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CREMEB e MP-BA recomendam a médicos: atenção ao aumento de casos de casos de Sífilis e HIV

21 de junho de 2018

Através da Recomendação nº 004/2018, o Ministério Público do Estado da  Bahia  (MP-BA) solicita que a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) determine aos médicos que solicitem o teste rápido de HIV/Sífilis, quando indicado, e que prescrevam penicilina benzatina nos casos confirmados de sífilis. A orientação segue a Portaria nº 3.161/2011, do Ministério da Saúde, que autoriza a administração da penicilina pela equipe de enfermagem (enfermeira ou técnico de enfermagem) e farmacêutico, no âmbito da atenção   básica, ou mesmo pelo médico, na ausência dos profissionais acima.

A portaria solicita também a adoção de medidas administrativas nos casos de recusa dos profissionais em administrar o medicamento, e incentiva que se intensifique a busca ativa de gestantes para realização de pré-natal adequado. O Ministério Público determina ainda a abertura de Sindicância por parte da SMS para apurar as responsabilidades dos profissionais dos Postos de Saúde de Salvador em casos de sífilis congênita detectados nas Maternidades da capital baiana.

Entre 2010 e 2016, a incidência de sífilis congênita no Brasil aumentou cerca de três vezes, passando de 2,4 para 6,8 por mil nascidos vivos, quando a meta é um índice < 0,5 por mil. Já a sífilis adquirida, que teve sua notificação compulsória implantada em 2010, teve sua taxa de detecção aumentada de 2 para 42,5 casos por 100 mil habitantes em 2016.

Os motivos que levaram ao aumento nos casos de sífilis no Brasil e na Bahia foram multifatoriais: falta de testes diagnósticos e acompanhamento pré-natal adequado, Portarias Ministeriais equivocadas (ex.: 156/2006) que dificultavam a aplicação de penicilina nos postos de saúde  (veja atuação do CREMEB) e a falta de penicilina no país.

O governo, antes de 2017, não aceitava pagar os valores praticados no mercado e em todo o país havia falta da medicação. Apenas naquele ano, o Ministério da Saúde resolveu autorizar a compra da penicilina por valor acima dos valores que tentava impor. O ex-ministro Ricardo Barros informou que o valor prévio era inferior ao custo de produção, mas que, após o reajuste, já surgiram fabricantes interessados em produzir no Brasil.

O CREMEB aproveita para chamar a atenção do MP e gestores públicos para:

1-      A necessidade de que algumas das consultas pré-natais serem realizadas por médicos e não apenas por enfermeiras como tem ocorrido com frequência.

2-      Que programas provisórios e eleitoreiros como o Mais Médicos sejam substituídos por um planejamento mais eficaz da Atenção Básica, responsável pela maioria das avaliações pré-natais.

3-      A necessidade de ouvir entidades médicas e médicos competentes para a tomada de decisões na área da saúde.

4-      Que, além dos profissionais de saúde, que porventura cometam falhas assistenciais, os gestores públicos também sejam investigados pelas falhas que levaram ao aumento da sífilis, principalmente a congênita, entre 2010 e 2016.

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