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Monte Tabor encerra contrato com a SMS e população pode ficar desassistida

10 de fevereiro de 2017

A população soteropolitana que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) através do Hospital 2 de Julho (H2J) pode ficar desassistida a partir do dia 28 de fevereiro. Isso porque a Monte Tabor, empresa que administra a unidade, decidiu encerrar o contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) por entender que os valores repassados pela pasta “são insuficientes para cobrir os custos operacionais” dos serviços prestados no hospital, como publicado em nota pela instituição.

Procurada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) no dia 8 de fevereiro, a secretaria diz estar aberta para receber propostas de empresas interessadas em assumir a gestão do H2J e informou que, caso não haja sinalização até o dia 27, o atendimento à saúde pública neste hospital ficará inativa até a regularização operacional.

O fato revela que a falta de investimento na saúde pública por parte dos governantes continua causando prejuízos latentes à sociedade baiana, pois, caso haja interrupção dos serviços públicos prestados pelo H2J, haverá o déficit de 70 leitos para o SUS nas especialidades de Clínica Médica e Cirúrgica, de média complexidade, gerando um ônus mensal de 1.400 diárias de internações hospitalares e 140 cirurgias.

Este caso traz à tona a constatação de que a terceirização da saúde pública continua trazendo ônus à população.  “Esse contínuo processo de privatização da saúde pública é uma tentativa de se eximir das responsabilidades institucionais. Em regra, a gestão indireta é muito frágil. O ideal é que haja um plano de carreira para o médico no serviço público”, explica o médico corregedor do Cremeb, Cons. José Abelardo de Meneses.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2014, 63% dos médicos não se sentem atraídos para trabalhar no SUS, enquanto 96% afirmaram que uma carreira exclusiva de Estado os levariam para o sistema público. Os números refletem a necessidade da criação de uma carreira exclusiva de médicos do SUS como forma de melhorar o atendimento à população, e ressalta o fato de que a precarização do trabalho médico por meio da contratação de pessoas jurídicas ou cooperativas é uma realidade constante.

Diante da inviabilidade da empresa manter um hospital com a verba destinada pela SMS, é notório que há uma defasagem nos valores repassados pelas pastas gestoras da saúde pública para o mantimento dos serviços através do SUS. A nível federal, em 2016, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Ministério da Saúde reduziu pelo menos R$2,5 bilhões em seu orçamento. Já no âmbito estadual, Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) realizou o corte de 25% das despesas de custeio das unidades do Sistema Único de Saúde em 2015.

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