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Cremeb faz balanço das suas ações em 2020

13 de janeiro de 2021

No momento em que os colegas médicos são chamados a pagar suas anuidades (confira aqui todas as informações), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) considera oportuno prestar contas do que foi realizado pela entidade no ano de 2020.

Como autarquia federal responsável pela normatização e fiscalização da prática médica, entendemos que não poderíamos deixar de apoiar a sociedade e a categoria médica mesmo durante os piores momentos da pandemia da Covid-19.

Até o momento, não economizamos nem em esforços, nem em recursos financeiros necessários para cumprir nosso papel. Faremos, como todo ano, um relatório de gestão a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União (poderá ser acessado em http://transparencia.cremeb.org.br), mas, de forma resumida, listamos algumas das nossas ações:

• Mesmo com manifestações do Sindicato de Servidores na porta da sede do Conselho, pedindo o fechamento da unidade, mantivemos o funcionamento ininterrupto dos serviços, cumprindo todas as medidas de segurança contra a COVID-19;

• Ajustamos, com grande esforço, os espaços e as rotinas de trabalho para garantir a segurança e nenhum servidor foi demitido e nem teve seu salário reduzido. Todos continuaram trabalhando em turno único (em revezamento) conforme recomendações da medicina do trabalho;

• Visando evitar aglomeração, garantimos esquema de transporte especial para os servidores durante alguns meses da pandemia, pagando transporte individual para todos;

• Fizemos adaptações para que alguns servidores de grupos de risco, ou para reduzir o número de presentes na sede, mantivessem o trabalho em regime home office. Para isso, foi necessário alterar alguns processos, a exemplo da adequação da rede de informática e a compra de 11 licenças para trabalho à distância, permitindo a realização de reuniões e treinamentos online;

• Compramos e distribuímos para todos os servidores Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s necessários, a exemplo de máscaras descartáveis, PFF2, de tecido e faceshield. Também adquirimos oxímetro, termômetro, totens de álcool em gel com pedal, dispensers de parede e borrifadores de mesa para álcool 70% e barreiras acrílicas, que foram instaladas no atendimento para evitar a troca de fluidos entre o público e o funcionário;

• A Comissão de Assuntos Médicos vem atuando fortemente, educando e orientando médicos envolvidos com publicidade médica inadequada e fazendo concorrência desleal, denunciando ao Tribunal de Ética Médica do Cremeb os casos extremos;

• Inovamos, sendo o primeiro estado a fazer julgamentos de sindicâncias e processos éticos, além de audiências, por teleconferências e mantivemos a mesma produção de anos anteriores;

• Mantivemos orientações, por telefone, emissão de pareceres e resoluções, sendo o segundo estado a regulamentar a telemedicina durante a pandemia no país, garantindo um padrão mínimo de atendimento;

• O setor Financeiro se ajustou as mudanças recorrentes de prazos e valores, analisando situações particulares, fazendo os ajustes possíveis legalmente;

• O setor de Comunicação não deixou de informar um só dia notícias e informes relevantes, além de atender a todos os pedidos da imprensa. Também organizamos diversos eventos online, todos gratuitos, em formatos diferenciados;

• O setor de Tecnologia da Informação ajustou rede de informática com VPN (Virtual Private Network) e, entre outras ações, desenvolveu solução para que os médicos confirmassem veracidade de atestados emitidos com sua assinatura sem terem de ir ao Cremeb;

• O Departamento de Fiscalização não deixou de registrar nenhum médico que tenha se formado durante a pandemia;

• Mantivemos visitas de fiscalização em unidades mais críticas, com apoio especial dos conselheiros. Dos quatro médicos fiscais, dois foram desligados por serem de grupo de risco elevado e já estarem aposentados;

• As Delegacias Regionais do Cremeb e Comissões de Ética de dezenas de hospitais permaneceram em contato à distância, recebendo todo o apoio necessário;

• Mantivemos reuniões e contato com entidades médicas, políticos, autoridades do Executivo e Judiciário que pudessem auxiliar a manter a prática médica dentro das melhores condições possíveis. Não houve redução de despesas com viagens, pois gastávamos pouco nesta rubrica;

• Embora muitos colegas tenham reduzido suas atividades e remuneração durante a pandemia, esclarecemos que não houve redução de despesas no Cremeb, que se mantiveram dentro do orçado. Para 2021, o salário de servidores será mantido sem reajuste, mas teremos aumento de custos indiretos e outras despesas. Apoiamos quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) manteve o valor da anuidade e faremos o necessário para nos ajustar à arrecadação, mas, infelizmente (ou felizmente, por nos dar independência), nossa única fonte de receita são as anuidades dos médicos. Pleiteamos, e está em avaliação no CFM, a redução de anuidade de pessoas jurídicas (PJs) constituídas exclusivamente para prestação de serviços (http://www.cremeb.org.br/index.php/noticias/anuidade-2020-cremeb-propoe-congelamento-da-taxa-e-isencao-para-empresas-da-primeira-faixa-de-capital-social/).

Portanto, consideramos que cumprimos nosso papel em 2020 e esperamos que os colegas, ao cumprir sua obrigação e pagar a anuidade 2021, entendam que é por um motivo justo e necessário. Em 2021, continuaremos juntos, zelando e trabalhando por todos os meios ao nosso alcance pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

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