dispon\u00edveis ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para atender, no m\u00ednimo, 150 milh\u00f5es de pessoas que dependem exclusivamente dessa rede (raz\u00e3o de 0,95\/10.000 habitantes). J\u00e1 a sa\u00fade suplementar ou privada contava com 20.787 leitos, para atender em torno de 50 milh\u00f5es de pessoas (raz\u00e3o de 4,5\/10.000 habitantes).<\/p>\n

Outra constata\u00e7\u00e3o do CFM foi a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos leitos p\u00fablicos e privados, pois apenas 505 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros possu\u00edam pelo menos um leito de UTI. Al\u00e9m disso, dos 27 estados brasileiros, em 19 a raz\u00e3o de leitos de UTI por habitante na rede p\u00fablica era inferior ao preconizado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Isso ocorreu nas regi\u00f5es Norte (exceto Rond\u00f4nia), Nordeste (exceto Pernambuco e Sergipe) e Centro-Oeste, al\u00e9m dos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. No Acre, Roraima, Amap\u00e1 e Maranh\u00e3o o \u00edndice permanecia abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados dispon\u00edveis nestes estados.<\/p>\n

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Fonte: CFM | Portal M\u00e9dico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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