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Reunião promovida pelo Cremeb medeia falta de pagamento no Costa do Cacau

8 de janeiro de 2019

Os frágeis vínculos empregatícios – relacionados a ausência de uma carreira de estado para médicos – na Bahia podem deixar mais um grupo de profissionais sem receber seus respectivos salários. A situação de momento acontece no Hospital Regional da Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, onde os médicos estão sem receber os vencimentos de outubro, novembro e parte do salário de setembro. Foi na própria unidade que, na manhã de ontem, segunda-feira (7), o Cremeb participou de uma reunião na tentativa de conciliar a situação e evitar que trabalhadores médicos acumulem o ônus financeiro de três meses de serviços já prestados.

A iniciativa do Conselho em buscar tal mediação foi assertiva e gerou expectativa positiva, já que a reunião terminou com a proposta de um novo repasse da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) diretamente para os médicos, com finalidade única de quitar os vencimentos de setembro, outubro e novembro de 2018. Na oportunidade, o corregedor do Cremeb, Dr. José Abelardo de Meneses, solicitou explicações tanto da Sesab, como do Instituto Gerir (entidade gestora do hospital), diante do imbróglio de repasses e pagamentos.

Para que o comum acordo dê prosseguimento, a Sesab pediu que o Instituto Gerir encaminhe planilhas de pagamento, notas fiscais correspondentes, escalas de serviços médicos e impacto financeiro acumulado nesses meses de déficit. O acordo foi firmado não somente às vistas do Cremeb, mas também do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia – representado pela sua presidente Ana Rita Luna -, do Ministério Público do Trabalho – na presença do Procurador André Pessoa, da Comarca de Itabuna -, e da Promotoria de Justiça de Ilhéus, representada pelo Promotor Pedro Nogueira Coelho, entidades acionadas pelo Cremeb para participarem da mediação.

“A informação chegou ao Conselho e resolvemos buscar uma mediação, pois faz parte do nosso compromisso com a classe médica superar tais problemas dos frágeis vínculos empregatícios”, afirma o Corregedor José Abelardo de Meneses. Os médicos do Hospital Regional da Costa do Cacau manifestaram reconhecimento pela atitude do Cremeb, que conseguiu reunir órgãos como o Ministério Público do Trabalho e Procuradoria, corpo clínico, empresa gestora e Estado numa mesma ação.

Entretanto, o custeio das atividades futuras da unidade segue instável. De acordo com o Instituto Gerir, o repasse enviado pela Sesab sofreu uma glosa de 4 milhões de reais, causando desequilíbrio no contrato e comprometendo o abastecimento da unidade. Paralelo a isso, a Secretaria de Saúde realizou nova licitação em 2018 para a gestão do Regional, com valor atualizado e maior do que o anterior, e divulgou a empresa vencedora (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) no último dia 5, através de publicação no Diário Oficial. Ainda de acordo com a pasta, a unidade encontra-se em transição administrativa, e a nova empresa licitada será a responsável gerir o hospital.

À frente da Diretoria de Gestão da Rede Própria (DGRP) e representando a Sesab na reunião, a Dra. Tereza Cristina Paim solicitou uma nova reunião amanhã (9) para dar encaminhamentos ao acordo firmado, onde haverá também um Diretor Clínico do Hospital Regional da Costa do Cacau em nome da classe médica da unidade, de acordo com o sugerido pelo Cons. José Abelardo de Meneses. Em assembleia, foi designado para tal fim o Dr. Cléber Candido da Silva Júnior. Durante a reunião de segunda-feira (7), quem representou o Instituto Gerir foi o seu Diretor Geral, Hernani Vaz Kruger, participando também o Diretor Técnico do HRCC, Dr. Cláudio Moura Costa.

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