Cremeb cobra solução do governador para a crise na assistência a recém-nascidos

Após decisão unânime de suspensão das atividades dos médicos neonatologistas sem contrato de trabalho das maternidades Albert Sabin, Tsylla Balbino, Hospital Geral Roberto Santos e Iperba, a partir do próximo dia 17, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vem a público manifestar preocupação com a incapacidade do governo estadual em resolver o problema da contratação de médicos pela Secretaria de Saúde (SESAB).

A assistência materno-infantil na Bahia, que há anos vem sofrendo com a redução de leitos, o fechamento de unidades e a superlotação, agora enfrenta uma crise sem precedentes.  Há cerca de dois anos, o Tribunal de Contas apontou irregularidades nas formas de contratação de médicos. Desde então, o Ministério Público do Estado cobra a necessidade de regularização dos vínculos, mas o governo nega-se a realizar concursos e a Secretaria de Administração, SESAB e Procuradoria Geral do Estado (PGE) não encontram, ou não aceitam, formas alternativas de contratação.

Devido a este impasse, muitos neonatologistas (e outros médicos da SESAB) estavam trabalhando sem contratos de trabalho e com meses de remuneração em atraso. Diante deste cenário, no início de outubro, os médicos informaram à SESAB que suspenderiam as atividades em 17 de novembro caso uma providência não fosse tomada. Como se não bastasse esta situação, os médicos estão sendo constrangidos. Segundo informações do SINDIMED, são quase ameaçados, por auditores do estado. Em visita às unidades, eles informam que os neonatologistas estão cometendo uma ilegalidade, pois “não podem trabalhar sem contrato”. E, portanto, NÃO É GREVE!

É quase inacreditável que os neonatologistas tenham que adotar essa atitude, que acarretará enormes transtornos para as gestantes e recém-nascidos de Salvador e de todo o estado. Não se admite que o Governador Rui Costa, responsável máximo pelas ações da SESAB e Secretaria da Administração, e a PGE se omitam quanto às ações incoordenadas destes órgãos. Por este motivo, o CREMEB – autarquia federal responsável por supervisionar o desempenho ético da Medicina- cobra que o mesmo intervenha neste impasse e resolva a crise que se avizinha.

O Cremeb informa que já notificou as unidades, a SESAB, a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e o Ministério Público Estadual para que atuem em prol de garantir uma assistência neonatal digna. Aos poucos médicos neonatologistas que ainda tem contratos regulares com a SESAB, o Conselho se coloca à disposição para ajudar na solução de impasses que porventura venham a ocorrer e pede que os mesmos mantenham-se firmes no cumprimento de sua missão assistencial. Entretanto, reconhece que, se nada for feito, os mesmos poderão não ter condições sozinhos de prestar assistência digna aos recém-nascidos.