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Cremeb amplia luta contra o exercício ilegal da medicina

18 de janeiro de 2016

Segurança e praticidade. É o que oferece o novo portal do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), no ar a partir de hoje (18). A ferramenta está mais dinâmica e moderna, com uma série de novos serviços para os profissionais, empresas de saúde e cidadãos. Entre as novidades, essa nova versão disponibiliza, para eventuais consultas gratuitas, as fotos dos médicos em suas fichas curriculares como forma de combater o exercício ilegal da medicina.

Com um layout que facilita a navegação, o novo portal, que continua no mesmo endereço eletrônico (www.cremeb.org.br), conta com uma área para clipping das principais notícias de saúde (locais e nacionais), além de informações relevantes do próprio Conselho, a exemplo de cursos gratuitos de qualificação. “A nossa intenção é oferecer mais comodidade aos profissionais e engajar o cidadão, fazendo com que ele se aproxime e contribua conosco”, ressalta o presidente da entidade, conselheiro José Abelardo de Menezes.

Acompanhando a tendência dos acessos móbile, a nova ferramenta foi desenvolvida em formato responsivo. Ou seja, o site muda a sua aparência e disposição com base no tamanho da tela do usuário. Assim, médicos, pessoas jurídicas e os cidadãos terão acesso a todo conteúdo do portal sem que haja perda de qualidade independentemente do local onde ele está acessando, seja pelo computador, celular ou tablet. “Quem acessar do celular, por exemplo, não precisa mais utilizar recursos de zoom para ler a página na integra”, ressalta Dr. Abelardo.

Pesquisa – Na linha de atendimento ao cidadão, o diferencial do novo site é a consulta de médicos com foto e registro de qualificação de especialista (RQE). Esse maior detalhamento das informações garante ao paciente a possibilidade de se certificar sobre a lisura do profissional que o atende, além de coibir o exercício ilegal da medicina. Essa ferramenta tem o intuito de evitar fraudes, como o uso indevido do registro profissional, protegendo a população e assegurando os médicos contra falsários.

Já aos médicos, o portal busca oferecer maior comodidade. Com a nova versão, os profissionais poderão solicitar diversos serviços sem precisar sair de casa. Alteração cadastral, solicitação de cancelamento, emissão de certidões são apenas algumas das possibilidades que estarão disponíveis online. “Diante de uma vida cada vez mais corrida, precisamos utilizar a tecnologia a nosso favor, ofertando uma maior praticidade aos nossos jurisdicionados”, ratifica a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Conselho, Ravena Rehin.

Ela explica que, para utilizar todos os serviços restritos disponíveis, os médicos deverão cadastrar uma nova senha de acesso no próprio portal. Já o login passa a ser o número do CPF. “O procedimento é simples e rápido: basta digitar o CPF no campo ‘usuário’ e clicar em ‘esqueci minha senha’. Automaticamente, o Cremeb enviará uma nova senha de acesso para o email do médico que estiver cadastrado no banco de dados do Conselho”, informa Ravena.

Para os médicos recém formados, com cadastro a partir de janeiro de 2016, essa senha será enviada pelo Cremeb diretamente ao email fornecido pelo profissional no ato da inscrição, não havendo necessidade de realizar o procedimento descrito acima.

Penalidade – Foi assinado, em agosto de 2015, o decreto-lei 2.848/40, que aumenta as penas a quem exercer ilegalmente as profissões de médico, dentista ou farmacêutico. Com a aprovação do texto, os falsos profissionais estão sujeitos a reclusão de dois a seis anos, mais pagamento de multa. Apesar do vigor da legislação e da atuação dos Conselhos de Medicina, ainda são relevantes os casos de denúncias de uso indevido do registro médico.

Mesmo sendo classificado como ato criminoso, o exercício ilegal da medicina ainda é recorrente. Na maioria dos casos, uma pessoa sem formação médica se apropria de um número de registro profissional válido (número de cadastro do médico no Conselho Regional de Medicina – CRM) e exerce, criminosamente, atendimento à população. Essa atuação pode gerar danos irreversíveis aos pacientes, além de uma sobrecarga negativa aos sistemas de saúde pública.

O Cremeb permanece vigilante no combate desta prática ilegal. Por isso, convida todos os médicos cadastrados que ainda não possuem foto no portal a atualizar seus cadastros. “Essas fraudes põem em risco a saúde pública, afetando sociedade e médicos. Essa é uma luta de todos”, enfatiza o conselheiro José Abelardo de Menezes. Apesar dos benefícios, os profissionais que optarem por não divulgar a fotografia deve enviar um e-mail para autorizacao@cremeb.org.br, solicitando a retirada da mesma.

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