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Cremeb convida entidades e ouve NNCP para mediar impasse na cirurgia pediátrica

18 de abril de 2018

Preocupado com a possibilidade de desassistência na cirurgia pediátrica, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) convidou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Novo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NNCP), em sua sede, terça-feira (17), para debater o impasse gerado entre as instituições. A iniciativa teve sentido único: garantir que seja suprida a atual demanda de cirurgias gerada pela população infantil. “O debate se faz urgente, já que o contrato anterior a essa licitação foi finalizado dia 13 de abril. Ou seja, há cinco dias que esse atendimento especializado está acontecendo com equipes reduzidas, o que poderá impactar na qualidade e viabilidade do atendimento”, explica a presidente do Conselho, Dra. Teresa Maltez.

Na reunião, além de conselheiros do Cremeb, estiverem presentes seis representantes da NNCP. O subsecretário de Saúde, Dr. Adil Duarte Filho, justificou a ausência informando que, juntamente com a sua equipe, está gerenciando a demanda de cirurgias pediátricas, o que o impossibilitou de ausentar-se da secretaria naquele momento.

As negociações vinham ocorrendo há mais de 1 ano, intermediadas pelo Ministério Público. Neste período o atendimento foi prestado pelo NCP, na modalidade de plantões de sobreaviso e teria sido remunerado sob forma de indenização. De acordo com o Conselho Federal de Medicina – consulte aqui a resolução 1.834/2008 – o plantão de sobreaviso é legal e a função deve ser remunerada. “Habitualmente, os valores do plantão em sobreaviso são inferiores ao do plantão presencial. Creio que é recomendável a Sesab e o NNCP negociarem um valor justo para os plantões em sobreaviso, como se faz em todo o mundo”, considerou o vice-presidente do Cremeb, Dr. Júlio Braga.

No Termo de Referência publicado pela Sesab em 24 de novembro de 2017, com especificação de plantões presencias, não teve empresas interessadas, sendo considerada a licitação frustrada. Após alterações no texto, um novo termo foi publicado em 23 de março – clique aqui e consulte -, no qual a especificação de plantão presencial é explicitada apenas em “situações extraordinárias”, de acordo com o item 9.2 do referido termo. Nas demais situações é utilizada a expressão “plantão médico”, somente.

De acordo com representantes da empresa NNCP, o entendimento, confirmado pela Sesab, é que a contratação se daria na modalidade de plantões de sobreaviso e, deste modo, o NNCP apresentou proposta, sendo a única empresa a participar da licitação. Entretanto “na hora de assinarmos o contrato, fomos surpreendidos com a informação de que seríamos fiscalizados enquanto plantonistas presenciais, diferentemente do acordado”, afirmou um dos sócios do NNCP, Dr. Paulo Pires.

Para justificar essa interpretação, os representantes do Núcleo ressaltam não ter participado da licitação anterior, justamente pela exigência das escalas presenciais. “Informamos a Secretaria quais eram as nossas limitações e diante do exposto eles refizeram a licitação, desta vez sem a exigência do plantão presencial, atendendo ao nosso pleito. Na hora de assinar o contrato, fomos informados que o entendimento havia sido mudado e por isso decidimos por não firmamos o contrato”, explanou o diretor do núcleo, Dr. Alexinaldo Silva.

O caso traz à tona, mais uma vez, um dos problemas na terceirização da saúde, quando o estado opta por não realizar concurso público. Há 8 anos a SESAB não faz concursos para cirurgiões pediátricos e o concurso anterior foi de 1989, com muitos cirurgiões tendo se aposentado neste período.  “Cabe ao Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado e à Sesab, se não desejarem realizar concursos públicos, entrar em acordo entre si e propor outras formas de contratação, mais estáveis, para evitar estas crises recorrentes” comentou o Vice-Presidente do Cremeb.

Entretanto, uma das possíveis formas de resolver a situação, aventada pela Sesab no portal Bahia Notícias, com o recrutamento de “profissionais em São Paulo e no Rio de Janeiro”, foi comentada pelo diretor do núcleo, Dr. Alexinaldo Silva: “Em duas licitações realizadas, abertas a cirurgiões pediátricos de todo o país, apenas a equipe do NNCP se mostrou interessada. Isto mostra que não haveria pagamento de valores exorbitantes para os médicos. Se assim fosse, teriam aparecido mais profissionais e empresas interessadas. Não somos mercenários, mas necessitamos de contratos, tranquilidade e respeito para que possamos continuar atendendo bem a nossos pacientes”, finalizou.

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