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Rogério Queiroz se despede do CESAU e deixa legado para saúde pública baiana

21 de janeiro de 2020

Depois de dedicar os últimos 10 anos de atividade em prol de uma saúde pública de qualidade para toda população baiana, o Promotor de Justiça Rogério Queiroz deixa o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) do Ministério Público para seguir novos rumos na carreira. Além do combate às irregularidades que dificultam o atendimento a população, Dr. Rogério é figura importante no produtivo convênio entre o Cremeb e o MP baiano.

As duas entidades assinaram um Termo de Cooperação Técnica, em 1999, para potencializar as fiscalizações e os seus respectivos desdobramentos legais. “Essa parceria começou com o Núcleo de Crimes Relacionados à Saúde (Nacres-MP), consultando o Cremeb em algumas questões. Com isso, percebeu-se que era possível ir além, trabalhando na estruturação e qualidade da saúde pública”, explica o promotor, em entrevista ao Cremeb.

Clique aqui e assista o Vídeo Institucional do Cremeb, com a participação de Dr. Rogério Queiroz.

Com Dr. Rogério Queiroz no CESAU, foram realizadas centenas de fiscalizações conjuntas entre o Cremeb e o MP. Dentre elas, algumas resultaram em melhorias efetivas como os Centros de Saúde, que alguns foram requalificados, enquanto outros viraram UPA´s. A reforma do Hospital Geral de Camaçari, que apresentava uma estrutura precária, em especial na cozinha e o Hospital Roberto Santos, que após algumas vistorias realizou a reforma do setor pediátrico e a normalização dos serviços de Radiologia.

Outro exemplo da assertividade dessa cooperação foi a Ação Civil Pública movida conjuntamente entre as instituições, que resultou na admissão de médicos aprovados no concurso público de 2008 para a Secretaria de Saúde do Estado, em detrimento da terceirização e dos vínculos temporários.

“Essas melhorias, além de outros Termos de Ajuste de Conduta firmados para solucionar problemas na saúde, evidenciam que a população é a maior beneficiária quando temos profissionais como Rogério Queiroz, comprometido com o seu dever”, comenta o conselheiro do Cremeb José Abelardo de Meneses, atual corregedor do Conselho e presidente à época que a parceria entre o Cremeb e MP foi renovada, em 2011.

Em colaboração com outras atividades do Cremeb, o promotor de Justiça palestrou sobre a parceria durante o X Seminário de Responsabilidade Médica em 2015, esteve presente na última plenária de 2018 – em agradecimento à presença do Cremeb na cerimônia em que recebeu a Comenda 2 de Julho na Assembleia Legislativa -, além de compor a mesa diretora em diversas comemorações do Dia do Médico.

Sobre a relação entre as instituições, afirma: a melhor possível – temos fluidez no fluxo de informações, lhaneza no trato interinstitucional e, acima de tudo, valores comuns de preservação da ética e do republicanismo.

Agora, o promotor vai concorrer à Chefia do Ministério Público baiano, em eleição direta para a formação da lista tríplice, processo que se finda com a escolha final pelo governador do estado. “Temos excelentes quadros atuando na defesa da saúde e dos profissionais de saúde. A população baiana não ficará sem a assistência do Ministério Público, muito pelo contrário, a tendência é que tenham essa tutela aprimorada”, explica Rogério Queiroz. O convênio entre as duas entidades tem vigência até 2021, com perspectiva de ser renovada por mais anos.

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