Ap\u00f3s decis\u00e3o un\u00e2nime de suspens\u00e3o das atividades dos m\u00e9dicos neonatologistas sem contrato de trabalho das maternidades Albert Sabin, Tsylla Balbino, Hospital Geral Roberto Santos e Iperba, a partir do pr\u00f3ximo dia 17, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vem a p\u00fablico manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com a incapacidade do governo estadual em resolver o problema da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pela Secretaria de Sa\u00fade (SESAB).<\/p>\n
A assist\u00eancia materno-infantil na Bahia, que h\u00e1 anos vem sofrendo com a redu\u00e7\u00e3o de leitos, o fechamento de unidades e a superlota\u00e7\u00e3o, agora enfrenta uma crise sem precedentes. \u00a0H\u00e1 cerca de dois anos, o Tribunal de Contas apontou irregularidades nas formas de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado cobra a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos, mas o governo nega-se a realizar concursos e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, SESAB e Procuradoria Geral do Estado (PGE) n\u00e3o encontram, ou n\u00e3o aceitam, formas alternativas de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Devido a este impasse, muitos neonatologistas (e outros m\u00e9dicos da SESAB) estavam trabalhando sem contratos de trabalho e com meses de remunera\u00e7\u00e3o em atraso. Diante deste cen\u00e1rio, no in\u00edcio de outubro, os m\u00e9dicos informaram \u00e0 SESAB que suspenderiam as atividades em 17 de novembro caso uma provid\u00eancia n\u00e3o fosse tomada. Como se n\u00e3o bastasse esta situa\u00e7\u00e3o, os m\u00e9dicos est\u00e3o sendo constrangidos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do SINDIMED, s\u00e3o quase amea\u00e7ados, por auditores do estado. Em visita \u00e0s unidades, eles informam que os neonatologistas est\u00e3o cometendo uma ilegalidade, pois \u201cn\u00e3o podem trabalhar sem contrato\u201d. E, portanto, N\u00c3O \u00c9 GREVE!<\/p>\n
\u00c9 quase inacredit\u00e1vel que os neonatologistas tenham que adotar essa atitude, que acarretar\u00e1 enormes transtornos para as gestantes e rec\u00e9m-nascidos de Salvador e de todo o estado. N\u00e3o se admite que o Governador Rui Costa, respons\u00e1vel m\u00e1ximo pelas a\u00e7\u00f5es da SESAB e Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o, e a PGE se omitam\u00a0quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es incoordenadas destes \u00f3rg\u00e3os. Por este motivo, o CREMEB \u2013 autarquia federal respons\u00e1vel por supervisionar o desempenho \u00e9tico da Medicina- cobra que o mesmo intervenha neste impasse e resolva a crise que se avizinha.<\/p>\n
O Cremeb informa que j\u00e1 notificou as unidades, a SESAB, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Salvador e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para que atuem em prol de garantir uma assist\u00eancia neonatal digna. Aos poucos m\u00e9dicos neonatologistas que ainda tem contratos regulares com a SESAB, o Conselho se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar na solu\u00e7\u00e3o de impasses que porventura venham a ocorrer e pede que os mesmos mantenham-se firmes no cumprimento de sua miss\u00e3o assistencial. Entretanto, reconhece que, se nada for feito, os mesmos poder\u00e3o n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es sozinhos de prestar assist\u00eancia digna aos rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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