XIV Seminário sobre Responsabilidade Médica (Edição Virtual 2020)

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por meio da Corregedoria, realizou no dia 16 de outubro (sexta-feira), mais uma edição do Seminário sobre Responsabilidade Médica – evento gratuito que, desta vez, foi realizado totalmente online (através da plataforma Zoom), das 8h30 às 17h30. O debate virtual foi destinado a médicos, advogados e estudantes das duas áreas, que já podem se inscrever no portal da instituição (clique aqui). Ao todo, foram ofertadas 500 vagas.

O corregedor do Cremeb, conselheiro José Abelardo Meneses, explica que a ideia de fazer a primeira edição virtual do Seminário visa possibilitar a discussão sobre temas relacionados à Medicina e ao Direito em tempos de pandemia. “Esse é um evento consolidado há 15 anos e não poderíamos deixar de realizar a edição 2020, apesar do momento de crise, pois como nunca os profissionais da Medicina e do Direito são chamados a discutir responsabilidades e temas controversos relacionados à prática médica, com destaque para a Telemedicina”, afirmou ele, complementando: “Foi um desafio promover uma edição virtual, mas investimos em estratégias de comunicação diferenciadas, palestrantes de renome e temas de interesse”.

Programação – Quem abriu o ciclo de palestras foi a assessora jurídica do Cremeb, a advogada Cássia Barretto, que abordou “A Incorporação da Tecnologia Digital no Código de Processo Ético Profissional”. Na sequência, “Compliance e Proteção de Dados Face à LGPD”, “Aspectos Éticos na Otimização Perioperatória no Cenário Econômico da Saúde”, “Telemedicina Pós Pandemia: Oportunidades e Ameaças” foram alguns dos temas que serão discutidos no Seminário (confira abaixo a programação completa).

O evento teve certificação de 6 horas, mediante a comprovação da efetiva participação, cujos critérios serão estabelecidos pela Comissão Organizadora, com a medição do tempo na plataforma do evento.

XIV SEMINÁRIO VIRTUAL SOBRE RESPONSABILIDADE MÉDICA

08h30’ – Cerimônia de Instalação

09h – 10h

A INCORPORAÇÃO DA TECNOLOGIA DIGITAL NO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL

Cássia Alvarez Barretto (Assessora Jurídica/CREMEB)

Moderador – Jecé Freitas Brandão (Conselheiro do CREMEB. Vice-Presidente do CFM, 2014-2019)

Debate

10h – 11h

Palestra: COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS FACE À LGPD: COMO TRABALHAR OS DADOS SENSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES – DESAFIOS E REALIDADE

Andrea Willemin (Advogada Internacional e Data Protection Office)

Moderador – Júlio César Vieira Braga (Vice-Presidente do CREMEB e Conselheiro do CFM)

Debate

11h – 12h

Palestra: ASPECTOS ÉTICOS NA OTIMIZAÇÃO PERIOPERATÓRIA NO CENÁRIO ECONÔMICO DA SAÚDE

Macius Pontes Cerqueira (Ba)

Moderador – Otávio Marambaia dos Santos (Conselheiro do CREMEB. Conselheiro Suplente no CFM, 2014-2019)

Debate

Intervalo

 14h – 15h

Palestra: TELEMEDICINA PÓS PANDEMIA. OPORTUNIDADES E AMEAÇAS

José Luiz Gomes do Amaral (Ex-Presidente da Associação Médica Mundial)

Moderadora – Teresa Cristina Santos Maltez (Presidente do CREMEB)

Debate

15h – 17h30’

Painel: TELEMEDICINA

O que é preciso atualizar na Resolução CFM 1.643/2002?

Antônio Francisco Pimenta Motta (Vice Corregedor do CREMEB)

Contribuições da OAB-Ba para a atualização da Resolução CFM 1.643/2002

Renê Martins Viana Filho (Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB-Ba)

Telemedicina. Prática complementar ou essencial pós pandemia?

Donizetti Giamberardino Filho (1º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Especial para Estudo da Resolução do Conselho Federal de Medicina)

Responsabilidade Médica na aplicação da Telemedicina 

Érica de Meneses (Professora universitária, Mestranda em Direito e Especialista em Direito Médico, Bioética e Biodireito e em Ciências Criminais)

Moderador – Leonardo D’Almeida Monteiro Rezende (2º Vice Corregedor do CREMEB)

Debate com o plenário