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Cremeb debate Médicos Pelo Brasil em evento na UFBA

24 de outubro de 2019

O Programa Médicos pelo Brasil (MPB), que prevê concurso público para 18 mil médicos e a criação de uma carreira profissional na Atenção Básica do SUS, foi tema de debate terça-feira (22) à noite, em encontro organizado pelo Diretório Acadêmica da Faculdade de Medicina da UFBA.

O vice-presidente do Cremeb e conselheiro do CFM, Julio Braga, fez uma explanação elencando os principais benefícios da Medida Provisória que cria o programa, a ADAPS (Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde) e o risco criado por algumas emendas feitas por parlamentares. Participaram também, fazendo críticas ao PMB,  o médico e supervisor do Programa Mais Médicos (PMM), José Moreno Neto e o médico e ex-colaborador do PMM, Miguel Depallens.

O novo programa prevê a contratação de médicos registrados nos Conselhos de Medicina, que serão submetidos a treinamento por dois anos e contratados, caso aprovados, ao final da capacitação. “O novo programa tem critérios que salvaguardam o direito da população de receber um atendimento qualificado, pois prevê a contratação de especialistas como tutores das atividades e exige a habilitação legal para os médicos concursados, todos com registro de médico os CRMs”, explica o vice-presidente.

Dentre as participações de médicos presentes e que se identificaram como pertencentes aos grupos “Médicos Pela Democracia” e “Rede Nacional de Médicos Populares”, houve manifestações a favor do Mais Médicos. Elencaram os ganhos com o antigo programa e que o PMB  seria apenas uma continuação. Este ponto foi respondido pelo conselheiro federal.

“Algum ganho ocorreu, mas às custas de um programa desorganizado, ineficiente e temporário. E, ao utilizar de mão de obra sem comprovação de qualificação colocou a população sob risco. Considero também imoral utilizar intercambistas cubanos  que vieram sem familiares, com documentos retidos, sem liberdade de ir e vir. É quase louvar os ganhos obtidos com trabalho escravo “, comentou Júlio Braga.

Criticaram a hipótese dos médicos desistirem de fazer Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade por conta da contratação, com bolsas maiores, através do PMB. “Achei estranho colegas reclamarem que uma bolsa acima de R$3.000,00/mês seria um problema. Alem disso, há também a possibilidade do PMB transformar o estágio inicial em uma modalidade transitória de Residência Médica com apoio da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade ou outra instituição parceira”, comenta.

Além de uma bolsa mais justa, o Médicos pelo Brasil pode prover avanços para os médicos aprovados ao fim da fase de formação de dois anos, pois poderão obter um contrato estável, via CLT, com incentivos para permanecer em locais mais remotos. Este seria outro ponto de vantagem quando comparada ao contrato temporário do Mais Médicos.

Já os estudantes questionaram se a forma de contratação via CLT não seria insegura e qual a comparação ADAPS e EBSERH. “Contratados por CLT em órgãos federais têm estabilidade muito maior que em serviços privados. Não é uma carreira de estatutário federal como defendíamos, mas neste tipo de contrato os médicos não podem ser demitidos por perseguição política e de forma injusta. Este é o maior receio do médico que trabalha em local remoto, principalmente quando precisa cobrar melhores condições de trabalho”, explicou o representante da Bahia no CFM.

“E a ADAPS tem uma vantagem em relação à EBSERH: o contrato estabelece metas qualitativas e financeiras. Se o gestor não for eficiente, será substituído. Já os gestores da EBSERH dependem de eleição nos hospitais universitários. Isto implica acordos políticos com líderes de servidores, sindicatos, professores, movimento estudantil, Reitoria, políticos,  etc. o que dificulta a gestão. A ADAPS seria mais comparável com a gestão do Hospital do Subúrbio e Hospital Ana Neri, dois bons exemplos de qualidade e  eficiência”, completa.

Por fim e não menos importante, o Cremeb defendeu no debate que é essencial que todo médico formado no exterior seja submetido a exame de Revalidação de diplomas médicos  e que este exame não ode ser feito em faculdades privadas. Neste ponto todos os presentes concordaram.

Dr. Julio finalizou: “muitos que concordam com o Revalida ser aplicado apenas em faculdades públicas  aceitam a tentativa de instaurar o programa “Mais Médicos Nordeste”, proposto pelo Governador Rui Costa, com a tentativa de trazer os cubanos de volta, sem submeterem-se ao exame Revalida e  atender a população mais carente. É, no mínimo, paradoxal”.

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